Novidades na Blogoesfera 2

CDS quer comemoração anual do 25 Novembro pelo Parlamento

O CDS-PP anunciou esta quinta-feira que vai insistir no agendamento em plenário de um projecto de deliberação entregue pelo partido há um ano e que pretende uma comemoração anual pela Assembleia da República do 25 de Novembro de 1975.

Aqui está uma proposta que deve merecer o apoio de qualquer pessoa que preze a verdadeira democracia.

Eu iria até mais longe: se o 25 de Abril é feriado e pretende comemorar o dia da Liberdade, o 25 de Novembro também deveria ser feriado para comemorar o dia da Democracia.

Afinal de contas, foi só a partir dessa data que o país respirou de alívio e o perigo de uma ditadura comunista foi definitivamente arredado.

Gazeta 2007

Quando agora entrei no blog, o contador registava 2007 visitas.

Considero-o um número assinalável em menos de 3 meses de existência (do contador! O blog é ligeiramente mais velho).

Aos meus ilustres amigos e companheiros de postagens e a todos os nossos leitores e comentadores, muitos deles amigos também, o meu obrigado!

Cada tiro, cada melro...

A Senhora Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, não pára de nos surpreender com notícias importantes para a cultura portuguesa e declarações cheias d'esprit!
Depois do anúncio da criação do Museu da Língua Portuguesa, essa grande obra socrática em prol da cultura nacional, eis que a senhora Pires de Lima vem acusar a Câmara Municipal do Porto de não investir na cultura!Claro que o Presidente da invicta deu a resposta que a senhora ministra merecia!
A senhora ministra, que anda sempre muito informada, deveria preocupar-se com os cortes orçamentais que o seu ministério, já de si depauperado, sofre com o OE 2007 apresentado pelo governo. Se o desejo desde há muitos anos era chegar ao 1% do OE para a Cultura, com este governo e esta ministra não chegamos sequer aos 0,5 %. Bravo!
Quanto ao Porto, a CMP têm investido sobretudo em áreas que são importantes e estruturais para a cultura do concelho, isto é, nos museus, bibliotecas e arquivos. A senhora Pires de Lima bem podia aprender qualquer coisa de novo e de salutar para a Cultura Portuguesa, e investir naquilo que são as bases estruturais de promoção, difusão e conservação dos bens culturais do país, isto é, os museus, as bibliotecas e os arquivos. Se assim fosse, o dinheiro era bem gasto e era útil. Claro que isso obrigaria a cortes em outras áreas e projectos, como o da criação de novos museus inúteis, ou no pagamento a juros de colecções privadas de gosto duvidoso.
Para que isto acontecesse seria necessário, contudo, que a senhora ministra estivesse mais bem informada e se dedicasse um pouco mais aos reais problemas do seu ministério. Seria também importante que tivesse um conhecimento mínimo sobre aquilo que se vai passando pelo país e quais as colecções, arquivos, artistas, livros e demais produções culturais que o país têm. Por fim, um pouco de amor a esse património inestimável também não ficaria mal.
Talvez assim, da próxima vez que perguntarem em entrevista à senhora Ministra que identifique os 10 museus e colecções de que mais gosta, ela se lembre de alguma colecção portuguesa, antes do 10º lugar, e já agora que acerte no local onde essa colecção se encontra.
Não há nada mais triste que ser ignorado pela própria tutela ignorante!
É que nem a colecção Berardo! Chiça!
Cada tiro cada melro...

Livros da semana II

Não sendo uma biografia, o livro de Mendo Castro Henriques apresentado recentemente - D. Duarte e a Democracia, é um interessante retrato da relação entre S.A.R. O Duque de Bragança e a política portuguesa.
Infelizmente, são pouco conhecidas as opiniões políticas do Chefe da Casa Real Portuguesa. A imprensa e os "opinion makers" reduzem bastas vezes o seu comentário a questões menores, ligadas à família ou à participação do Princípe em determinado tipo de eventos. Há uma visão por demais curiosa e côr-de-rosa em relação à personalidade e à matéria, e por de menos política, o que é lamentável.
Este livro contribui para que se conheça mais de perto aquilo que é a visão de D. Duarte sobre as grandes questões nacionais e da política internacional, assim como da sua intervenção ao longo de anos em matérias tão importantes como seja o caso de Timor-Leste.
Curioso é o facto de o livro ter sido apresentado em Lisboa por um destacado republicano, Manuel Alegre, e no Porto pelo presidene do maior banco privado do país, Paulo Teixeira Pinto.

Novidades na Blogoesfera...

Entrevista Alberto João Jardim, by Gato Fedorento

Mudam-se os tempos...

TC/Desorçamentação: Relatório foi aprovado por unanimidade

O Tribunal de Contas esclareceu hoje que o relatório de auditoria em que foi detectada uma desorçamentação de 374 milhões de euros nas contas públicas de 2005 foi aprovado por unanimidade por um conjunto de juízes, não expressando a posição individual do seu relator.

Pois é, assim se cumpre o défice, nas palavras de José Sócrates sem truques e artifícios!

Mas esta notícia não deu muito alarido vá-se lá saber porquê...

Se o episódio tivesse acontecido na vigência do anterior governo, seguramente que já tinham sido marcados 5 debates de urgência no Parlamento, os economistas da nossa praça já teriam ido a Belém, os comentadores do regime falariam na falta de credibilidade do Governo, a oposição já teria pedido a cabeça do Ministro das Finanças e o Presidente da República já teria dado sinais da sua inquietação face à governação do país!

Mudam-se os tempos...

Sururu na Câmara de Lisboa

A SRU da BAIXA POMBALINA

O que mais tem feito apodrecer a partidocracia portuguesa, tem sido o monolitismo da sua vivência interna.Numa lógica neo salazarista, mesclada pelo nosso centralismo napoleónico, nos partidos, em todos eles, só conta o que pensa e decide o líder circunstancial e o seu iluminado séquito.Esta atitude é tanto mais grave, quanto é exactamente isto que também se verifica nos dois principais partidos do sistema.Ao longo dos anos, este percurso tem conduzido à desertificação e estirilização dos aparelhos partidários. Cada vez intelectualmente mais pobres, mais dependentes das mordomias da ocupação do poder, cada vez menos livres.

Ora, são episódios, como o que agora ocorreu, com a novela em curso, sobre a constituição da SRU da Baixa Pombalina, que mais colocam a nu este caminho.Portugal Gaspar, um qualificado quadro do PSD/Lisboa – e não mais um “boy”, foi convidado em Setembro, pelo próprio Presidente da Câmara, para participar na administração dessa mesma Sociedade de Reabilitação Urbana. Aceitou e ficou à espera da nomeação.

A proposta em apreço foi, com a designação dos nomes dos titulares, à reunião de Câmara de 2 de Novembro passado. Com uma desculpa circunstancial esfarrapada foi, à última hora, retirada da ordem de trabalhos.Nos dias subsequentes, a Presidência da Câmara comunicou a Portugal Gaspar, e a um grupo alargado de deputados municipais, que a proposta dificilmente poderia ser confirmada, porque tinha a oposição, pessoalmente formalizada, do líder do partido, bem como da presidente do PSD/Lisboa!!!

Assim, ontem, foi apresentada a reunião de Câmara, uma proposta “hemiplégica”, ou seja, somente com dois dos três membros do conselho, o que terá causado, entre outros motivos, o desmoronar da coligação PSD/CDS.

Como Presidente de uma Câmara, onde, em harmonia, lidero há dez anos uma coligação com estes dois partidos em permanente sintonia, lastimo que pequenas guerrilhas pouco responsáveis possam colocar em causa a estabilidade governativa na principal Câmara do País.

O PSD tem muitos e bons quadros na Câmara de Lisboa, mas também conheço sobejamente a competência e a honradez de Maria José Nogueira Pinto. Não foi certamente por esse lado que quebrou a corda. Um dia ainda havemos de ter um País onde, como em França, se realizam primárias, sem drama, para escolher um candidato presidencial ou, como, na Grã Bretanha, o primeiro Ministro se sujeita ao sufrágio anual do partido e do seu próprio grupo parlamentar.

Modernices, das sólidas e “velhas” democracias…

posted by Luís Filipe Menezes at 4:19 PM

Milton Friedman

1912-2006

In memoriam

Numa cerimónia presidida pelo Presidente norte-americano George W. Bush e pelo seu antecessor Bill Clinton, foi lançada, em Washington, a primeira pedra para a construção de um grande monumento de homenagem a Martin Luther King.
O memorial a Luther King ficará entre os mausoléus de Jefferson e Lincoln- "Luther King receberá o seu lugar legítimo entre os grandes americanos homenageados no Mall" referiu o Presidente norte-americano no seu discurso.
É uma homenagem muito justa, embora tardia, àquele que foi o maior defensor e activista dos direitos civis dos cidadãos norte-americanos no Séc.XX e um modelo inspirador para inúmeros movimentos de direitos humanos e civis espalhados pelo mundo.
Prémio Nobel da Paz em 1964, Luther King foi um defensor e um seguidor das ideias de desobediência civil não-violenta, preconizadas por Mahatma Gandhi, vindo a morrer prematuramente ao ser assassinado em 1968.
Não deixa de ser curioso, que Luther King seja homenageado de forma cimeira, numa altura em que o governo dos EUA é liderado por George W. Bush, defensor e seguidor das ideias de defesa preventiva.

Livros da semana.

Esta semana o ex-Primeiro Ministro Pedro Santana Lopes fez editar o seu novo livro - Percepções e Realidade. Trata-se de um relato dos principais acontecimentos que conduziram à queda do seu governo em 2004, depois da decisão do então Presidente da República Jorge Sampaio, de dissolver a Assembleia da República.
Também esta semana é apresentada, na Universidade de Navarra em Pamplona, a tese de doutoramento do antigo Presidente da República Ramalho Eanes, com 1976 páginas - Sociedade civil e poder político em Portugal. A tese, escrita em forma de memórias políticas, faz um retrato dos 10 anos em que o General ocupou o Palácio de Belém.
Tratam-se de dois textos sobre a história recente da política portuguesa, necessáriamente muito diferentes quer no estilo quer no conteúdo, e que prometem trazer novas luzes sobre alguns assuntos polémicos que dominaram a vida política nacional.
Independentemente da qualidade dos textos, que ainda não li, é louvável que ambos saiam à luz do dia.
Em Portugal não existe a tradição das memórias políticas, assim como não há tradição na biografia e na autobiografia, política ou outra.
É sempre enriquecedor quando alguém que ocupou um lugar de destaque, como seja o lugar de PR ou de PM, deixe registado por escrito a sua experiência e a sua visão do país e dos assuntos públicos durante esse período.
A História agradece, e os cidadão também!

Dívidas do Estado

Diploma do CDS-PP que obriga à publicação anual da lista das dívidas do Estado foi ontem aprovado na generalidade, com votos favoráveis do CDS-PP, PSD, BE e Verdes, contando com a abstenção de PS e PCP

Não posso deixar de elogiar este projecto de diploma do CDS. Nunca percebi porque razão o Estado se arroga no direito de publicar a lista daqueles que lhe devem dinheiro sem aplicar esse princípio a si próprio!

Afinal de contas, dívidas são dívidas, independentemente de quem seja o devedor. Ou será que o Estado tem algo a temer?

Tem-se por hábito dizer que o Estado é pessoa de bem, mas a realidade muitas vezes revela o contrário.

Partilho convosco uma pequena história de que tive conhecimento, por motivos profissionais, sobre dívidas ao Estado e do Estado:

Uma pequena clínica médica funcionava em exclusivo para diversos subsistemas de saúde públicos (militares, forças de segurança, ADSE, etc.). A certa altura essas entidades deixaram de pagar à clínica por falta de verbas. A situação foi se arrastando e degradando com o avolumar de serviços prestados sem o respectivo ressarcimento por parte das entidades públicas. Em determinado momento, e para evitar a falência, a clínica dispensou parte dos seus colaboradores e deixou de entregar ao Estado as retenções na fonte de IRS e segurança social. Pouco tempo depois, e invocando a falta de cumprimento das obrigações fiscais, o Estado penhorou os bens da clínica. E esta hein?

Ainda as Scut's

Esta semana tenho tentado pôr a leitura de jornais e revistas em dia. Entre essas leituras encontra-se a revista Sábado do dia 26 de Outubro, e da qual não resisto a reproduzir uma parte do artigo de José Pacheco Pereira (JPP) a propósito das Scut's, que subscrevo na íntegra.

No artigo intitulado "o jogo perigoso das SCUT", depois de fazer a distinção entre não cumprir promessas eleitorais e tomar os portugueses por parvos, JPP diz o seguinte:

"Já ao tomar-nos por parvos o primeiro-ministro e o Governo correm mais riscos de terem um efeito "húngaro". É que estar a tentar dizer aos portugueses que acabar com algumas scut é "cumprir uma promessa eleitoral" é tomar-nos por parvos. Não adianta vir brandir uma alínea do programa eleitoral, que estipulava condições para algumas estradas perderem a qualidade de serem grátis para os utilizadores, condições essas que já se aplicavam à data das eleições de 2005, para fazer esquecer que a questão das scut é uma das que mais confrontações tem provocado entre Governo e Oposição e antes, em campanha, entre PS e PSD, e que ninguém percebeu que a posição do PS era acabar com elas ou com parte significativa delas. É que insistir na mentira atirando-nos aos olhos com as letrinhas pequeninas das apólices de seguro para não pagar o que é devido é que deu má fama às seguradoras. E pessoas defraudadas agem com muito mais raiva, na razão directa dos esforços para as convencer de que assinaram o contrário do que lhes foi dito de viva voz, por culpa delas."

Os Portugueses II

Os portugueses, entretidos na classificação do seu passado, lá vão enterrando o futuro...
Não admira! Depois de elegerem Luis de Camões e António Salazar para o top + da nação pouco lhes resta senão o abandono do futuro.
Talvez nunca tenhamos lido, ou compreendido verdadeiramente, as palavras de António Vieira acerca da História " A história é importante para aprender com o passado, compreender o presente e projectar o futuro..." . Parece simples ...
Que seria de uma pessoa sem memória? Seria certamente como um recém nascido, viveria uma existência onde a experiência não tinha lugar. A experiência e o consequente conhecimento que advém desta, é construido com base na memória. Sem memória o mundo e os Homens nunca teriam evoluido, porque não teriam nunca adquirido o conhecimento que advém da experimentação. As nações não são diferentes das pessoas!
Esta pequena reflexão surge pelo conhecimento que tive do último relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo este indicador elaborado pela ONU, Portugal desce em 2006 dois lugares consecutivos, do 27º para o 29º respectivamente. É espantoso como um país da Europa Ocidental, que recebe fundos estruturais há duas décadas para o seu desenvolvimento, e cujos governos fazem reformas sucessivas em todas as áreas da governação, desde a agricultura às finanças, da defesa à economia, da educação (quantas foram já??) à saúde; possa, em apenas 3 anos descer 4 lugares no ranking do desenvolvimento, ao ritmo assustador de um lugar por ano!
O mesmo país que não é capaz de se reformar e crescer ( não em termos económicos, mas sim em desenvolvimento humano) é o mesmo país saudoso de António de Oliveira Salazar.
Não se trata apenas de um problema de memória. É mais grave.
Trata-se, isso sim, de um problema de maturidade, um desejo absoluto de não querer crescer, de não querer lembrar. À mínima contrariedade recorre-se à autoridade do Pater, do comando invisível e exterior e, portanto, à desresponsabilização individual.
Portugal tem sindroma de Peter Pan!

A barbárie em forma de propaganda...

Acordei eu hoje de manhã, num dos raros dias de sol que a semana nos proporciona, e eis que encontro a rua forrada de pequenos cartazes vermelhos. A panfletagem diz o seguinte: "Este Governo só corta onde nos dói" para logo acrescentar " O que vai acontecer à sua reforma?" e termina com um convite a uma palestra proferida pelo Dr. Louça...
Já não bastava aos lisboetas a desgraça que lavra por toda a capital de assinaturas feitas com sprays à laia de grafitis, temos agora também de levar pelos olhos dentro, com os convites do Dr. Louçã!!
Não há ninguém que mande prender esta gente? Sinceramente que não compreendo o que faz a CML ou os fiscais, que acredito devem existir, para punir este tipo de comportamentos.
Os grafitis que enojam toda a cidade proliferam, com acentuada manifestação no Bairro Alto, que depois de obras de reabilitação que levaram pelo menos uma década, e no momento em que está apresentável para o veraneio dos cidadãos, foi literalmente forrado de gatafunhos e bizarrias, sem que se tivesse notado qualquer operação de limpeza ou de punição de tais actos, para desespero dos proprietários e dos transeuntes.
Agora o Dr. Louçã e sus muchachos resolvem forrar ruas inteiras, caixotes do lixo, paragens de autocarro, vidrões e papelões e ninguém diz nada.
Para um partido com representação na Assembleia da República e na Assembleia Municipal de Lisboa não está mal.
Que pensará desta barbárie o vereador Sá Fernandes, sempre tão preocupado com as obras, os parques, o estacionamento, as contas e o raio que o parta??

Star Wars: Ep IV A New Hope


Enquanto decorre a exposição no museu da electricidade, aqui na Gazeta Lusitana, recordaremos os diversos episódios desta saga que conta com milhões de fãs por esse mundo fora.

Dr. House de volta à TVI


A ironia, o sarcasmo, o humor negro do Dr. House estão de regresso à TVI, numa série a não perder.
Para quem não conhece, deixo este pequeno video para ficarem com uma ideia.

OE 2007: a cereja em cima do bolo...

Défice público: Bruxelas duvida dos objectivos do Governo

A Comissão Europeia acredita que Portugal vai conseguir cumprir a meta do défice orçamental no corrente ano (4,6% do PIB), mas antecipa que o desequilíbrio será maior do que o previsto por Lisboa em 2007 e 2008.

Nas Previsões Económicas do Outono, hoje apresentadas, a Comissão Europeia prevê um défice de 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e de 3,9 em 2008, enquanto que as estimativas de Lisboa são, respectivamente, de 3,7 e 2,6%

Bruxelas afirma que as previsões já tomam em consideração as medidas correctivas implementadas recentemente, assim como a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007.

In Diário Digital

OE 2007: um mau orçamento..(6)

Cada português vai pagar mais 271 euros ao fisco em 2007

No próximo ano cada português vai ter de pagar, em média, mais 271 euros ao Estado por força do aumento da carga fiscal. Mensalmente este aumento médio cifrar-se-á em mais 22,6 euros.

Contas feitas aos valores inscritos no Orçamento do Estado para 2007 conclui-se que 48% do aumento do PIB per capita no próximo ano destina-se a suportar o crescimento da carga fiscal. Deste modo, o PIB per capita deverá crescer 563 euros em 2007, enquanto os encargos fiscais e prestações efectivas, que englobam a Segurança Social, aumentarão 271 euros.

No próximo ano, a carga fiscal crescerá per capita 5,27%, enquanto o rendimento por habitante ficará pelos 3,91%.

In Semanário Económico

Os contribuintes em geral, reconhecidos, agradecem ao Eng. Sócrates o cumprimento das suas promessas eleitorais!