01 dezembro 2006

Referendo ao aborto

O Presidente da República anunciou ao país a convocação do referendo sobre a despenalização da interrupçção voluntária da gravidez para o dia 11 de Fevereiro.
A campanha decorrerá de 20 de Janeiro a 9 de Fevereiro.
Em breve escreverei sobre o assunto, anunciando aquele que será o meu voto, antevendo desde já uma discussão interessante...

16 comentários:

PBH disse...

Cá o esperamos RMG!

marcela castro disse...

Idem

ASD disse...

Estamos todos convocados presumo... É o sentido deste espaço. Vamos a isso. Começo por lançar umas das primeiras questões a debater e esclarecer. Pode perceber-se o objectivo da despenalização, de facto há que fazer a distinção em relação à liberalização (embora não sejam coisas completamente distintas, mas como pretende o Estado dar um sinal claro de que o aborto não deve ser tido como uma prática contraceptiva? Com educação sexual e planeamento familiar dir-me-ão e bem! Mas isso funcionará num médio ou longo prazo. No imediato como pretende o Estado continuar a defender o direito à vida de forma substancial? O que deverá prever a lei em caso de prática continuada e repetida de aborto, quer da parte da mulher, quer dos outros intervinientes? Se não for punido penalmente será como? Uma coima, serviço cívico? Alguma punição terá que existir! Não será a cura de todos os males,sobretudo tida isoladamente, pois necessariamente terão que aplicar-se outras medidas complementares. Mas volto a repetir a pergunta como poderá o Estado dar sinal claro de defesa da vida humana, designadamente da intra-uterina, como poderá o Estado continuar a dar um sinal claro de condenação de tal acto se não houver penalização ou outra punição do mesmo?
O tema é complexo e evidentemente não se esgota aqui. É apenas um início de debate útil e profícuo que espero que se desenvolva aqui neste forum.

Anónimo disse...

Bem... este asd escreve que se desunha...! pare imenso aquele outro tio que bloga imenso para existir! ouça, á tia só está interessada em saber qual vai ser o seu voto para saber se o menino está com a tia ou numa mega giga guerra super aberta a todas as tias deste país! Depois... Forum??? Forum??? desculpe mas aqui não se servem cafés à borla e em vez de colocar imensas questões na cabeça da tia veja se trata de arranjar respostas! que maçada, o menino consegue mesmo irritar a tia! E para compensar este momento tresloucado de fúria da tia vamos meditar (porque desde que S.S. o tio Bent entrou na Turquia que a tia só medita!) sobre coisas realmente i,portantes... Repararam bem na gravata maravilhosa que o tio de Boliquei-me escolheu para a ocasiã? Bom, não nos dispersemos com questõezinhas que não interessam para ninguém e reperemos nas coisas que realmente dão o sol a esta praínha! Beijinhos especiais para o asd... relaxe querido...

ASD disse...

Querida, permita-me que já a trate assim, tia Caetana

Já ouviu dizer que a dúvida é uma grande fonte para o conhecimento?

Não se irrite tia, relaxe, agora sou eu a recomendar... Depois de bem relaxada, medite, nunca fez mal a ninguém desde que não seja em excesso, não é querida? Medite, reflicta e argumente. É para isso que um espaço destes existe. Para opinar e debater. Poderei apresentar algumas propostas ou respostas como lhe chama a tia, mas para isso é necessário que mais alguém, incluindo a tia, contribua para o debate! Ainda agora ele começou aqui na Gazeta Lusitana. Ponha perguntas, apresente propostas, faça o que achar mais útil. Não se preocupe, não me vai aborrecer nem encher a cabeça...Se por acaso isso acontecer, por mero acaso certamente, esteja descansada que ficará a saber. Resta-me agradecer-lhe os beijinhos especiais e retribuir-lhe da mesma forma. Da mesma forma talvez não... Mantenho o especial mas dou-lhe só um, acho que a tia até vai preferir, certo?

Anónimo disse...

querido ASD... o menino é LSD para os ouvidos da tia! (isto é bom, está bem, querido?)
Meu querido, em primeiro lugar a tia não que um beijinhos, a tia quer milhões de beijinhos porque a tia é do mais beijoqueira que existe e adora andar a oscular e ser do mais osculada possivel!
agora... relaxar??? A tia só toma essas coisas se forem prescritas pelo tio Ibérico, caso contrário a tia não usa disso! Duvidas??? o que é isso que a tia não sabe???
Depois acho que o menino tem de saber que a tia não argumenta dem debate porque o que a tia diz são mega mantras para uma existencia... feliz ou infeliz é completamente indiferente porque o que interessa mesmo é existir e para isso não se tem se propro nada, é só dizer, não é? Não acha que é o mais util que há a fazer? Claro que lhe mando beijinhos especiais e deixe lá de ser snob e faça como o tio DRS que dá sempre dois beijinhos à tia e que a tia se derrete imenso!

ASD disse...

A tia Caetana é, de facto, uma querida. Este país também precisa de pessoas assim...
E por este andar, sem saber o que são dúvidas, e tenho a desconfiança que raramente se engana, ainda chega a "presidenta". Mas esse assunto é para um outro "post" sobre monarquia e república. Aqui continuo à espera de um debate sobre a interrupção voluntária da gravidez e o novo referendo que se avizinha.

DRS disse...

A posição do ASD é, no essencial, a minha. Só tenho a lamentar o esquecimento a que são votados o planeamento familiar e a educação sexual (fundamental também para o combate à SIDA) quando arrefece o debate sobre o aborto. Penso que a criminalização do aborto é correcta, ainda que implique julgar e condenar as mulheres que abortaram, agravando o trauma pelo qual passaram. Porém, muito mais importante do que isso é reduzir efectivamente o número de abortos praticados, fornecer outras opções às mulheres que se vêem empurradas para o aborto.

marcela castro disse...

ASD, en un articulo, que no recuerdo quien lo escribio, me parece que RMG, sobre este referendo, varios planteamos nuestra postura con respecto al aborto. En mi caso, creo que tienes razon, al decir que debe haber una penalizacion, porque sin importar las circunstancias, se comete el asesinato de un ser vivo, no de carcel, pero alguna otra. Porque, sin ignorar que existen cientos de circunstancias dificiles de explicar y resumir asociadas al instante en que una mujer aborta, no puede haber una liberalizacion del aborto. Por mi parte, he explicado en el anterior comentario, que he mencionado al inicio, cuales no deben estar penadas y mis motivos.
ASD, lo unico que no me deja de sorprender en las legislaciones sobre el tema es el hecho que ya sea medidas contra o a favor del aborto siempre se habla solo de la mujer, y no estoy de acuerdo. Creo que castigar con carcel solo a la mujer, y no al hombre, y poner sobre la mujer esa responsabilidad y no sobre el hombre es ignorar lo elemental:que los fetos se gestan no por obra del Espiritu Santo, sino de una relacion sexual entre hombre y mujer. Y que cuando una mujer aborta significa que en alguna parte hay un hombre que aborta.
Sinceramente, y tambien lo he expuesto antes, el aborto es la consecuencia, no el problema. El problema es, y voy a ser clara, la nefasta educacion sexual que tenemos, en que el sexo es un tabu. Saber las 69 posiciones del kamasutra no significa saber de sexo. Si realmente no asumimos que tenemos que adoptar una conducta sexual responsable, entonces importa un pepino el tema del aborto.

PSG disse...

Oito anos depois e continuam as mesmas conversas...Tudo na mesma. O uso dos mesmos argumentos, agora mais empoeirados e gastos, assentes em convicções idílicas que reduzem a realidade do dia a dia e o sofrimento de milhares de mulheres, a actos desprezíveis dignos de punição criminal.

É por estas e outras que os estudos de opinião têm revelado o cansaço e desinteresse dos portugueses sobre esta temática. Porque até ao referendo, passaremos de um estado de alienação inicial para uma demência terminal, assistindo a todo o tipo de fenómenos excêntricos, desde bandos de crianças da obra que nos querem convencer que já sabem tudo, passando por fotos de fetos a desfilar na passerelle, até esquerdistas de caviar que apostam no tema para justificar a sua existência política.

Julgo que a esmagadora maior parte dos portugueses sabe bem o que quer, aliás tem feito todo o tipo de escolhas da forma que entendeu melhor até agora. Quer se queira ou não queira, se goste ou se desgoste, as mulheres portuguesas e outras irão continuar a abortar e como acredito que não o adorem fazer, talvez se deva começar a pensar um pouco mais nelas e no seu tormento físico e psicológico.

A questão central deste processo vergonhoso, não passa por educação sexual e planeamento familiar a la carte, isso são matérias que muitos falam mas que na prática não querem que se ensine ou providencie, aliás como se vê. O cerne deste referendo passa tão-somente por olhar mais para as mulheres que abortam, para as suas vidas e para o seu sofrimento. Confesso que não consigo mesmo pensar como é que podemos continuar a manter debates com argumentos a preto e branco, quando provavelmente neste momento poderá estar uma mulher a entrar nas urgências hospitalares, esvaída em sangue, em virtude de um aborto clandestino de vão de escada.

A maior condenação que existe é a realidade que condena a mulher a recorrer ao aborto! A sua pena é o sofrimento físico e psicológico pelo qual passa, o seu tribunal é a cicatriz da vida que nunca a fará esquecer que um dia passou por tamanha dor.

PSG disse...

Oito anos depois e continuam as mesmas conversas...Tudo na mesma. O uso dos mesmos argumentos, agora mais empoeirados e gastos, assentes em convicções idílicas que reduzem a realidade do dia a dia e o sofrimento de milhares de mulheres, a actos desprezíveis dignos de punição criminal.

É por estas e outras que os estudos de opinião têm revelado o cansaço e desinteresse dos portugueses sobre esta temática. Porque até ao referendo, passaremos de um estado de alienação inicial para uma demência terminal, assistindo a todo o tipo de fenómenos excêntricos, desde bandos de crianças da obra que nos querem convencer que já sabem tudo, passando por fotos de fetos a desfilar na passerelle, até esquerdistas de caviar que apostam no tema para justificar a sua existência política.

Julgo que a esmagadora maior parte dos portugueses sabe bem o que quer, aliás tem feito todo o tipo de escolhas da forma que entendeu melhor até agora. Quer se queira ou não queira, se goste ou se desgoste, as mulheres portuguesas e outras irão continuar a abortar e como acredito que não o adorem fazer, talvez se deva começar a pensar um pouco mais nelas e no seu tormento físico e psicológico.

A questão central deste processo vergonhoso, não passa por educação sexual e planeamento familiar a la carte, isso são matérias que muitos falam mas que na prática não querem que se ensine ou providencie, aliás como se vê. O cerne deste referendo passa tão-somente por olhar mais para as mulheres que abortam, para as suas vidas e para o seu sofrimento. Confesso que não consigo mesmo pensar como é que podemos continuar a manter debates com argumentos a preto e branco, quando provavelmente neste momento poderá estar uma mulher a entrar nas urgências hospitalares, esvaída em sangue, em virtude de um aborto clandestino de vão de escada.

A maior condenação que existe é a realidade que condena a mulher a recorrer ao aborto! A sua pena é o sofrimento físico e psicológico pelo qual passa, o seu tribunal é a cicatriz da vida que nunca a fará esquecer que um dia passou por tamanha dor.

ASD disse...

A condição da mulher, apesar de importante não é o tema central. Repito, ao dizer que não é o tema central não estou a retirar ou a diminuir a gravidade da situação ou a menosprezar as mulheres que viveram ou que podem ser confrontadas com uma situação complexa e difícil neste âmbito. Dito assim não fica nenhuma dúvida que eventualmente pudesse ter surgido.

Acontece que, e acreditando que todos são pela vida e pelo direito à vida de uma forma geral, essa questão não é invocada por certos indivíduos ou movimentos de vária ordem enquanto aspecto central desta discussão. Por vezes repetem-se argumentos pois a questão e o problema subsistem! E um dos problemas resume-se ao facto dos defensores do "sim" evocarem os mesmos argumentos desfocados. Ninguém diz, pelo menos não o faço, que uns são pela cultura da vida e outros pela da morte. Longe de mim entrar em tal enormidade!

Se os portugueses estão cansados desta temática e deste debate não sei cabalmente. Vamos esperar pela participação no referendo de 11 de Fevereiro. Mas quem o colocou na agenda política?

Concordo com o DRS quando afirma que um dos aspectos essenciais é o fornecer às mulheres, e aos homens acrescento eu, outras opções que não a solução extrema da interrupção da gravidez. Já sem falar do planeamento familiar e educação sexual de forma efectiva e eficaz, é preciso fazer ver, não só às mulheres, mas a toda a sociedade de uma forma geral, que o aborto em muitas situações não é solução. Em inúmeros casos, quer através de ONG's, quer através do SNS e da Segurança Social existem apoios, muitas vezes insuficientes é certo. Que devem ser reforçados pois claro! Mas aqui é que está um dos pontos chave, aumento e reforço de todo esta rede de apoios a quem potencialmente terá maiores dificuldades em levar uma gravidez até ao fim. Isto sim será uma atitude solidária, pedagógica e responsável.

Falo de penalização, ou outra punição, não necessariamente uma pena de prisão, a quem sobretudo incorrer numa prática continuada e reiterada de aborto. Pois por muito difícil que uma situação desta natureza seja para a mulher, e não só, há muita irresponsabilidade nos actos de algumas pessoas que optam precipitadamente por abortar. Argumentos como "Sou dona da minha barriga" não colhem! Não se trata do corpo da mulher, estamos falar de um ser vivo que foi gerado. Não deve este pagar com a vida a irresponsabilidade de quem o concebeu! Parece-me do mais elementar bom senso. É isto não é Marcela?

Estou consciente que existem dramas humanos, socio-económicos que podem levar a decisões mais drásticas, mas há que reconhecer que também há pessoas que praticam acções irresponsáveis e nalguns casos criminosas mesmo, que não podem ficar impunes. Não digo que estas sejam a esmagadora maioria! Mas o Homem não é naturalmente bom, e este Homem inclui naturalmente homens e mulheres. O Estado e se for caso disso os Tribunais enquanto órgãos de soberania, têm de ter mecanismos para agir em conformidade, em defesa da vida e de uma sociedade mais humanista.
A Lei deve contemplar todas as realidades sociais. Não devemos partir do princípio que todas as pessoas são bem formadas e bem intencionadas, pois assim não seria necessária a própria existência de legislação! Que sociedade perfeita seria... mas como a perfeição infelizmente não existe, a não ser enquanto ideal inatingível, teremos de ter isso mesmo em conta.

Como a pergunta remete para a despenalização "sim" ou não", como em certos casos, na minha opinião e com as ressalvas e questões que mencionei, a penalização ou outra punição é justificada e justa o meu voto vai, como terão já depreendido, para o "não".

Voto pelo "sim" mas à responsabilidade, aos apoios sociais e económicos à maternidade e paternidade, que tenham como consequências o aumento da natalidade e o combate ao envelhecimento da população designadamente, à mudança de mentalidades pela instrução, pela educação e pela formação cívica, que apesar do alcance imediato muito reduzido, deve ser um investimento e uma atitude preventiva prioritários e com efeitos certamente benéficos no futuro.

marcela castro disse...

Concuerdo plenamente con PSG, y al mismo tiempo con ASD.Efectivamente,el tema de aborto no es la primera vez que se toca, no solo en Portugal, en muchos otros paises. Y es evidente tambien que poco varian los argumentos. Pero si nuevamente esta en debate, como bien indica ASD no fue por gente de este blog.
Y como bien dice PSG,podemos pensar en el caso de la mujer que se desangra por un aborto clandestino.Generalmente pienso en los casos de las mujeres violadas por sus propios maridos, en las niñas de 10 años embarazadas, etc, porque hay multiples casos.Pero el aborto mata a un ser vivo. No hay nada moral en esta afirmacion, solo constatacion de un hecho. Y ese ser no fue introducido en el vientre como en Alien. Y, siendo muy brusca, los derechos de los no nacidos y de los niños ya estan suficientemente violados.

Por ende, creo que para combatir el flagelo que es un aborto, para la mujer, para todos los involucrados y para la sociedad, no solo deben implementarse politicas sanitarias, o penales. Debe atacarse la raiz del problema. Y la raiz es la aprobacion tacita de conducta sexual basada en el placer hedonista sin medir las consecuencias. TAMPOCO ESTO ES UNA AFIRMACION MORAL. Cuando un esposo obliga a su mujer a tener sexo busca su placer, cuando una mujer tiene sexo sin obligar a su pareja a usar condon busca su placer. Pero ninguno se detiene a pensar en las consecuencias de dicha accion. Hay indices estadisticos que han demostrado que a mayor emision de imagenes sexuales aumentan los numeros de violaciones, deberian pensar que es imprescindible un cambio de mentalidad.

PSG,como mujer te puedo jurar que tomar la decision de abortar y llevarlo a la practica es el momento mas doloroso tanto fisico y emocional como sicologico. Y que no estoy de acuerdo que se aumente ese dolor con una pena de carcel. Pero como toda medida se prestara para abusos. Y no se puede pensar solo en un lado, existe un ser que no se puede defender. Por eso, en un comentario anterior, considero que no debe estar penado el aborto en casos de violacion, de menores de edad y cuando la vida de la mujer corre riesgo vital,porque ASD, se que es un crimen, pero si un tipejo me viola y quedo embarazada da por hecho que lo aborto, en contra de mis convicciones, porque no podria soportar que naciera algo de ese acto. Pero si debe penarse, aunque no con carcel, pero con otra medida, los abortos injustificados.

El aborto no es un tema de "si" o "no".

ASD disse...

O aborto, com efeito, não é um tema de "sim" ou "não", mas o referendo de 11 de Fevereiro é. É também nessa medida que as opiniões deverão surgir.
Em caso de violação, má formação do feto ou risco de vida da mãe a legislação actual já permite a opcção entre a continuação da gravidez ou a sua interrupção. Daí não ter mencionado esses aspectos, mas com os quais concordo.

marcela castro disse...

Muchas gracias ASD,porque la verdad no sabia ese detalle.

Anónimo disse...

Este tema é um bocado agudo... na verdade, tão agudo quanto as tendinites que a tia adquire sempre que se desloca nos próprios stilletos a Fátima! A tia acha que as forças málíguínas estão espalhadas por este mundo e cada vez mais activas nas suas funções. Não é mau... por um lado, alguém trabalha de forma eficaz! Mas por outro a tia acha mesmo que deve servir de exemplo ás forças do bem e que nos devemos realmente organizar em todos os grupinhos possiveis e imaginários e até mesmo os inimaginários de tios e tias que defendem a vida, em todas as formas, seja ela, infelizmente, numa cadeira de rodas, seja ela como for. Existem sempre riscos quando se está para ser mãe mas existem também sempre forças maiores que a própria condição humana que ajudam ( QUEM REALMENTE ESTÁ DISPOSTO A... ) a superar todas as adversidades. Quanto aos "if´s" de uma gravidez indesejada, a tia só pode dizer que por mais que a tia tenha envelhecio uns 300 anos por cada hora mal dormida, é do mais reconfortante que há quando eles já têm idade e ficam lindamente em BabyDior e Cavali´s tão piqueninos que parecem porta-chaves do tio Roberto!