19 outubro 2007

Parabéns!


O acordo hoje alcançado em Lisboa sobre o futuro Tratado Europeu é o culminar de anos de negociações entre os Estados- Membros da União Europeia. A partir de agora, e com a assinatura desde Tratado a 13 de Dezembro, a UE ganha uma nova dinâmica insitucional com reflexos muito especiais numa política externa comum. É um instrumento fundamental para a modernização e agilidade das decisões que permite ao velho continente responder aos desafios do mundo global com uma nova força e consistência. Falta apenas saber como vai correr o processo de ratificação por parte dos 27 Estado- Membros.
Está por isso de parabéns a Presidência Portuguesa que depois da cimeira UE - Brasil alcança mais uma vitória para a diplomacia portuguesa e europeia. Resta agora o calcanhar de Aquiles em que se está a transformar a Cimeira UE- África. Com o alinhamento conhecido hoje da Suécia e da Finlândia ao lado do governo inglês sobre a presença de Mugabe em Lisboa tudo pode acontecer. Se nenhum destes constrangimentos, contudo, impedir a realização da Cimeira, então a Presidência Portuguesa da UE passa a constituir um marco na política externa portuguesa e uma das mais notáveis presidências dos últimos anos dentro da UE.
É para os portugueses um orgulho que tal aconteça quando o Conselho Europeu e a Comissão Europeia são institições dirigidas por dois portugueses.
Parabéns!

27 comentários:

André SD disse...

Em termos de percurso e desenvolvimento do projecto europeu parece que se revelou globalmente positivo. O Tratado de Lisboa e o contributo da presidência portuguesa da União. Não implicou transferências significativas de soberania do Estados europeus para as instituições da União (daí não ser na minha opinião fundamental referendar o assunto), reorganizou e agilizou (esperemos) a funcionalidade dos organismos e instâncias que põem a máquina europeia em movimento. Vamos ver se a UE se torna cada vez mais competitiva, mais preparada para os desafios do mundo contemporâneo e se ganha mais contornos de União social e cultural, isto é, que tem as pessoas como prioridade insubstituível.
Quanto à Cimeira UE-África seria extraordinário se fosse um sucesso a juntar a este, em particular para o nosso país. Mas temo que não seja. Está envolvida em polémica e a meu ver de forma não desnecessária. Compreendo a postura do Reino Unido (e dos países que vai conseguindo como aliados nesta matéria). É difícil, se não mesmo impossível, dialogar(e muito menos compactuar)com Estados e personalidades totalitárias, com atitudes racistas e que a coberto de um nacionalismo pós colonial muito sangrento e violento quer apagar pela força qualquer vínculo com a antiga potência colonizadora. Isso tem efeitos danosos para o próprio Zimbabwe mas o pior cego é aquele que não quer ver. Esse cego pretende (e tem-lo feito) aplicar uma política de autêntico extermínio dos brancos naquele país. Isto é inaceitável. Quem se quer, mesmo a bem das relações internacionais, sentar-se à mesma mesa que um indivíduo assim?
Mas isto dá matéria para um outro post.

marcela disse...

Pues si que fue un buen manejo de diplomacia. Lo malo es que se empañara con el cotilleo amoroso de Sarkozy.

Ahora, de ahí a que sea positivo o negativo todavía está por verse. Lo fundamental es que lo sea para los europeos, no para los gobiernos ni para los presidentes y primeros ministros, y para saber eso tendrá que estar aplicándose.

En cuanto a UE-Africa no estoy de acuerdo que estrechen lazos. La UE ha mostrado en este tiempo ser incapaz de dar un trato igualitario, la UE está exigiendo que estos países elimien todos sus impuestos en hasta un 80% para los productos agrícolas e industriales importados de Europa; los gobiernos de la zona Africa-Caribe-Pacifico no deben prohibir a los inversionistas europeos el acceso libre a cualquier sector de sus economías;, y no deben dar preferencias a los inversionistas nacionales sobre los europeos.Eso atenta contra la libertad económica de esos pueblos.

Mientras más alejadita este la UE de Africa y de otros países es mejor.

Pedro BH disse...

Cara Marcela

Creio que não compreendi bem o seu comentário.

Deverá a UE manter-se afastada de África? Tratamento igualitário? Investimento europeu em África?

Em primeiro lugar separemos as questões. Por mais que os "não alinhados", para utilizar uma expressão antiga do tempo da Guerra Fria, se considerem um bloco, na verdade não o são. A cimeira é UE- África e não UE/ Africa-Caribe-Pacifico.
Não queira portanto misturar os assuntos cubanos, com os do Zimbábwe e os da Nova-Zelândia.
A União Africana é um bloco por si só, e é com a UA que a UE vai reunir.

É natural que os europeus pressionem os africanos no sentido de estes baixarem as taxas aduaneiras sobre os produtos importados. Não fazem mais que defender os seus interesses. Caberá aos africanos, e não aos europeus, saber defender os seus.
Seja como for, os europeus são os maiores clientes de África, assimilando um número muito significativo das suas exportaçôes.
Os europeus são também os maiores investidores em África e os mais importantes parceiros ao nível da cooperação internacional.

Se isso por si só não bastasse, há que pensar na importância vital para a segurança da Europa do diálogo do Mediterrânea. Os 5+5 é um grupo que reúne os dez paises mediterrânicos, europeus e norte-africanos e que têm desenvolvido um trabalho fundamental na segurança, desenvolvimento e aprofundamento democrático dos países do Magrebe.

Por fim, e não menos importante,as relações históricas entre a Europa e o continente africano não têm semelhança com qualquer outro bloco económico, político ou geográfico.

É portanto da maior importância, quer para africanos quer para europeus, o aprofundamento das relações entre as partes.

Pedro BH disse...

Caro André
A Posição britância sobre a Cimeira UE- África deve-se, não a questões de direitos humanos, que não têm expressão no mundo da "Real Politic" mas sim à defesa de interesses seus muito particulares. O dircurso de Brown é para consumo interno.
Se assim não fosse e se os ingleses estivessem preocupados com os direitos humanos ou a democracia em África não se sentariam com nenhum chefe de Estado Africano, excepção feita talvez ao Botswana!

Anónimo disse...

Parabéns ao Governo Pportuguês e, em paritcular, ao Primeiro Ministro José Sócrates por mais esta vitória absolutamente extraordinária!!!

André SD disse...

Caro Pedro BH

Não se trata só de uma questão de direitos humanos mas de um país como o Reino Unido, legitimamente, querer defender por diversos meios a vida e os direitos de compatriotas seus, cidadãos britânicos, que são alvo de atitudes racistas intoleráveis por parte de um déspota como R. Mogabe, que infelizmente não é caso único em África tenho bem noção disso.

António de Almeida disse...

-Se o tratado é tão bom para Portugal, se o governo, e o país como já li algures está todo de parabéns porque não realizar o referendo? Será que José Sócrates não quer uma vitória esmagadora? Ainda por cima sabendo que obrigará o lider da oposição à convergência? Estranho, agora deu-lhe para a modéstia!...

marcela disse...

Caro Pedro, en lo que se refiere a la UE y sus "relaciones" tenemos un punto de vista diferente. Hay aspectos de tu idea que podria rebatir pero hay un argumento en mi contra que es el tiempo: aún no tenemos una UE funcionando a plena capacidad, por lo cual podemos aplazar un debate sobre esto para dentro de 50 años, si todavia existe la UE. Por ahora, lo que he podido ver es que es un ente neoliberal que atenta contra los derechos sociales y económicos e incluso políticos de otros Estados sólo para beneficio de los empresarios, ni siquiera el de los europeos. Por supuesto que como europeo diferias de mi opinión, pero eso es lógico. En lo que estamos absolutamente de acuerdo es que los no-UE debemos defender nuestros derechos, lo que exigimos es que la UE no ejerza presiones indebidas, como lo esta haciendo, y que no se queje de que se pongan barreras. Ley pareja no es dura, la UE pone barreras, los demas paises tambien pueden hacerlo. Eso es parte del comercio justo.

En cuanto a lo que decía Andre sobre los derechos humanos en Africa, hay muchas cosas en ese tema que no logro entender, porque no puedo fiarme de la información que esta circulando. No quiero decir que no este enterada de la situación en Zimbwabwe o en la de otros paises, solo que no me fio de lo que diga Reino Unido u otro pais europeo al respecto. Ciertamente que lo que el gobierno de Zimbwabwe está haciendo es imponer una dictadura, pero tampoco Reino Unido ha tenido una actitud "humanitaria" o "pro-derechos humanos" ni cuando tenía el control de ese pais ni ahora. Las reacciones contra los blancos no sólo son actitudes racistas o post-coloniales, como he leido en artículos de gente de ese país, pero hay aspectos que escapan a mi comprension porque tendria que haberlos vivido para entenderlos.

Sí puedo hablar de un aspecto que tocas, Andre, y es el "derecho" de Reino Unido a proteger a sus nacionales en territorio extranjero. No discuto ese derecho, pero sí los medios como ese país lo ha hecho en su historia. Y en el caso de Zibwabwe, hasta donde entiendo en muchos casos han sido expropiados zimbwabwenses blancos, no britancos blancos. Reino Unido no puede esgrimir defender a blancos británicos para usar cualquier medio que afecte a la mayoría del pais que es negra. Ese argumento sí es post-colonial y provoca una innecesaria polémica en un país que tiene ya suficentes problemas. En ese punto, Andre, los americanos tenemos una historia muy larga de abusos de ex potencias (mira el caso actual de Haiti), por lo que te sugiero que no seas tan radical. El neocolonialismo no es una fantasia de dictadores.

Pedro BH disse...

Caro André

De facto a Marcela Castro traz à discussão, e bem, uma questão interessante. Os brancos atingidos pelas absurdas medidas de Mugabe são britânicos ou cidadãos do Zimbabw? Creio que serão os segundos, colonos da antiga Rodésia os prinipais alvos da política de Harare.

Pedro BH disse...

Caro anónimo

Parabén à diplomacia portuguesa e ao esforço da Presidencia Portuguesa para a assinatura deste Tratado sim! Mas parabéns « por mais esta vitória extraordinária«??

Parte-se do principio de que haverá outras!

Quer referir-nos quais?

Pedro BH disse...

Caro António de Almeida


Sou a favor do referendo. Sempre fui e não compreendo como é que em Portugal, em 21 anos de UE nunca nada se referendou sobre matéria europeia.

Sócrates não o fará, assim como não o faria o PSD se estivesse no governo!

Anónimo disse...

Caro PBH, foi você que pediu:

- Flexisegurança
- Programa Simplex
- Aposta nas Energias Renováveis
- Programa de microgeração de energia eléctrica

Quer mais?

- Plano de Barragens
- Pacto da Justiça
- Controle do Défice
- Reforma da Saúde
- Reforma da Educação
- Recuperação da credibilidade do país no estrangeiro

Já lhe chega? Posso continuar...

Pedro BH disse...

Caro Anónimo

Cada um dos seus pontos dava direito a um «post»!

-Flexisegurança- Ainda não entrou em vigor. Esperemos que tenha resultados positivos na economia sem a decapitação de mais uns milhares de trabalhadores portugueses. É uma proposta atrevida para socialistas à qual eu prórpio, que me considero liberal, tenho sérias dúvidas. Mas aguardemos os resultados.

- Programa Simplex- Ainda vai a meio das porpostas apresentadas. Tem tido muito bons resultados em algumas àreas. Se chegar a todos os departamentos de governação do Estado, nomeadamente a Justiça, as obras públicas, a Segurança Social e as Finaças, talvez possamos vir a considerá-la o grande contributo deste governo para a governabilidade deste país.

- Aposta nas Energias Renováveis- É uma boa aposta, mas não é inédita. Só foi lançado um concurso de atribuição de novos Megawats desde que Sócrates foi eleito PM. Todas as obras inauguradas até então são resultado do trabalho de anteriores governos.

- Programa de microgeração de energia eléctrica- Desconheço os diplomas referentes a este projecto.



- Plano de Barragens - Anunciado. Não executado.
- Pacto da Justiça- Executado e mal. Note-se a revisão do Código penal!
- Controle do Défice- Zero! Pela receita e não pela despesa, o que significa trabalho de casa igual a zero.
- Reforma da Saúde- Onde?
- Reforma da Educação- Desconheço!
- Recuperação da credibilidade do país no estrangeiro- Através de??


Desculpe as minhas respostas «simplex» mas na verdade a quantidade de items não permitia ser de outra forma.

Se quiseres eleger algum em particular para que a discussão seja masi específica, terei o maior gosto.

Mas como pode constatar pelas minhas respostas «simplex» estou longe de considerar o Governo Sócrates recheado de « vitórias extraordinárias«!

André SD disse...

Não sei ao certo se não haverá cidadãos com dupla nacionalidade. De qualquer forma e questões legais à parte, têm ligações de vária ordem, familiar, emocional, patrióticas à GB e esta quer defender os direitos básicos dessas pessoas. E já se sabe que com certos indíviduos falinhas mansas e palmadas no ombro não resultam de todo.

marcela disse...

André, lee por favor un artículo excelente de alguien llamado Rotimi Sankore

Panafricanismo y la crisis de Zimbabwe: por qué todos los africanos deben levantarse en defensa de la igualdad, los derechos humanos y la justicia social.

http://www.pambazuka.org/en/category/features/43255

Esta en ingles, pero yo lo traduje al español aunque todavia no lo han puesto en gloobal. Plantea claramente muchos aspectos sobre la actual situación de Zimbawe y la de África. Sobre todo el por qué Mugabe tiene apoyo, y eso, Andre, se lo debe a los británicos y a gentuza como Ian Smith. Y no estoy defendiendo a Mugabe, sino que, repito, y siendo literal, las cosas no son "blancas o negras", porque los supuestos derechos que Gran Bretaña defiende serían que los blancos sigan controlando las tierras agrícolas, dando trato de esclavos a sus trabajadores, despojándolos de sus casas y expulsándolos cuando no les son útiles. Eso no es justo, es criminal, tan criminal como andar reprimiendo a quienes exigen la salida de Mugabe, sea blanco o negro, tan criminal como lo que hacen los sudafricanos blancos en la frontera disparando a los zimbawenses que cruzan la frontera, tan detestable como el bloqueo económico al que están sometiendo a Zimbawe porque no les gusta Mugabe, dejando de lado que gente sufre. Es una cuestión de derechos, pero no de si Gran Bretaña tiene derecho a intervenir para defender a blancos, sino de derechos laborales, sociales y políticos que los zimbawenses tienen que resolver SOLOS, como plantea este autor.

Anónimo disse...

Caro PBH,

Dos dez exemplos que lhe dei, elogiou dois, depositou esperanças num, reconheceu mais um, criticou outro, contraria-se num outro e assume desconhecimento na matéria face aos restante quatro. Como quer discutir o que quer que seja com este padrao?

E para cúmulo ainda se desculpa pela simplicidade da sua resposta com a quantidade de items apresentados, items que o próprio PBH pediu... certamente nao estava à espera de tantos e eu podia indicar-lhe outras dezenas, mas nao quero deixa-lo tonto...

Resta-me aguardar pelos devidos "posts".

André SD disse...

Obrigado pela referência e conselho de leitura cara Marcela. Concordo que esta questão (aliás nenhuma questão ou assunto) deva ser vista só pela existência de preto e de branco, de bons e de maus. Partilho consigo essa visão que rejeita o maniqueísmo. Agora que o governo da GB ameace com a ausência da cimeira UE-África parece-me perfeitamente razoável, independentemente do prejuízo que isso causará aos trabalhos e da carga negativa que isso imprime à dita reunião. Se me perguntares se preferiria que outras questões relativas à cimeira fossem a tónica dominante respoderia claro que sim! Afinal o que se pretende é um aproximar das relações entre os países da Europa pertencentes à UE e os países do infelizmente designado continente esquecido.

Pedro BH disse...

Caro anónimo
Você é um entusiasta!

Só afirmei que desconheço os diplomas referentes à questão da microgeração de energia eléctrica.

Quantos aos outros, ainda que o comentário tenha sido curto, não disse que desconhecia o trabalho realizado.

A única coisa que lhe pedi foi que fosse mais sintético.

Diz que tem várias dezenas de medidas para nos apresentar? Ena!
Quer dizer quais?

Eu até lhe prometo escreve um post sobre cada um deles. Você dá os temas e eu escrevo. Parece-lhe bem?

Estou à sua disposição!

Anónimo disse...

Caro PBH,

E que tal começar pelos posts a estas 10 medidas? Nao disse que elas o mereciam? Pois é disso que estou à espera!

Se nem pequenos comentarios conseguiu fazer a estas 10 por achar que eram demasiadas, já quer escrever um post sobre cada uma das outras dezenas? Comece pelo principio que já tem 10 posts para escrever. Bom trabalho!

marcela disse...

Andre, a tu servicio :)

Pedro BH disse...

Caro anónimo

Um pouco de modéstia não lhe ficava mal!

Apesar de tudo, quem decide os temas dos «Post» ainda são os gazeteiros residentes.

Isso não equivale, a que num gesto de simpatia para consigo, eu não me disponibilize para escrever a minha opinião em «post próprio» sobre algum tema proposto por si.

Seja por isso comedido e responda com simpatia ao desafio!

Pedro BH disse...

Já agora apresente-se.

É o minimo para que pede tanto!

Anónimo disse...

Eu vi logo que ainda há mais de político em si do que aquilo que já tanto revela... "Eu até lhe prometo escreve um post sobre cada um deles. Você dá os temas e eu escrevo." Dei-lhe o que pediu: 10 temas! Mas a promessa, está visto, não passará disso mesmo... Deixe lá, não é inédito e muito menos inesperado!

Se entende por apresentação um nome e duas letras pois... deixe-me cá pensar... pronto podem ser estas:

José AZ

Satisfeito? Até à próxima!

Pedro BH disse...

Já que para si chamar-se José AZ é igual a chamar-se outra coisa qualquer, partirei do príncipio de que também lhe é indiferente aquilo que assume como sendo verdadeiro ou falso em tudo o que escreve ou diz.

Ainda assim, e porque insiste de forma infantil a não querer dar um tema concreto para discussão, e porque eu não sou pessoa de deixar promessas a meio farei a eleição de dois ou três temas daqueles que foram indicados por si.

Anónimo disse...

Bom, decididamente o caro PBH está com um grave problema de expressao: entao eu insisto em nao dar temas mas voce vai conseguir escolher dois ou tres dos temas que eu indiquei? Entao eu dei ou nao dei os temas???

Pela segunda e última vez aqui ficam os temas que lhe dei:

- Flexisegurança
- Programa Simplex
- Aposta nas Energias Renováveis
- Programa de microgeração de energia eléctrica
- Plano de Barragens
- Pacto da Justiça
- Controle do Défice
- Reforma da Saúde
- Reforma da Educação
- Recuperação da credibilidade do país no estrangeiro

Recordo-lhe que prometeu escrever um post sobre cada um dos temas que eu sugerisse... aqui estao, 10 temas sugeridos por mim!

Recordo-lhe ainda que, provavelmente apenas numa tentativa de se convencer a si próprio, afirmou nao ser pessoa de deixar as promessas a meio... estou à espera.

Pedro BH disse...

" A modéstia é uma espécie de pudor do Orgulho"

-Marcel Jouhandeau-

Anónimo disse...

"O cobarde é uma pessoa que foge pra trás / o herói é uma pessoa que foge prá frente / em maior ou menor grau / todos nós fugimos ao / medo que faz o cobarde / medo que faz o valente..."

SÉRGIO GODINHO