Os pensionistas, reconhecidos, agradecem ao Eng. Sócrates o esforço de solidariedade do seu Governo!
31 outubro 2006
OE 2007: um mau orçamento..(4)
OE 2007: um mau orçamento... (3)
30 outubro 2006
Referendo
26 outubro 2006
Scut's, afinal em que ficamos?
in Público.
OE 2007: um mau orçamento..(2)
Imposto sobre o tabaco: 12 %
Imposto Automóvel: 2,1 %
Imposto sobre o Álcool e bebidas alcoólicas: 2,1 %
Imposto sobre produtos petrolíferos: 2,1% + 2,5 cent/litro
O Povo, reconhecido, agradece ao Eng. Sócrates!
25 outubro 2006
As contas dos partidos
24 outubro 2006
A Cultura segundo o Eng. Pinto de Sousa II

O Eng. José Sócrates Pinto de Sousa, Primeiro-Ministro de Portugal, anunciou faz tempo, um acordo entre o Estado português e a Fundação Joe Berardo.
O acordo parece interessante, mas não é, senão vejamos, aproveitando as dicas do bloguer DRS.
1. O Acordo entre o Estado Português e Joe Berardo para a constituição de uma Fundação é naturalmente legítimo. São ambos fundadores e detém iguais opções de compra, o Estado da colecção Berardo e Berardo das novas aquisições entretanto realizadas. A Fundação Arte Moderna e Contemporânea- Colecção Berardo, têm no entanto um presidente honorário e vitalicio, com poder de nomear e destituir " em exclusividade" o director do Museu: Joe Berardo.
2. A colecção Berardo é cedida temporariamente a esta Fundação para que seja exposta naquela que é a mais moderna e provavelmente melhor equipada sala de exposições do país, no Centro Cultural de Belém. Para esse efeito, o CCB retirou das suas instalações o Museu do Design, que entretanto vai ser transferido para um palacete a Santa Catarina, museu esse, que vai ser gerido por Joe Berardo ( vá se lá saber porquê).
3. O Estado paga as despesas de funcionamento da Fundação e cede o espaço. Joe Berardo cede a colecção. Ambos se comprometem, no entanto, a adquirir novas peças para a Fundação, oferecendo cada um deles cerca de 500.000 eur. anuais.
4. No final, ou Joe Berardo compra as novas aquisições feitas para a Fundação, com o dinheiro dado pelas duas partes, ou o Estado compra a colecção Joe Berardo. Parece simples!
A pergunta que me resta é a seguinte:
Onde tem o Estado Português dinheiro para comprar a Colecção Berardo?
Terá dinheiro Joe Berardo para comprar as novas aquisições? Muito provavelmente...
Estamos no campo da pura especulação, mas dentro de 10 anos cá esperamos estar para ver.
Não me admira que o proprietário da Quinta da Bacalhôa, que depois de ter feito alterações num imóvel classificado como aquele e que respondeu ao IPPAR com um cheque para pagamento da respectiva multa, se importe muito de passar outro para pagar mais umas peças para a sua colecção.
Entretanto sou assaltado por alguma angústia!
Saberá o Sr. Primeiro Ministro o valor máximo concedido a um Museu Nacional para novas aquisições no período pós 25 de Abril? Talvez não saiba...
O recorde é detido pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea, vulgo Museu do Chiado, e o valor é de 100.000 eur. Curioso não é?
O acordo para a criação de uma nova Fundação de capitais públicos não traz nada de bom para a Cultura. E não traz nada de bom, porque a cultura vive à mingua há décadas. Não há dinheiro para as coisas mais básicas, mas isso parece não preocupar o PM ou a Ministra da Cultura. A mesma Ministra que teve a coragem de se manifestar contra este acordo, e que uma semana depois se viu forçada a reconhecer a sua aprovação, negociada directamente pelo gabinete do Sr. primeiro Ministro, desautorizando-a assim publicamente. O minimo era a demissão da Ministra, mas não, para tanto lhe faltou a coragem...
Talvez seja importante recordar que o assessor cultural do Sr. Primeiro Ministro veio para o seu gabinete depois de ter passado pelo grupo Joe Berardo. Talvez não explique a feliz coincidência, mas é curioso não é?
E o CCB?? Ninguém fala do CCB? Que ganha afinal o CCB com isto tudo, para além da ocupação durante anos da totalidade das suas salas de exposições? Ainda que seja certo que fica com os dois auditórios, as bilheteiras e os foyers..
Bem teria feito o Sr. Presidente da República em não ter promulgado tal diploma. Fê-lo com "dúvidas".
Melhor seria não o ter feito...
23 outubro 2006
Viva a Liberdade!

OE 2007: um mau orçamento..
- crescimento do PIB: 1,8%: nem o Banco de Portugal vai tão longe ao prever apenas 1,5%.
- preço do petróleo: 67,6 dólares/barril, as previsões do Governo estão muito abaixo das do FMI que se situam nos 75,5 dólares, a das do Banco de Portugal que estão nos 73 dólares.
- juros: a previsão do Governo situa-se nos 3,7% para o prximo ano, ora este valor já foi atingido prevendo-se que até ao final do ano se situe nos 4%.
22 outubro 2006
Ainda o PS em Lisboa...
21 outubro 2006
A propósito de cultura em Portugal…
Sei bem que a discussão já está um pouco fora de época. Mas, agora que já serenaram os ânimos em redor do acordo celebrado entre o Estado português e Joe Berardo, vem de molde recordar alguns FACTOS. Nem é tarefa para muita monta; basta relancear os olhos pelo Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que cria a Fundação Colecção Berardo. Está lá tudo.
1º A Fundação é uma entidade distinta dos seus instituidores originários (que são o Estado e Joe Berardo) e é constituída por tempo indeterminado.
2º A Fundação recebe de empréstimo a Colecção Berardo e fica instalada no centro de exposições do CCB.
3º O Estado assegura as despesas de funcionamento da Fundação.
4º As receitas revertem a favor da Fundação (e não de Joe Berardo).
5º O Estado e Joe Berardo efectuam, cada um, dotações iniciais de €500.000 e dotações anuais de idêntico montante, para um fundo de aquisição de obras de arte para a Fundação (de 2007 a 2015). Isto é, €1.000.000 por ano, durante 8 anos, para a compra de obras de arte para a Fundação (e não para a Colecção Berardo).
6º Em caso de dissolução da Fundação, esse fundo de aquisição e essas obras de arte revertem para o Estado (com opção de compra a favor de Joe Berardo).
7º O Estado fica com uma opção de compra da Colecção Berardo, a exercer entre 1JAN2007 e 31DEZ2016.
Perante estes FACTOS, que saltam à vista de quem se dê ao trabalho de ler o decreto-lei, podemos, de boa-fé, dizer que o Estado tenha feito mau negócio? Quanto gastaria o Estado para constituir, de raiz, uma colecção de idêntica importância, no CCB ou em outro museu qualquer? Que actividade cultural conseguiria desenvolver o CCB no centro de exposições que se comparasse à exposição permanente da Colecção Berardo? Digam-me...
E o Carrilho?

Ruptura à vista no PS da maior câmara municipal do País. O número dois de Manuel Maria Carrilho na Câmara de Lisboa acusa o ex-ministro da Cultura de ter na autarquia um comportamento político "irresponsável, ausente e displicente". Nuno Gaioso Ribeiro considera que este comportamento do ex-candidato autárquico tem sido a principal causa do défice de oposição do PS em Lisboa. Falta liderança aos vereadores do PS, algo que se sente particularmente perante um grupo muito diversificado em experiências.
Carmona out?

No entanto, e pela primeira vez na sua história, a Moda Lisboa não contou com uma visita por parte do Presidente da Câmara Municipal.
Será que Carmona Rodrigues está a ficar fora de moda?
20 outubro 2006
Mau serviço, Sr. Ministro!

A ERSE tinha razão. E também a tinha o Secretário de Estado Castro Guerra, apesar de infeliz na escolha das palavras. Portugal só produz 40% da energia eléctrica que consome – a restante é produzida a partir do carvão e do gás natural, que são poluentes e que têm de ser importados (e o preço do gás natural não pára de aumentar). Por outro lado, o Governo só consegue estimular o investimento em energia eólica (que é caro) se garantir aos seus produtores que lhes compra a electricidade a uma tarifa muito elevada, que se repercute no custo final. Tudo aponta para que o custo da electricidade continue elevado.
Mas, perante este cenário, o Ministro da Economia não disse «Vamos acabar com o desconto e consumir electricidade ao preço real, para estimularmos a poupança de energia e a eficiência energética e para não aumentarmos um deficit tarifário já bastante elevado». Antes disse algo que equivale a «Vamos mas é manter a electricidade a um preço artificialmente baixo, para podermos continuar a consumir à bruta sem nos doer na carteira. O deficit? Alguém o pagará mais tarde».
Os artistas da semana




19 outubro 2006
Nova casa insurgente
Aos Insurgentes aqui ficam os parabéns e votos de sucesso, com a qualidade, inteligência e humor a que já nos habituaram.
Outro blog, ainda as SCUT's...
Duas razões são invocadas pelo Governo para manter o regime SCUT para várias auto-estradas, a saber, o baixo rendimento per capita das respectivas regiões e a falta de alternativas rodoviárias razoáveis (foi este critério, convenientemente "martelado", que permitiu manter a auto-estrada do Algarve isenta de portagens). Só que, com base no primeiro critério deveriam estar isentas as duas auto-estradas que cruzam o Alentejo; e com base no segundo critério, deveria ficar isenta a própria A1 (Lisboa-Porto).
Outros blogues...
Quando eram oposição diziam que as Scut's teriam de continuar como estão.
Garantiam a existência de "estudos financeiros" que comprovavam a viabilidade das mesmas.
Atacavam ferozmente os Governos PSD/CDS que, timidamente, anunciaram a intenção, sem data, de cobrar portagens.
Falavam "solidariedade nacional".
Berravam contra a "voracidade" dos executivos "de direita" que "asfixiavam os cidadãos".
Pugnavam pela "moral do Estado" e pelo "dever" dos Governos em fazer cumprir as suas próprias promessas e as "expectativas" por si geradas.
Hoje, no poder, fieis àquilo que são, foram e serão, os mui elevados valores que os socialistas tanto juram prezar acabam por redundar nisto...
in Blasfémias
18 outubro 2006
Más notícias...
17 outubro 2006
A Cultura segundo o Eng. Pinto de Sousa...

A Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou este fim de semana a criação do Museu da Língua Portuguesa. A ideia parece interessante e até mesmo original, mas não é. Tudo leva a crer que depois da visita que o Primeiro Ministro realizou ao Brasil, onde na cidade de S. Paulo teve oportunidade de visitar um museu com o mesmo nome, tenha ficado inspirado para fazer o mesmo na terra pátria. Ora, o que acontece, é que os brasileiros, que em relação ao estudo, promoção e difusão da língua Portuguesa, já nos ultrapassaram faz muito tempo, fizeram de facto uma obra notável. Refira-se que esta obra, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado de S. Paulo e a Fundação Roberto Marinho, entre outras instituições que se associaram ao projecto, entre elas a Fundação Calouste Gulbenkian, custou 36 milhões de dólares. É a primeira instituição do género totalmente dedicada ao idioma natal de um país, e está instalada num bonito edificio histórico da cidade -Estação da Luz- agora reconvertida em Museu. O projecto museográfico foi entregue a Ralph Appelbaum, que assinou também a autoria do Museu do Holocausto, em Washington, e a Sala de Fósseis do Museu de História Natural, em Nova Iorque.
Ora, em Portugal, e depois do deslumbramento do senhor Primeiro Ministro a Dra. Isabel Pires de Lima anuncia a criação de um museu idêntico, no local onde está instalado o Museu Nacional de Arte Popular.
Para aqueles que não se recordam que museu é este, e devem ser muitos visto o museu estar encerrado para obras há cerca de uma década, devo recordar que é um edificio que se situa em Belém, junto ao espelho d'água. Pois é, esse edificio que outrora conservava uma colecção notável de arte popular e etnográfica portuguesa e que está encerrado ha mais de 10 anos por falta de dinheiro para o seu restauro é onde a Sra. Ministra quer fazer o novo museu.
Consideremos:
1) O Museu de Arte Popular é um Museu Nacional, e como tal deve ser considerado. Ao fim de uma década sem dinheiro para o seu pleno funcionamento o governo prepara-se para o abandonar e reconverter noutro Museu.
2) O Estado Português é detentor de magnificas colecções de Arte Antiga, Moderna e Contemporânea, espalhadas pelos diversos Museus Nacionais e Casas Museu, assim como por Palácios, Mosteiros e Igrejas. É ainda responsável pela conservação dessas colecções, assim como pelos Arquivos Nacionais e pelos inúmeros arquivos históricos pertencentes a várias instituições, de si directamente dependentes.
3) É igualmente da responsabilidade do Estado, através do Minitério da Cultura, a conservação e manutenção do património edificado e arqueológico, considerado de interesse nacional e devidamente classificado.
4) O Estado, por efeito da ausência de uma real política cultural tansversal a todos os governos desde o 25 de Abril, não tem logrado cumprir com as suas responsabilidades nestas matérias, ainda que, sucessivos governos tenham reformado o MC várias vezes, sem contudo nenhum deles ter dotado o mesmo Ministério de um orçamento considerável e que ainda hoje não ultrapassa 1% do OE.
5) No meio de tantas responsabilidades e de tão pouco dinheiro, o actual governo já nos brindou com mais dois presentes envenenados e que pelos vistos são do agrado de todos. O primeiro é o inacreditável negócio com a Fundação Berardo para a instalação da colecção privada do cavalheiro no CCB. A segunda a criação de um Museu da Lingua Portuguesa.
Estas duas matérias dariam lugar a um extenso texto, prometo no entanto voltar a elas.
Quanto ao novo Museu da Língua Portuguesa refira-se apenas que o projecto português é uma simplória imitação, em pequenino e em falido, daquilo que os nossos amigos brasileiros fizeram, apenas justificável pelo deslumbramento do Eng. Pinto de Sousa e da sua Ministra, que de política cultural têm pouca noção e que consideram que o importante é o espetáculo, ainda que caro e mau, com que acenam ao povo através de grandes obras lesivas do erário público e dos bens culturais do país, que vão desaparecendo diariamente pela incúria e pelo desinteresse do Estado, dos privados e dos cidadãos.
15 outubro 2006
Fantasmas na RTP

Regresso de Férias

13 outubro 2006
O Fim da Crise

O ministro da economia Manuel Pinho anunciou hoje em Aveiro o « fim da crise» económica em Portugal!
Boas noticias portanto. Se o ministro afirma é porque deve ser verdade.
Preparemo-nos então agora para terminar com as outras crises: a financeira, a do emprego, a da educação, a da saúde, a da mentalidade, a da justiça, a de identidade...Não vão estas crises todas acabar com o «fim da crise económica» do Dr. Manuel Pinho.
Soares e o corporativismo...

Mário Soares afirmou ontem, por ocasião do lançamento do livro de Fernando Henrique Cardoso " A Arte da Política- A História que vivi" que Portugal vive uma realidade de "défice de Presidência" em particular devido ao corporativismo.
Interessante a alusão ao corporativismo feita pelo Dr. Soares. Ficámos sem saber a que corporativismo é que se referia, se ao da maçonaria, se o de determinadas Fundações que por esse país fora se dedicam a negociatas africanas, ou as de algum partido político em particular.
O nosso descanso é que o Dr. Soares não foi eleito Presidente da República nas últimas eleições, sob pena de estarmos neste momento com superavit de corporativismo...
10 outubro 2006
Crónica de um atentado anunciado
09 outubro 2006
Adios Comandante...

A acreditar nas noticias publicadas pela TIME, Fidel Castro está gravemente doente. Visto que nunca um movimento popular conseguiu derrubar o ditador, vamos esperar que a doença trate do assunto. O seu irmão é que parece já estar perfilado para lhe suceder nos assuntos da Revolução. Onde está a firme condenação por parte das potências estrangeiras? Os mandatos de captura por crimes contra a humanidade do TPI? As condenações da Assembleia da República Portuguesa?
Esperemos que tudo seja uma questão de tempo, o da morte do ditador e o do cerco ao regime cubano. Seria intolerável, que depois de 50 anos de Fidel, viessem mais 5 que fossem de Raúl Castro.
Claro que a esquerda europeia, nomeadamente os comunistas, olham para Cuba mas não vêem. Acham pitoresco e um firme enclave contra a hegemonia dos EUA. Um bastião de resistência, sabe-se lá contra quê, um símbolo vivo também não sabemos de quê! Claro que a sua tolerância termina nas exactas fronteiras da ilha, porque regime semelhante de direita receberia os epítetos mais extraordinários e a universal condenação por crime contra a liberdade, a democracia e a humanidade!
A esquerda tem destas coisas, vêem mal quando se trata de condenar regimes autoritários que lhes dão jeito. Às vezes a miopia é tanta que chegam a olhar para a Coreia do Norte e a ver uma democracia, tal a cegueira do deputado Bernardino Soares. E as juventudes partidárias também acham pitoresco, indo comer às barraquinhas de Cuba por ocasião do Avante!
Acham pitoresco mas não viviam uma semana que fosse sob tal regime!
07 outubro 2006
Coreia volver...

Depois das recentes informações de que o regime de Kim Jong-Il detém tecnologia militar para atingir com mísseis balísticos cidades como Seul, Moscovo, Pequim, Tóquio e também Washington, as atenções voltam-se de novo sobre a tensão crescente no Sudeste Asiático. O teste nuclear anunciado pela Coreia do Norte coloca de novo de sobreaviso as potências regionais, mas também a Rússia e os EUA, mostrando que o regime norte-coreano não desiste da sua política belicista, enquanto 23 milhões de pessoas morrem de fome.
Simultâneamente, o ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Coreia do Sul, Ban Ki-Moon deverá suceder a Kofi Annan como Secretário Geral das Nações Unidas, com o apoio de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança.
Um duro golpe nas ambições internacionalistas do actual Primeiro-Ministro timorense e um sinal de que o assunto "Coreias" promete aquecer nos próximos tempos.
O Sol de Espanha III


Talvez o tema possa parecer cansativo para alguns, mas de facto, as noticias não são de forma a nos dar algum descanso. Depois das timidas investidas do Arq. Saraiva sobre os tais portugueses que queriam ser espanhóis, eis a reacção de nuestros hermanos!
O artigo de opinião, escrito por Vicente Verdú, foi publicado, nada mais nada menos, que no diário espanhol de maior circulação - El País- o titulo não deixa margem para dúvidas "Portuespaña".
Afirma o curioso autor " ¿Un cuerpo con los portugueses? No se conoce un proyecto más excitante para el atufante presente político español que la airosa copulación con los portugueses."
Era só o que nos faltava!
Porque não vai o Sr. Vicente copular com os catalães, os bascos ou os franceses? Nós por cá mantemo-nos contra o incesto!
O mais grave é que há uns portugueses que acham graça, e por eles, a copulação era imediata. Não pensem e não discutam o que querem para o país, depois queixem-se...
04 outubro 2006
Em comemoração do 5 de Outubro...

Em tempos tão conturbados como os que vivemos, onde a dúvida sobre as reais capacidades de um povo e de uma cultura sobreviver numa época em que a globalização coloca tão importantes desafios a cada um de nós individualmente e, consequentemente, a cada uma das Nações, não será talvez de menosprezar a recordação de que a vontade individual de cada um, e de todos em conjunto, é que ditam o destino e o progresso das Nações.
Parte da consciencialização de cada um de nós, das nossas acções, da nossa real participação e preocupação com a dimensão daquilo que é comum, o acto político, e , por essa via, a participação cívica e decisão enquanto cidadãos. Só com o envolvimento, a discussão e o contributo de cada um, as culturas sobrevivem e as democracias ganham forma.
Foi através de um acto individual de liderança, e com o apoio de uma importante parte da população, que o filho do Conde Henrique da Borgonha criou aquilo que é hoje uma Nação velha, de antigas fronteiras definidas, que durante séculos soube marcar o seu lugar no mundo, contribuindo de forma singular para o nascimento de inúmeras sociedades e culturas mestiças.
Esse legado, que nos cabe hoje conservar, é de uma riqueza notável e abre potencialidades imensas em domínios que não soubemos ainda explorar.
Que a consciencialização daquilo que somos, enquanto Estado e Nação, e o conhecimento daquilo que fomos, nos permita não ter medo dos desafios que se nos colocam à escala global.
Não ter medo é fundamental para Ser.
Foi sem medo que a 5 de Outubro de 1143, Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII assinaram a Paz de Zamora. Foi esse acto, de iniciativa individual, que deu origem a uma ideia. Dessa ideia nasceu um país e desse país uma cultura: Portugal!
Mobilidade na Função Pública
03 outubro 2006
O preço da segurança

Num dos seus últimos números, a revista Newsweek debruçou-se sobre a perspectiva da ISAF estar a perder terreno para os militantes islâmicos radicais, na luta pelo controlo do país. Um alerta público de grande dimensão que não podemos ignorar e que se junta a outros anteriormente feitos, por inúmeros jornalistas e chefias militares.
Enquanto que o exército afegão não passa de uma “polícia de trânsito” ao serviço do “presidente da câmara municipal de Cabul”, Amid Karzhai, a gestão ofensiva para eliminar os restos dos bastiões talibans passou essencialmente por reforçar o poder dos senhores da guerra espalhados pelo território. Estes líderes tribais, autênticos barões do narcotráfico, contribuíram para elevar novamente o Afeganistão como maior produtor mundial de heroína, enquanto que a sul do país, os talibans reconstroem a sua influência com a chegada de milhares novos combatentes que saltam constantemente de um lado para o outro, a fronteira montanhosa com o Paquistão.
Perante estes factos perturbantes, as potências ocidentais e seus aliados, reagem com timidez ao crescente pedido dos comandantes militares da ISAF, no sentido de aumentar o número de efectivos no terreno.
Como se recorda o estimado leitor, a intervenção militar no Afeganistão, constituíu o primeiro passo pós-11 de Setembro na luta global contra o Terrorismo. A NATO fez uma evolução histórica e avançou decisivamente para o terreno, largando a actuação tradicional no seio da Europa e do espaço euro-atlântico, ao abrigo da divisa “onde quer que esteja o terrorismo internacional a NATO estará lá para combatê-lo”.
A enorme coligação internacional, juntou forças que raramente tinham estado de acordo e representou um marco de esperança no reforço da confiança mútua dos estados, que fizeram deste combate, uma missão civilizacional pela paz e liberdade do povo afegão.
Como fazem notar inúmeras personalidades, jornalistas e especialistas militares, esta missão está em risco, não só pela questão iraquiana, que produziu profundas fracturas na aliança internacional, mas acima de tudo pelo recuo das forças militares internacionais no território e pelas suas crescentes dificuldades de actuação.
Por isso, este é o momento da própria União Europeia começar a assumir o seu papel de potência mundial, pese embora de cariz civilista, mas com capacidade de intervenção decisiva e modular para alterar o rumo dos acontecimentos. Não fazer nada ou esperar que outros resolvam o problema é dar sinais pouco claros de liderança com consequências nefastas. Ficar fechados na nossa concha de tranquilidade e bem-estar a assistir a massacres pela TV, não é solução!
Seja porque mais cedo ou mais tarde, alguém nos pode estragar o nosso “way of life”, mas sobretudo pelo péssimo exemplo que daremos a todos os outros países islâmicos moderados, que deixam de ter o nosso apoio sincero e decisivo em como este conflito não reside em religiões ou na sua interpretação, mas tão somente em princípios básicos de respeito por valores universais.