09 dezembro 2006

O pós referendo...

A discussão já está instalada, em diversos movimentos e blogs, sobre o que fazer com o resultado do referendo ao aborto caso a participação dos eleitores seja inferior a 50%. Ou seja, o que fazer se o resultado não fôr vinculativo...
Confesso que estranho esta questão. Para mim é por demais evidente que se deve respeitar a vontade dos eleitores, mesmo que que o resultado não seja vinculativo.
Aliás foi o que aconteceu com o referendo de 1998. O "não" ganhou e não era vinculativo. Na Assembleia da República havia uma maioria de deputados que defendia o "sim". No entanto, e por respeito à vontade manifestada pelos portugueses que votaram em referendo, o Parlamento não alterou a lei.
E o mesmo se deverá passar com o próximo referendo. Independentemente de votarem mais ou menos de 50% dos eleitores, se o "não" ganhar, não se deverá alterar a lei, se o "sim" vencer, então altere-se em conformidade.
Parece-me óbvio!

3 comentários:

DRS disse...

Também acho que é óbvio e que o meu caro amigo RMG viu muito bem a questão. Infelizmente, há por aí uma gente dementada que acha possível convocar solenemente o povo a pronunciar-se e depois fazer tábua rasa da vontade popular. Imagine-se...

ASD disse...

Provavelmente são os mesmos que defendiam que a questão deveria ser votada pelo Parlamento... e daí talvez não... Esses e mais outros tantos! É só democratas neste sistema político! Ora tendo havido um referendo anteriormente, ainda que não formalmente vinculativo, ao levar-se a cabo uma nova iniciativa só mesmo através de uma consulta popular e não por um autêntico golpe baixo que seria fazer a votação no Parlamento. Mas essa questão já está resolvida. Lá está outra coisa que me parecia óbvia e que ainda gerou alguma discussão!
Agora no pós-referendo, e se efectiva e formalmente não for vinculativo (facto que deverá por si originar, no mínimo, uma reflexão por parte dos promotores do dito), claro que a decisão deve ser na mesma respeitada.
Claro e óbvio, mas não para todos. RMG fizeste bem em fazer uma chamada de atenção.

Anónimo disse...

Pois a tia acha que fez muito mal o tio RMG ao denunciar esta situação porque quem o ler vai, concerteza, cerificar-se que os amigos todos vão votar o que votaria mas ficará sentado no sofá! Não há direito!! O menino nunca ouviu dizer que o povo não tem de saber de tudo??? Imagine se a minha Rosario descobrisse onde está o passaporte dela!?!?!? que seria da tia? cheime óne iú... (o código...)