27 fevereiro 2007

Por fim...


Há décadas que o mundo se debate pelos problemas ambientais. O crescimento exponencial das economias e das actividades industriais, aliadas ao consumo desenfreado das sociedades contemporâneas criou um situação insustentável do ponto de vista ecológico e da sustetabilidade energética, dos solos, da atmosfera, da água e dos demais elementos naturais. Em 200 anos os frutos da I Revolução Industrial conseguiram alterar profundamente a face do planeta, a forma como olhamos para a economia, a tecnologia, a política, o consumo, a liberdade, o desejo, as crenças religiosas. A tecnologia desenvolvida nos últimos 200 anos, supera em larga escala todos os avanços da ciência nos anteriores 2.500.000 anos desde que o Homo Sapiens dominou a técnica do fogo e se expandiu no povoamento do planeta. É extraordinário perceber, do ponto de vista histórico e temporal, como tão profundas alterações se deram num tão curto espaço de tempo.
A factura desta descoberta maravilhosa que nos conduziu na senda da velocidade e da informação, do consumo e do conforto, é enorme. A ecologia, vive de equilibrios frágeis, e os recursos para alimentar e proporcionar bem-estar a 6.000.000.000 de pessoas são escassos.
Ao fim de décadas de discussão sobre os efeitos nocivos que este status quo provoca no meio ambiente a nível global, parece que as preocupações ecológicos começam a entrar definitivamente no discurso dos líderes mundiais.
O Presidente da Comissão Europeia anunciou uma proposta para uma política energética comum, declarando que "a Europa está a preparar uma grande revolução industrial". Declara-se convencido de que a proposta da Comissão, a discutir a 08 e 09 de Março na Cimeira da Primavera, vai ser aprovada pela maioria dos Estados.
Antecipando um «conselho europeu histórico», Durão Barroso mostra-se convencido de que a energia e o clima são o «grande motivo para a integração europeia no século XXI» e que a sua proposta vai «mudar o modelo de desenvolvimento económico, baseado no carbono de baixo custo». Para Durão Barroso, a energia e as alterações climáticas são hoje «a questão central europeia», pelo que é essencial a Europa trabalhar em conjunto.
Também esta semana, assistimos a um acontecimento inédito. O antigo vice-presidente norte-americano Al Gore subiu ao palco das estrelas de cinema para receber um Óscar da Academia das Artes Cinematográficas. Fê-lo por duas vezes, e por duas vezes defendeu a necessidade de mudança na política energética e ambiental. Independentemente das questões eleitoralistas ou de promoção política subjacentes ao seu discurso e aparição pública em Los Angeles, a verdade é que as suas palavras têm impacto ao nível do discurso político.
Portugal infelizmente não está a desenvolver os esforços necessários e desejáveis para cumprir as directivas comunitárias de redução de emissões de C02 até 2010. Se há alguns anos estávamos aquém de atingir a nossa quota de emissões, hoje somos excedentários, afastando-nos das metas propostas. A nossa factura petrolífera cresceu 19% no ano passado e o desenvolvimento de uma real política de incremento de energias renováveis está longe de ser uma realidade. Apesar de tudo alguma coisa tem sido feita.
A consciência de que o actual modelo de desenvolvimento é insustentável são boas noticias, porquanto essa consciência nos conduzirá à alteração de comportamentos e de opções.

Penso que a real mudança se faz em cada um de nós, enquanto cidadãos e decisores, e é das opções individuais que nascem os modelos políticos gerais. É por isso que deixo aos caros leitores da Gazeta Lusitana, um pequeno exercício para verificarem das suas opções do dia-a-dia e de como isso pode afectar a sustentabilidade ecológica. É um exercício simples e fácil, designado de «pegada ecológica» e os resultados podem ser surpreendentes.

E agora o Irão...


Depois de algum tempo de ausência, trago à discussão na Gazeta um assunto de alguma preocupação. O Irão anunciou no último Domingo que não irá abandonar o seu programa nuclear. Fê-lo no mesmo dia em que anunciou ter lançado com êxito um foguetão com fins científicos , capaz de se erguer a 150km de altitude antes de regressar à Terra.

Simultaneamente reúnem-se em Londres os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU em nova tentativa de redigir uma resolução sobre o Irão.
As sanções aprovadas no fim de 2006- interdição de transferencia de tecnologias e congelamento de bens de pessoas e empresas- estão a conseguir resultados, segundo os norte-americanos, que por isso defendem a manutenção da pressão.
No Domingo também, o jornal britânico The Sunday Times, noticia que alguns dos mais destacados comandantes militares dos E.U. A. estão determinados a demitirem-se dos seus cargos se o Presidente George Bush ordenar um ataque militar ao Irão, por considerarem que não têm capacidade militar para enfrentar o Irão de forma significativa.
O cenário é preocupante. Por um lado, verifica-se um crescente sentimento de insegurança no Médio Oriente, por outro, a inabilidade de resposta da comunidade internacional.
O Afeganistão continua a ser um problema por resolver, o Iraque, como era previsivel, não tem solução na actual conjuntura, o Irão por seu lado, revela-se temerário.

Há muito tempo que o governo norte-americano vem dando sinais de querer interferir no Irão. Já passaram alguns anos desde que o actual Presidente dos E.U.A. iniciou aquilo que designou como sendo uma cruzada contra o eixo-do-mal. O Irão, desde princípio, ocupa lugar cimeiro neste filão.
Ao contrário do Iraque, sobre quem o Secretário da Defesa Colin Powell jurava em pleno Conselho de Segurança possuir armas de destruição massiva, razão que serviu de pretexto à invasão do país e que até hoje não se encontraram, o Irão mostra ao mundo as suas armas para quem as quiser ver. Não só mostra como brada orgulhosamente um programa nuclear do qual não pretende abdicar.
E agora que fazer?
Depois de gastarem biliões de dólares no Afeganistão e no Iraque, sem resultados visiveis, como pretenderão resolver esta crise os E.U.A? O Irão não é o Iraque, todos sabemos isso e os generais americanos também, razão pela qual ameaçam abandonar os seus postos caso seja dada luz verde a qualquer operação naquele país. Mas então que fazer? Estarão os paises ocidentais na disposição de perder a face perante a arrogância persa? E se não fizerem nada como será o futuro do Médio Oriente?

Infelizmente, o único cenário que prevejo é o pior de todos eles. Um crescendo de tensão que conduzirá inevitavelmente a um conflito bélico entre o mundo Ocidental e o bastião do mundo Chiíta. Este caminho de loucura vem sendo desenhado há bastante tempo, e todos os episódios até agora verificados o tornam cada vez mais real. De um lado e de outro da barricada as posições não cedem. Os mulçulmanos não estão dispostos s fazer mais cedências nem pretendem baixar os braços a não ser pela força das armas. O Irão é o berço orgulhoso da maior e mais forte comunidade mulçulmana do mundo e a sua queda não se faz sem a perda e transformação do mundo que conhecemos. Temo sinceramente, estarmos mais perto do que julgamos daquilo que sabemos inevitável mas que não queremos nem desejámos ver.
Não pretendo ser alarmista mas penso que devemos começar a olhar para este problema com olhos de ver. A instabilidade que se vive entre o Islão e as potencias ocidentais é de um crescendo significativo desde há pelo menos 10 anos . Sadam Hussein era um sunita num país maioritariamente chiíta. O seu desaparecimento seguramente agradou a muitos opositores dentro do próprio país. O Irão é diferente. O Irão dos Ayatolas é um símbolo de mulçulmanos de todo o mundo, desde a Indonésia a Marrocos. A sua sublevação pode significar um inimaginável conflito mundializado.
Estejamos atentos, o Irão é muito diferente...

15 fevereiro 2007

O Grande Momento de Chirac...


Pierre Péon editou um livro intitulado «L`inconnu de L`Elysée» baseado em entrevistas a Jacques Chirac. Nestas entrevistas, o Presidente francês faz algumas revelações curiosas sobre a sua vida privada e sobre o seu percurso político de quarenta anos.
De entre as várias afirmações extraordinárias a que os media franceses deram destaque, do livro que será publicado no próximo sábado, existe uma curiosissima.
Afirma o Presidente francês que a chegada de Cristovâo Colombo à América «não é um grande momento da história». Assegurando ter uma «visão geral do mundo» e assinalando que «cada cultura traz à Humanidade algo básico», afirma sobre a presença espanhola na América «não tenho admiração por essas hordas que foram para destruir».
Ao relatar um episódio sobre um convite que as autoridades espanholas lhe fizeram a determinado momento para participar nos 500 anos do "lo de 1492" e ao expôr a sua recusa, revelou que recebeu um telefonema do monarca espanhol «surpreendido» por essa atitude.
É na resposta a Juan Carlos de Borbón que Chirac defende a sua tese: a chegada de Cristóvão Colombo à América «não é um grande momento da História, os vikings chegaram a este território cinco séculos antes», e continua «Os vikings não causaram tanto alvoroço e, além disso, tiveram a elegância de se destruírem a eles mesmos», salienta o chefe de Estado francês.

Pois é, Jacques Chirac tem uma «visão geral do mundo» falta-lhe agora a visão específica!
Será alguma dor na zona entre o braço e o antebraço?
Talvez o Presidente francês faça a elegância...

12 fevereiro 2007

A vitória do SIM


Votantes: 43.61%



SIM 59.25%


NÃO 40.75%

10 fevereiro 2007

No Domingo, todos a votar

Terminou a campanha e entrámos no chamado período de reflexão.

No Domingo, exerça o seu direito, cumpra o seu dever e vote.

Seja qual for o seu sentido de voto,

VOTE !

E já agora, bom fim de semana!

09 fevereiro 2007

Eu voto SIM


Porque acredito que uma mulher só recorre ao aborto em última instância e em estado de última necessidade.

Porque acredito que as mulheres não recorrerão ao aborto como método anti-conceptivo.

Porque acredito que uma mulher que aborta no início da gravidez não deve ser julgada, condenada e presa.

Porque acredito que a actual lei não é eficaz pois quem quiser fazer um aborto em segurança vai a Espanha e fá-lo sem problemas.

Porque acredito que a vitória do "Não" não resolve nada, tal como não resolveu há 9 anos.

Porque não faz sentido ter uma lei a dizer que é crime e depois ninguém querer aplicar a respectiva sanção prevista.

Porque acredito que não estamos perante um homicídio qualificado ou premeditado.

Porque acredito numa regulamentação séria da lei, que obrigue ao aconselhamento, estipule apoios, e procure envolver o Pai nos casos em que tal seja possível.

Porque não estamos perante uma liberalização, mas uma despenalização.

Porque as 10 semanas são um prazo absolutamente razoável e bastante inferior aos que vigoram na maioria dos países da União Europeia.

08 fevereiro 2007

Reviver o passado

«O documento que segue é a transcrição de um editorial da edição clandestina portuguesa do Jornal «Avante!» - Órgão do Partido Comunista (4ª Semana de Novembro de 1937)

Editorial

Resposta da Direcção

PORQUE É PROIBIDO O ABORTO NA URRS?
Damos imediata resposta a esta pergunta, formulada por algumas operárias do Barreiro. O aborto é um acto inteiramente anormal e perigoso, que tem roubado não poucas vidas e tem feito murchar não poucas juventudes. O aborto é um mal terrível. Mas, na sociedade capitalista, o aborto é um mal necessário, inevitável, benfazejo até. Na sociedade capitalista um filho significa, para os trabalhadores, mais uma fonte de privações, de tristezas e de ameaças. Quem tem filhos — diz-se — tem cadilhos. Pode-se imaginar algo mais doloroso que uma família de operários obrigados a sustentar, dos seus miseráveis salários, 5 ou 6 filhos? É a fome, o raquitismo, a tuberculose, a tristeza da vida, vivida em promiscuidade. E que futuro espera essas crianças? Serem uns desgraçados… como dizem as nossas mulheres. Por isso a mulher do [?] capitalista é obrigada a sacrificar o doce sentimento da maternidade , é obrigada a recorrer, tantas vezes com o coração sangrando, ao aborto. Por isso, a proibição do aborto, na sociedade capitalista, é uma hipocrisia e uma brutalidade. Na URSS, a situação é tão diferente como é diferente a noite do dia. Na URSS não há desemprego, não há miséria; há abundância de produtos. Tanto a mulher como o homem recebem salários que satisfazem as necessidades. A mulher grávida tem 4 meses de férias durante o período da gravidez, com os salários pagos. Há maternidades, creches, jardins de infância e escolas por toda a parte. O Governo soviético dá prémios que vão até 5 mil rublos para as mães que tenham mais de 5 filhos, etc. Ser mamã é uma das maiores aspirações das jovens soviéticas. ?E onde há uma esposa que não quisesse ser mamã sabendo que o mundo floria para acolher o seu menino? Sabendo que o seu filho não seria um desgraçado mas um cidadão livre da grande República do Socialismo? A criança, na URSS, deixou de ser um motivo de preocupações, para se tornar numa fonte luminosa de alegria e de felicidade. O aborto perdeu portanto a sua única justificação; tornou-se desnecessário. Por isso, o Governo Soviético resolveu propor ao povo trabalhador, a abolição da liberdade de praticar o aborto — liberdade essa concedida a título provisório, nos primeiros tempos da República Soviética quando esta gemia sob o peso da fome e da peste, ocasionadas pela guerra e pela contra revolução capitalista. Depois de discutirem amplamente a lei proposta pelo Governo Soviético, as mulheres e todo o povo trabalhador aprovaram essa lei que correspondia inteiramente às condições de existência livre e feliz que gozam os que trabalham na grande Pátria do Socialismo triunfante. . »

06 fevereiro 2007

Anatomia do meu Não

Voto NÃO, porque despenalizar o aborto até às 10 semanas...

... significa reduzir ainda mais a protecção da vida, que deve estar tão perto quanto possível da protecção absoluta, abrangendo mesmo as formas embrionárias de vida humana.
... não é um mal necessário. Como todos os males necessários, não é necessário e será sempre um mal. A gravidez, ao contrário das doenças e outras fatalidades, depende exclusivamente do comportamento humano. Logo, um comportamento sexual consciente e responsável é a melhor forma de evitar uma gravidez - e não um aborto. A liberdade de decisão deve estar no início do processo e não a meio.
... é um incentivo a utilizar o aborto como meio contraceptivo e um desincentivo ao planeamento familiar, à aposta em uma política de educação sexual, à adopção de um comportamento sexual responsável. Infelizmente, muitos defensores do Não, incluindo a Igreja Católica, têm pesadas responsabilidades pela ausência de progressos nestas áreas.
... é uma rendição, um reconhecimento da impotência e da falência do Estado e da Sociedade perante a tarefa de fazer compreender a todos os indivíduos que a prática de actos sexuais tem consequências. Até quando vamos aceitar que a ignorância e irresponsabilidade em matéria sexual são inevitáveis?
... para além de não acabar com o aborto clandestino, faz aumentar exponencialmente o número de abortos, legais ou não. Todo o aborto é indesejável e não apenas o clandestino.
... significa reconhecer que o aborto é um problema da consciência individual, o que não podia merecer mais o meu repúdio. Fixar os limites da vida é um problema de todos nós, de todos os cidadãos; à esfera da consciência individual pertencem as decisões tomadas entre as quatro paredes de um quarto.
... com todo o respeito devido aos meus concidadãos que defendam opinião contrária, não é a única solução, não é a melhor solução e não é sequer uma solução.

05 fevereiro 2007

Não!

Hesitei durante muito tempo em entrar nesta discussão. O tema não me agrada, as posições a que tenho vindo a assistir durante a campanha para o Referendo, de um lado e de outro da barricada, não me agradam, a pergunta não me agrada, o posicionamento dos partidos não me agrada.
No entanto, e porque defendo que todos devem ter uma opinião e tomar partido nas decisões que a sociedade democrática nos impõe, decidi escrever este post e tomar a minha posição.

A questão do Referendo à interrupção voluntária da gravidez coloca-nos perante dois conceitos fundamentais e essenciais, políticos e éticos: O conceito de defesa da vida humana, e o conceito de Liberdade! Decidir sobre um em desfavor do outro é, não só praticamente impossível, como traz consigo complexas consequências.

Apelar ao voto no "SIM" alegando que se trata de uma despenalização e descriminalização justa de uma condenação terrível é razoável. De facto, exceptuando alguns fundamentalistas sem expressão, não conheço ninguém que aprove a condenação à prisão de mulheres que tenham praticado o aborto. Não só não conheço ninguém que promova tal condenação, como para prová-lo estão as cadeias portuguesas, que não têm como reclusas mulheres condenadas pela prática de tal crime!
Mas então porque não descriminalizar de todo? Porque não se assume a defesa do valor da Liberdade na sua totalidade e se promove o aborto livre, sem limites temporais?
O argumento de que até às 10 semanas é válido e depois deixa de o ser é profundamente demagógico e incoerente. Porque razão uma vida humana só existe a partir de determinado momento decidido pela lei? Parece-me uma ideia básica. Ou existe, ou não existe! Nada mais há a acrescentar. Se se decide que existe desde a concepção, então é sempre uma vida humana, se se decide que só é vida humana após o nascimento então que se assuma.
Não tenho qualquer dúvida, de que a aprovação da interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas é o primeiro passo para a liberalização total do aborto. Mais tarde ou mais cedo assim será. E já não será decidido em referendo, mas em sede de Parlamento.
Outro dos argumentos dos defensores do "SIM" prende-se com a questão da liberdade da mulher. Tenho ouvido e lido de tudo. Que a mulher pode, que a mulher decide, que à mulher compete, que à mulher assistem direitos. Não tenho ouvido, contudo, nenhuma defesa da liberdade daquele que é o mais afectado com esta decisão. A criança concebida.
Temos, portanto, do lado do "SIM" a defesa de uma ideia intimamente ligada ao conceito de liberdade. Liberdade de decisão.

Pelo lado do "Não" outro valor ressalta na discussão. O da defesa do direito à vida.
Ninguém tem dúvidas de que o valor da vida humana é o bem mais precioso sobre o qual se erguem todos os conceitos filosóficos, políticos, religiosos e sociais. A sociedade existe porque existem Homens! A defesa da sua integridade, a promoção dos seus direitos, a exigência dos seus deveres, é a base da construção social humanista que defendemos enquanto democratas.
O Homem é a base. Não há outra. A ciência que não serve o Homem, a política que não serve o Homem, a filosofia que não defende e promove o Homem, não existem como tais!
O argumento de que a vida humana existe desde o momento da sua concepção é para mim válido e não concebo outro diferente deste. Se assim não fosse, se se impusessem limitações temporais ao conceito de vida humana então um largo conjunto de situação tinham porta aberta para serem discutidas e promovidas.
Condeno profundamente a ausência de políticas concretas de Educação Sexual nas escolas, que deveria existir, como disciplina obrigatória há 20 anos, a falta de uma real política de planeamento familiar, incentivos reais à maternidade e à paternidade, o apoio a orfãos e a lentidão dos processos de adopção. Mas tudo isto, felizmente ou não, ainda está nas nossas mãos melhorar. Haja vontade e coragem!

Em que ficamos? Defendemos a nossa Liberdade enquanto cidadãos ou defendemo-nos das limitações à nossa própria existência que se nos impôe? Parece complexo.

Tenho por adquirido, pelas razões enumeradas, de que não há sociedades humanas sem Homens. A sua liberdade, política, religiosa, social é um pilar que demorou séculos a conquistar, mas que não é perene. A história tem-nos ensinado isso, e por vezes a que preço!
Mas as liberdades vão e vêm, existem e não existem consoante as conjunturas. É uma luta constante e permanente de cada um e de todos em conjunto.
Em nome dessa Liberdade, coloco-me ao lado daqueles que menos têm visto os seus direitos defendidos neste debate. O seres Humanos concebidos. Não recuso os direitos dos pais, mas esses têm com que se defender. E não só as mulheres, porque não acredito nessa ideia de que à mulher são devidos todos os direitos. Desculpem-me, mas não fui eu que inventei as regras da natureza. A concepção implica três pessoas e não uma. Uma mãe, um pai e um feto.
Ao defender a Liberdade destes Seres indefesos, defendo também a ideia primordial do direito à vida.
Pela mesma razão que defendo intransigentemente a condenação da pena de morte, o Estado de Direito, a Liberdade dos cidadãos e a promoção de valores humanistas, tomo a defesa dos mais fracos ( permitam-me o tom de paladino) e votarei NÃO neste referendo.
Não há sociedade humana que sobreviva à defesa da Liberadde só de uns, quando aqueles que padecem são os que, com mais razão, deveriam ser defendidos!
O Estado de Direito, defensor primeiro das liberdades e garantias dos cidadãos só pode tomar para si a defesa de todos. Por igual.
A igualdade começa com a VIDA!