18 novembro 2006

Mudam-se os tempos...

O Tribunal de Contas esclareceu hoje que o relatório de auditoria em que foi detectada uma desorçamentação de 374 milhões de euros nas contas públicas de 2005 foi aprovado por unanimidade por um conjunto de juízes, não expressando a posição individual do seu relator.

Pois é, assim se cumpre o défice, nas palavras de José Sócrates sem truques e artifícios!

Mas esta notícia não deu muito alarido vá-se lá saber porquê...

Se o episódio tivesse acontecido na vigência do anterior governo, seguramente que já tinham sido marcados 5 debates de urgência no Parlamento, os economistas da nossa praça já teriam ido a Belém, os comentadores do regime falariam na falta de credibilidade do Governo, a oposição já teria pedido a cabeça do Ministro das Finanças e o Presidente da República já teria dado sinais da sua inquietação face à governação do país!

Mudam-se os tempos...

4 comentários:

Anónimo disse...

meu querido... "Quem parte e reparte e não fica com a maior parte..." isto para lhe dizer o que exactamente... Bom a tia não sabe mas achou que isto ficava lindamente aqui! também, veja: o nosso PM está ocupadíssimo com coisas que realmente importam para se dar ao luxo de rectificar uns miseros 300 e tal milhões... Ouça, ele tem mais que fazer, não acha? e os Srs Drs Juizes... não acha que á super criminosos bem mais perigosos para julgar que ter de andar a perder tempo com ninharias? Acredito que se acontessesse no anterior corpo governativo se tivessem chamado todas as reunioes de emergencia mas isso era só porque somos pessoas muito mais sociaveis e "eles" adoram a companhia de tios e tias lindos a discutir imenso e a chamar imenos nomes aos maus, que são "eles", sem eles se aperceberem o que se está a passar mas a tentar aprender imenso! não acha? De resto... Mudam-se os tempos mas as vontades continuam imenso a palpitar dentro dos patriotas corações das tias e enquanto "eles" cá continuam temos de ir dando o mais possivel azo a essas vontades, mesmo sem os milhões que "eles" "não viram" mas que nós, tios e tias (super perspicazes) desta prainha (já com algumas palmeiras) sabemos imenso que deveriam lá estar! Tenha calma que um dia o povo vai perceber que prefere ouvir os clap clap clap dos stilletos da Tia Manuela que a soca madeirense da horrorosa que lá está! Beijinhos, a tia adora que o menino seja tão rebelde a escrever aquelas maldades.

DRS disse...

A tia Caetana já disse tudo, mas... não havia necessidade! O Governo devia ter criado uma provisão no OE que permitisse reconhecer esses 300 e tal milhões como custos do exercício de 2005. O expediente utilizado, ainda que não seja um "truque", briga com o espírito da legislação de Finanças Públicas e com os princípios mais elementares de contabilidade. Da resposta do Governo, infelicíssima, nem é bom falar.
Coisa muito diferente é afirmar, como parece fazer o RMG, que a redução do deficit se faz à custa de "truques", mesmo que representem cerca de 0,4% do PIB, como foi o caso destes milhões. Não há "truques" que expliquem uma redução para 4,6%; quem estiver na posse de outros números, que os apresente.
A diferença face ao anterior Governo também se explica: independentemente dos méritos dos envolvidos, este Governo tem sabido criar um clima de confiança que dispensa grandes pânicos "só" porque o Tribunal de Contas descobriu uma desorçamentação de milhões!

RMG disse...

Quem tanto falou de rigor e transparência nas contas públicas, quem tanto criticou os chamados truques contabilísticos, tem forçosamente de dar o exemplo. Não é uma questão de números e do do peso no PIB, é uma questão de princípio! Reafirmo o que já disse neste blog, o Governo utiliza os mesmos expedientes que tanto criticou aos anteriores, recorrendo à desorçamentação, às cativações que não têm em conta os compromissos já assumidos pelo Estado Português, ao deslizamento de pagamentos para o ano seguinte para não aumentar a despesa no ano corrente. Quem disse o que disse, não pode fazer o que faz!

DRS disse...

Concordo, RMG. É justo apontar o dedo ao Governo por repetir práticas que criticou. Justificar-se-ia sempre criticar o uso destes expedientes, ainda que o actual Governo não tivesse apontado o dedo ao anterior.
Agora que assentámos ideias, em absoluta sintonia, quanto à questão de princípio, vams à questão de facto. Não me parece de todo correcto afirmar que a redução do deficit se deva unicamente a expedientes, mesmo que o Governo se socorra deles. Houve medidas estruturais, houve redução consolidada da despesa, houve aumento da receita. Este Governo teve de levar ao deficit mil e cem milhões de euros de despesas desorçamentadas (deixou 300 e tal de fora); o deficit fixou-se em 6%. De 6% vai passar este ano para 4,6%; não venham dizer-me que isto é "truque", pelo menos não me digam sem a prova dos números.
Esta, meu caro RMG, é a pequena grande diferença entre os dois Governos.