Hesitação referendária...

Tinha prometido, em tempos, um post sobre a questão do próximo referendo ao aborto. Nele procuraria explicar o meu sentido de voto, e atendendo às posições já expressas neste blog, seria mais um contributo para a discussão.

Acontece que chegado a este momento, ainda hesito sobre o meu sentido de voto.

Há oito anos, votei “não” no referendo. Passado este tempo todo, quase 10 anos, constato que pouco ou nada mudou.

O País continua sem uma verdadeira política de educação sexual, os incentivos à maternidade/paternidade são a mesma miséria de sempre, os benefícios fiscais às famílias mais numerosas são ridículos, os processos de adopção continuam a demorar eternidades, o Estado não é capaz de garantir a segurança e o bem estar das crianças órfãs ou abandonadas nas suas instituições, vide caso Casa Pia e outros que lhe seguiram, etc.

Por outro lado subsiste sempre a questão da vizinha Espanha.
Basta percorrer uns quantos quilómetros e estamos em terras de Suas Majestades os Reis Católicos, onde calmamente e em segurança se pode abortar em clínicas especializadas para o efeito.

Nos últimos anos, sempre que têm ocorrido julgamentos de casos de aborto, discute-se a penalização do mesmo, e raros são os responsáveis, políticos e não só, que vêm dizer que apoiam os julgamentos. Bem pelo contrário.

Não falo já das questões complicadas de pais que abusam sexualmente dos seus próprios filhos ou que lhes infligem maus-tratos que por vezes conduzem à morte. Tudo isto mais uma vez perante a impotência ou mesmo incompetência das autoridades. Nem me refiro mesmo às dezenas de bebés que todos os anos são abandonados em caixotes do lixo ou à porta de instituições sociais, frequentemente apenas com uma réstia de vida.

Perante este panorama que vos descrevo, estava determinado a votar “sim” neste referendo. Não que ache que isso resolva completamente o problema, como é óbvio, mas a actual legislação também se tem mostrado totalmente ineficaz. E o Estado não tem cumprido a sua parte e a sua responsabilidade acrescida pelo resultado do referendo de 1998.

No entanto, há uma questão que me tem suscitado dúvidas, e que se prende com uma das premissas da pergunta: “por opção da mulher”.

Quer isto dizer que a mulher, desde que seja essa a sua vontade, poderá realizar um aborto. Então e o pai? Não tem nada a dizer? Se são precisos 2 para fazer, por que razão há de ser só 1 para desfazer?

Em conversa recente com um amigo meu, que é jurista, ele demonstrava-me, por absurdo, o caricato da situação a que poderemos chegar:
Eu, que sou casado em regime de comunhão de adquiridos, se quiser vender o carro (comprado após o casamento) tenho de pedir o consentimento da minha mulher. Já ela, se pretender abortar de um filho nosso, eu não sou tido nem achado! Não acho normal!

Resumidamente: se a mãe quiser ter a criança e o pai não, ela nasce. Se a mãe não quiser ter a criança e o pai quiser, ela não nasce! Não acho normal!

Perante tudo isto, acho que irei mesmo votar “em Branco”… Mas ainda estou na dúvida...

Obviamente SIM!

Entrámos hoje em campanha de esclarecimento para o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez de 11 de Fevereiro. Todos somos chamados a participar, e é nosso direito e obrigação dar a nossa opinião.

É isso que agora faço.

Porém antes de continuar, gostaria de balizar o resto do texto com pergunta que vai a referendo, e que é a seguinte – "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"

Em meu entender é isto que está em causa. Despenalizar e descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas.

Responder SIM à pergunta é acabar de uma vez por todas com a vergonha de ver mulheres serem denunciadas, perseguidas, acusadas de assassinas e julgadas em tribunal.

Muitos daqueles convertidos de última hora à protecção de alguns direitos das mulheres, dirão que se está a fazer uma descriminação entre as mulheres que irão recorrer à interrupção até às 10 semanas e as outras que continuarão a ser criminalizadas após as 10 semanas.
Pois bem, o Direito a limites e a prazos obriga, como também foi este o limite que a comunidade médica e científica adoptou como sensato e ainda aquele que o Tribunal Constitucional considerou como equilibrado e legal.

O limite que vai à consideração dos portugueses é substancialmente mais baixo do que aquele existente e legal na esmagadora maioria dos países europeus. A média comunitária está nas 12 semanas e importa mencionar o caso do Reino Unido que permite a IVG até às 24 semanas.

O Portugal moderno e europeu que defendo, não pode continuar a manter uma lei que se situa e trata as mulheres, mais perto do século XIX do que do século XXI.

Votar SIM é dar uma oportunidade a milhares de mulheres de poderem praticar uma interrupção voluntária da gravidez segura, num estabelecimento de saúde legal e em condições.
Não votar SIM é manter tudo na mesma! É manter a actual situação tenebrosa de lançar as mulheres para o aborto clandestino em qualquer vão de escada, a pagar para sofrer e em grande parte dos casos ir parar a um estabelecimento de saúde legal a esvair-se em sangue e quem sabe… morrer!

O SIM não impõe nada a ninguém, quem não quiser fazer uma interrupção da gravidez não é obrigada a fazê-lo.
O SIM combate o aborto clandestino porque dá uma solução concreta para um problema real e permite que pelo menos até às dez semanas, a mulher possa ser apoiada e a sua vida defendida.
O SIM permite acabar com uma das maiores ultrajantes vergonhas da nossa sociedade democrática, que permite que se lancem para a prisão, mulheres que já muito sofreram na pele, na sua consciência e intimidade, e que sentem que já se auto-condenaram.
O SIM dá dignidade às mulheres, trata-as como iguais e sem paternalismos, combate a hipocrisia e a vergonha de continuar a assistir à aplicação de uma lei que não funciona há 23 anos, a não ser na perseguição e penalização.
O SIM é a única opção para quem entende que estamos perante uma questão séria de saúde pública à qual não podemos virar as costas.

Mas seja qual seja o resultado de dia 11, só espero que TODOS de uma vez por todas exijam de facto em Portugal e digam SIM, a uma educação sexual séria, a um planeamento familiar real e à promoção do uso total de métodos contraceptivos.

Pausa na discussão...

Portugal no seu melhor...

O regresso argelino...

Após algum tempo de ausência, regresso à blogoesfera, desde estas simpáticas terras da Argélia, onde estou há praticamente uma semana.

Atendendo a que vi hoje, aqui em Argel, no canal Euronews, uma reportagem sobre a manifestação que decorreu ontem em Lisboa promovida pelas organizações que defendem o "não" no próximo referendo sobre o aborto, parece-me oportuno ultimar e postar o meu artigo, em tempos prometido, sobre esta temática.

Será caso para dizer, "longe da vista, perto da discussão"...

Por fim...

Na mesma semana em que o IPPAR decidiu conceder 150.ooo Eur. (30 mil continhos) para a recuperação do Convento de Jesus em Setúbal, obra notável do manuelino da autoria de Boitaca, e que está a cair há decadas, necessitando de obras estruturais quer no interior, quer no exterior do edifício; e em que o Secretário de Estado da Cultura garantiu finalmente que o Teatro Nacional de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado vão ter direcções artísticas distintas ( o que parecia lógico aos olhos de todos), eis que a Ministra da Cultura lança a primeira pedra para a construção do Museu de Vale do Côa. Esperámos dez anos, mas lá decidiram arrancar com a obra...

O Parque Arqueológico do Vale do Côa é o mais importante conjunto de figurações paleolíticas até hoje conhecidas no mundo. Em 1995, em reconhecimento do interesse patrimonial e cultural de todo este conjunto de achados, foi decidido criar na região o Parque Arqueológico do Vale do Côa. Esta decisão foi tomada na sequência de um debate público, nacional e internacional, que culminou com a decisão das autoridades portuguesas de suspender as obras da barragem em construção no local. A classificação dos núcleos de gravuras rupestres como Património da Humanidade, pela Unesco, em Dezembro de 1998, foi o culminar de um processo que marcaria indelevelmente em Portugal o estatuto da Arte Rupestre, da arqueologia e do património cultural.

A criação de um museu, ideia desde logo defendida por muitos, por permitir não só a exposição, mas o estudo em condições condignas e acessiveis a investigadores nacionais e internacionais deste património único, recebe agora um impulso definitivo, com a adjudicação da obra, que se prevê esteja terminada em 2008.

O Museu, para além de ser um pólo cultural de inegável valor, vai permitir o desenvolvimento turistico de toda aquela região do Vale do Côa, que abrange dez concelhos da Guarda e de Bragança. Assim saibam aproveitar a oportunidade!

Dez anos depois o Museu...Quem espera desespera...mas sempre alcança!

Homenagem

O Professor António Henrique Oliveira Marques morreu esta terça-feira aos 73 anos.

Historiador de craveira, introduziu no discurso histórico-cientifico português uma linguagem simples e descomplexada sobre temas muito distintos e muitas vezes polémicos, mas que marcou de forma indelével a nova geração de historiadores portugueses.

AH Oliveira Marques trabalhou sobretudo como medievalista, suscitando muitas vocações nesta área, mas não só, visto que tinha a paixão da história do princípio do século XX como republicano que era.

Tratou temas inéditos ligados à Liga Hanseática e à vida quotidiana, assim como à I República, sendo que praticamente transformou os estudos sobre esta época da história portuguesa que até então era pouco mais que panfletária.

Como director da Biblioteca Nacional deu um impulso importante no trabalho de investigação iconográfica, obtendo inclusivamente importantes colecções que ainda hoje se mantém à guarda daquela instituição.

Para além da sua obra mais conhecida «História de Portugal», publicada em vários volumes e traduzida para várias línguas, Oliveira Marques publicou também, entre outras, «Correspondência política de Afonso Costa», «Figurinos maçónicos oitocentistas», «A primeira República Portuguesa», e «Sociedade Medieval Portuguesa», além de ter coordenado várias obras como «Nova História Portuguesa» e «Dicionário de termos musicais».

Aqui lhe presto esta singela homenagem.

A "filha" dos portugueses

Talvez daqui a uns tempos a pequena … hoje com 5 anos, poderá perceber o que se passou no seu país durante aquele Janeiro frio e solarengo de 2007.

O caso é conhecido da esmagadora maioria dos portugueses. Mas vamos a factos.
Uma mãe desesperada entrega a sua filha de três meses a um casal que decide cuidar dela, enquanto o pai biológico até aí incógnito e após rocambolescas dúvidas, decide requer a paternidade dela.
Um ilustre tribunal atribui-lhe esse direito, sem consultar a família que a acolheu, ignorando a mãe biológica, além do processo de adopção a correr noutro tribunal.
Por fim, o tribunal intima a família “pré-adoptiva” a entregar a criança ao pai biológico, coisa que não cumprem, e como tal, à segunda intimação não cumprida o colectivo de juízes decide aplicar uma pena de seis anos de prisão ao pai “adoptivo”, assim como a obrigação de indemnizar o pai biológico em 30.000€.

Não relato estes acontecimentos para aumentar o rol de indignados ou de justiceiros, nem para invalidar a seriedade e importância deste caso. Faço-o porque considero importante analisar um conjunto de efeitos que estão a ser desencadeados por uma espécie de teledrama.
E começo por aqui. A comunicação social desde a primeira reportagem, deu a perspectiva de uma injustiça pronta a ser cometida. Um pai adoptivo, militar de profissão, estava em risco de ser preso por não entregar a sua “filha” a um pai biológico que transpirava a mau carácter e pecuniário interesse. A certa altura já era o caso do “Militar que é preso por amor”, sem nunca dar a conhecer o que aconteceu nos últimos 5 anos, nem tão pouco qual a história do processo judicial.

Depois da sua condenação, veio a avalanche de notícias diversas sobre a incompetência e desumanidade da justiça portuguesa, os directos com a indignação dos populares no melhor estilo de “cada cabeça sua sentença” e até as fascinantes reportagens em plena aldeia do pai biológico, com entrevistas aos vizinhos e imagens da pobre e humilde casa da família.
Chegou ao ponto do programa “prós e contra” da RTP fazer um debate dedicado à questão da Adopção, mas a única coisa de que se falou em horas de emissão foi apenas este caso concreto. A Fátima Campos Ferreira, faltou isenção, objectividade e imparcialidade na condução do programa, ignorando que em Portugal a questão da adopção não só é importante, como representa uma solução para somente 2% das crianças que estão em todo o género de centros juvenis.

Em segundo lugar e em meu entender, todo este desenrolar de eventos potenciou as reacções emocionais genuínas de milhares e milhares de cidadãos que rapidamente e como há muito não se via (desde o episódio - Timor) activaram redes de contactos, assinaram petições por todo o país e deram voz à sua indignação. Em boa verdade concedo a dúvida, que muitos se sentiram um pouco, pais e mães daquela criança.

Por fim, algumas notas e dúvidas soltas.

Em que medida neste caso, a objectividade e a sensatez estão a ser substituídas por um gigantesco coro de juízos de valor e emoções exacerbadas?

O facto do pai adoptivo ser militar contribui para a nossa empatia? Será que a farda ainda produz nos subconscientes a ideia de seriedade e conduta honrosa? E qual a razão dos media usarem constantemente a expressão “militar” em vez do seu nome próprio?

Poderemos estar a entrar numa nova era de cidadania participativa em que a pressão popular pode condicionar decisivamente a aplicação da justiça?

Alguém sabe ao menos o nome da criança? Em tanto folhetim mediático julgo que ninguém se lembra ao certo porque o nome próprio é constantemente substituído pelos termos, criança, menina ou menor. A justiça deve ser cega e rigorosa, mas será que está a tornar-se fria e desumana?

E quando este teledrama for substituído por outro, espero sinceramente que a Ana Filipa tenha a melhor vida possível e que um dia compreenda o que se passou naquele Janeiro frio e solarengo de 2007.

O caminho para a Índia...

Parabéns ao Senhor Presidente da República pelo êxito da viagem de Estado à Índia.

Parece que correu tudo bem e não houve incidentes de maior, exceptuando aqueles protagonizados pelas declarações do Secretário de Estado da Cooperação, João Gomes Cravinho, a que infelizmente já nos vamos habituando.

Os contactos políticos foram bons e decorreram de forma salutar, o Presidente recebeu um Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Goa, o que não deixa de ser significativo, apesar dos protestos dos nacionalistas, sendo que foi o primeiro atribuido por esta universidade indiana. Assinou-se igualmente um Acordo para a extradição judicial entre os dois Estados, o que facilita importantes tramites legais. Culturalmente as prestações foram interessantes, sobretudo a da fadista Kátia Guerreiro que obteve enorme êxito nas suas actuações em Goa, mas também em Nova Delhi, assim como a exposição promovida entre a Presidência e a Gulbenkian apresentada na capital do país. Assinou-se um Acordo Cultural, pela mão da Presidente do Instituto Camões, o que é sempre de louvar, apesar do Centro Cultural Português na Índia sofrer das mesmas primárias carências financeiras e de pessoal de todos os outros centros culturais espalhados pelo mundo. A ver vamos...

Mas a grande atenção da viagem foi dedicada à economia e não à política. Prova disso foi a quantidade de empresários de topo que acompanharam Cavaco Silva. O Presidente pôde fazer o discurso inaugural do importante encontro económico internacional " The Partnership Summit 2007" organizado pela Confederação da Indústria Indiana, manter variadissimos contactos com os empresários locais e visitar empresas de alta tecnologia em Bangalore.

Tudo parece ter corrido bem, contudo, esta viagem não dissipou, antes acentuou duas dúvidas que tenho relativas à politica externa portuguesa. Em primeiro lugar não compreendo a insistência que os memorandos dos nossos diplomatas fazem, e que transparece depois nos discursos dos nossos políticos, de que Portugal tem um papel fundamental na ligação do resto do mundo a África e ao Brasil. Cabe na cabeça de alguém ir dizer na Índia que Portugal é uma porta de entrada para os mercados brasileiros e africanos? Acaso precisará a Índia de Portugal para entrar com as suas empresas e tecnologia nesses países? Não se compreende. É um discurso tão calcinado como é, infelizmente, a visão de muitos dos nossos diplomatas que não saem dos gabinetes. Promovam-se as parcerias, promovam-se os produtos, promovam-se as iniciativas e o investimento, reforme-se urgentemente o ICEP, mas não promovam ideias antigas, que os indianos sabem por experiência própria não corresponder à verdade e que não podem naturalmente levar a sério.

Em segundo lugar, continuo sem compreender as razões que levam Cavaco Silva a não eleger um país de Língua Portuguesa para fazer uma visita de Estado. Critiquei a escolha da primeira visita e não posso deixar de lamentar a segunda. Para quando uma visita a um país lusófono?

Depois querem que o mundo acredite que somos os senhores " ...d' aqui e d'além mar,conquista, navegação e comércio da Etiópia, Pérsia e Arábia..."

Pois sim!

O Beijo de Judas...

A notícia que correu os meios de comunicação social deste fim-de-semana sobre a prevista nomeação de Manuel Maria Carrilho para Embaixador de Portugal na UNESCO é, a ser verdade, matéria da mais profunda condenação.

Um homem que perdeu os poucos créditos públicos e políticos que detinha, pela sua própria conduta mesquinha, traiçoeira e menor, que não deixou saudades no único cargo público que ocupou, que foi como ministro da Cultura do Governo Guterres, é agora nomeado representante dos interesses de Portugal junto da agência das Nações Unidas para a Cultura a Ciência e a Educação?

Um homem que prometeu ainda muito recentemente aos lisboetas e que se apresentava a eleições, distribuindo beijos e flores, como o único candidato com um projecto para a Cidade de Lisboa, e que ao fim de um ano se demite do lugar de vereador alegando incompatibilidade de agenda com o cargo de deputado nacional, é o mesmo que vais defender os interesses da Cultura Portuguesa junto da UNESCO?

Será que o lugar de deputado nacional é compatível com a agenda de Embaixador em Paris?

Este homem não tem limites à sua ambição que é proporcional à sua falta de vergonha. Sobretudo este senhor não é sério!!

Mas a confirmarem-se as notícias, a culpa não é dele. A culpa é do Sr. Primeiro-Ministro, que ainda o ano passado nomeou como embaixador de Portugal na OCDE, justamente na mesma cidade de Paris, outro ilustre socialista, seu antecessor no cargo, o Dr. Ferro Rodrigues.

Tenha tento Sr. Eng. Sócrates!!

Sugestão...

Apocalypto é o nome que Mel Gibson deu ao seu novo filme. Fui ver e gostei.

Não compreendo contudo a razão da escolha do título. Parto do princípio de que Apocalypto tenha origem na palavra Apocalipse, significando por isso revelação. Pode que o autor tenha associado o nome à ideia de fim do mundo, e se assim for, compreende-se melhor a escolha.

A ideia de revelação é, apesar de tudo, interessante numa abordagem mais especulativa sobre a ideia que o realizador pretendeu transmitir. A crítica cinematográfica não tem sido basta de elogios, mas eu faço aqui a sugestão.

Pela primeira vez no cinema, a América pré-colombiana é tratada como um tema em si mesmo e só por isso o argumento é merecedor de elogio. Na senda de a "A Paixão de Cristo", nenhum dos actores é conhecido do grande público e todo o filme é falado numa língua autóctone - iucateque.

Apocalypto faz-nos um interessante retrato desse outro mundo, ignorado dos europeus até ao final do séc. XV, em que sociedades humanas desconhecedoras ainda do ferro ou da roda, viviam de forma organizada, hierarquizada e possuindo um vasto património cultural.

O tema é tão mais interessante quando compreendemos que aquilo que move o Homem em qualquer época da História, independetemente do seu contexto particular, são os mesmos sentimentos de desejo, medo, ambição, poder, sobrevivência, amor.

Filme violento, Apocalypto traz consigo uma mensagem ideológica subjacente, entre outras, a de que a exploração dos povos americanos e a sua decadência é anterior à chegada dos europeus.

Não serve de desculpa a coisa nenhuma, apenas aniquila a teoria do "Bom Selvagem" reafirmando a ideia de que o Homem é naturalmente dotado para o Bem e para o Mal. O seu desejo de matar e destruir é proporcional à sua força para defender aquilo que acredita ser Bom.

De entre muitas cenas interessantes, permitam-me que destaque uma, dado a actualidade do tema. A determinada altura do filme, uma mãe dá à luz uma criança nas condições mais dificeis e deploráveis, sozinha e sem ajuda, tendo aos seus ombros uma outra criança, por forma a poder sálva-la. Esta cena recordou-me uma outra, bem real, passada em Moçambique em 2001, quando o país foi totalmente dizimado por enormes cheias e uma jovem mãe deu à luz uma criança em cima de uma árvore a que subira para se salvar, sozinha e sem qualquer tipo de apoio.

Se falo nisto, é apenas para recordar aos que defendem a liberalização na questão do aborto com motivo na falta de condições dignas para uma criança nascer e ser educada, que o Homem só começou a nascer em maternidades e a ter acesso a incubadoras, há menos de cinquenta anos, sendo que uma larga percentagem da população mundial, continua a não ter acesso a tais cuidados.

Os Portugueses III

No passado mês de Novembro, escrevi dois "post" acerca do concurso televisivo que então estava em preparação para a eleição do maior português de sempre.
Teci algumas criticas à realização do concurso e à forma como estava a ser apresentado. Pareceu-me uma ideia originalmente boa, que poderia contribuir de forma muito salutar para o conhecimento da historia nacional e daqueles que a fizeram, no entanto, nunca gostei do método e muito menos das discussões que se geraram acerca da inclusão ou exclusão deste ou daquela personalidade.
O concuso lá decorreu, e eis que ontem assisti em casa aos resultados, ficando desde logo a conhecer o nome daqueles que os portugueses(numa votação muito significativa para um programa televisivo) elegeram como as 10 figuras mais marcantes e importantes da sua história colectiva.
Como havia afirmado anteriormente, temia pelos resultados, contudo, eles foram mais espantosos do que eu imaginava.
Exceptuando as figuras de Camões e de Pessoa, poetas maiores da Língua Portuguesa, do Infante D. Henrique e de Vasco da Gama, pioneiros da expansão ultramarina, sobram dois monarcas: Afonso I, e D. João II e um diplomata/humanista- Aristides de Sousa Mendes. O que resta são políticos...e que políticos!! - Pombal, Salazar, Cunhal...
Compreendo a nomeação de Afonso Henriques, afinal é o fundador da nacionalidade, e também a de D. João II, homem inteligente e de visão que promoveu, na senda dos seus ascendentes, uma solidificação da política de expasão. Aristides de Sousa Mendes foi para mim uma surpresa, mas não acho mal.
O que acho mal, é a nomeação de três políticos que representam, cada um à sua maneira, o poder,as doutrinas e as ideologias do poder tirânico e ditatorial.
Não foi eleito um único democrata, um único político humanista ou liberal. Nada!
Diz-me com quem andas....

Sempre sem perdão

Volto a lavrar aqui um magoado protesto contra as execuções no Iraque. Continuo a ser absolutamente contra a pena de morte, seja em que caso for, por mais hediondo que seja o crime, por mais culpado que seja o réu, por mais justo que seja o julgamento, por mais imparciais que sejam os juízes, por mais que o interesse geral ou qualquer outro conceito igualmente abstracto e holístico imponha o sacrifício da vida de outro ser humano. Não tem nem pode ter qualquer espécie de justificação, desculpa, motivo válido, legitimidade. Seria mesmo contra a execução de Hitler, Goering, Himmler, Eichmann, Stalin, Beria, Mao, Ceausescu, Pol Pot ou qualquer desses abortos sanguinários (perdoem-me alguma ausência de vulto e acrescentem a lista à vossa vontade).

...

Estas linhas desoladas são expressão da profunda angústia com que antevejo a aproximação de um tempo em que a vida humana, a existência individual e concreta, tem cada vez menos valor. Venham a pena de morte e a prisão perpétua, o aborto, a banalização da eutanásia e sei lá que mais! Limitem cada vez mais o direito à vida, anteponham-lhe excepções, subalternizem-no, desqualifiquem-no e degradem-no a uma posição periférica. Afinal, somos tantos...

O Estado Tentacular

Em 1944, Friederich Hayek, ilustre e marcante pensador do século XX, numa das suas mais notáveis obras, “O caminho para a servidão”, faz um veemente alerta para o perigo do totalitarismo das sociedades nazi/fascistas e comunistas, e revela também uma preocupação quanto à resposta que as democracias liberais estavam a dar à expansão dos totalitarismos.
A sua apreensão devia-se ao facto de os governos democráticos estarem eles próprios a desenvolverem caminhos para outras espécies de totalitarismos, ao pretenderem impor soluções globais de organização social que gradualmente viriam a contribuir para o esmagamento da liberdade individual de cada cidadão.

Recentemente em Portugal, dois aspectos concretos em tantos outros, fizeram-me reflectir neste sentido.

1 - O barril de petróleo iniciou a sua descida de preço, estando hoje perto dos 55 US$ e como seria de esperar num mercado dito liberalizado, o preço dos combustíveis deveria ter baixado. Ora, em Portugal no início de Janeiro aconteceu o inverso, e por aumento do ISP a juntar mais 21% de IVA, esse preço aumentou e de forma escandalosa. Neste momento em 10 € de combustível, o estado tentacular fica com mais de 6€! Distorce as regras do mercado, aumenta os impostos e penaliza os consumidores.

2 – Também no início de Janeiro, entrou em vigor uma nova legislação sobre pesca desportiva que decidiu introduzir um conjunto de novos conceitos sobre esta actividade.
Os meus amigos que queiram ir à pesca num qualquer pontão, agora têm de ser detentores de uma licença específica, no mínimo diária, a custo de 3€, à qual se juntam as seguintes obrigações: proibido pescar mais de 10 kg, não podem estar a menos de 10 metros de outro comparsa e se pescarem aquele lúcio manhoso de 30 kg, são obrigados a dar 20kg a uma instituição de beneficência, podendo ficar com os tais 10 kg e a cabeça!!!
Pois bem, é nestas alturas que a imagem de ver o sábio que idealizou esta bela peça legislativa a ser sovado por uma cana, não me parece nada desagradável. O estado tentacular, em nome de princípios e regras decide aumentar o controlo sobre uma actividade que já estava devidamente regulamentada, utilizando sempre as excepções de uma pequena minoria e penalizando a maioria. A liberdade de cada cidadão que por lazer decide praticar esta actividade é assim posta em causa por uma máquina burocrática desejosa de controlar tudo e todos os costumes. O estado tentacular aproveita assim para criar ou aumentar taxas que reverterão para uma Direcção Geral no sentido de custear as despesas que os burocratas irão ter com a nova fiscalização da actividade. Mas fizeram pior. Decidiram que uma parte das novas receitas (sem dar valores é claro) serão transferidas para o fundo de compensação salarial dos pescadores profissionais. Concerteza com o objectivo de agradar a uma classe, que exactamente na mesma altura viu 6 colegas perder a vida a 50 metros de uma praia, por incompetência e falta de meios do mesmo estado que na área da segurança marítima tem falta é de tentáculos.

Já é tempo e de uma vez por todas, se decidir neste país quais as esferas de intervenção do estado e aquelas que são pertença da sociedade livre!

A palhaçada dos voos da CIA (5)

Ana Gomes relata existência de «coisas estranhas» nas Lajes

A eurodeputada Ana Gomes anunciou na quinta-feira que manteve contactos com pessoas da ilha Terceira que garantem ter assistido a «coisas estranhas» na Base das Lajes e que confirmam a passagem nos Açores de voos da CIA.

In Diário Digital


Já começa a ultrapassar todos os limites...

Imperdoável

A vida humana é sagrada! Tenho para mim que este princípio não pode ser excepcionado, nem mesmo para castigar um tirano sanguinário como Saddam Hussein. O que se passou no Iraque foi um ajuste de contas entre clãs rivais, um homicídio legal. Qualquer semelhança com a Justiça é mera coincidência.

...

Já me escuso de comentar as lamentáveis reacções do novel Secrtário-Geral da ONU e do conselheiro nacional de segurança iraquiano. Enfim...

Sampaio na RTP...

A entrevista de hoje de Jorge Sampaio à RTP soube a pouco. A muito pouco mesmo.
Sampaio não conseguiu, uma vez mais, explicar as verdadeiras razões que o levaram a dissolver um Parlamento com uma maioria de governo, a meio da legislatura.
No entanto lá foi dizendo que era necessário relegitimar a dita maioria. Bom, mas se assim fosse, então deveria ter dissolvido logo! Ah pois, estava-me a esquecer que nessa altura o PS não estava em condições de ganhar!
Mas em tempos, o ex-Presidente alegou um conjunto de episódios, que aliás nunca chegou a explicitar, como motivo para a dissolução! Afinal em que ficamos? Era um problema de legitimidade, ou foram episódios? É que se forem episódios, o actual Parlamento já deveria ter sido dissolvido para aí umas 4 vezes... Não é assim sr. Presidente?

2004: Percepções e Realidade (3)

De novo se colocava a tese da separação entre os cargos de presidente do partido e de primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa admitia ser primeiro-ministro, sendo eu presidente do partido, e levara esta proposta a Durão Barroso logo no dia do anúncio do nome do presidente da Comissão, a 25 de Junho. "Naturalmente" o Expresso teve acesso à conversa que decorreu nesse encontro e dela dá notícia no dia seguinte: "Marcelo teve ontem uma longa conversa com o primeiro-ministro (...) [sobre] o cenário de o professor poder suceder a Barroso no caso de Santana não se opor, já que respeitar a vontade do seu "sucessor natural" é ponto de honra para Durão na condução deste processo. O pior, diz um dirigente do PSD é que, mesmo que Santana aceitassse, no PSD a hipótese de Marcelo seria a guerra total." pag. 43/44

Suficientemente elucidativo para percebermos todo o comportamento de MRS na vigência do XVI Governo Constitucional...

Sejam Bem-Vindos

O dia 1 de Janeiro marca uma importante etapa na história de duas velhas nações europeias, a Bulgária e a Roménia. A partir de hoje, os dois países são integrados formalmente na UE.

Com histórias semelhantes e dramáticas, estes dois povos foram ocupados pelos otomanos durante séculos para se libertarem no séc. XIX ao preço de muitos milhares de vidas. Quando tudo parecia conduzir a uma estabilização política, social e económica, o séc. XX e as suas duas grandes guerras, destroçaram a esperança e a oportunidade de búlgaros e romenos se constituirem como países desenvolvidos. Ocupados pelos nacional-socialistas alemães, acabaram libertados por um inimigo ainda mais poderoso e cruel. Os soviéticos dominaram a politica destes países até 1989, apoiando e sustentando durante mais de 40 anos dois regimes cruéis e ditatoriais. Mais que Dimitrov, o regime de Bucareste liderado por Ceausesco representou o que de pior foi produzido pelo regime soviético na Europa de Leste.

É com especial preocupação da UE que estes dois novos estados-membros se integram agora, devido sobretudo aos atrasos estruturais da Roménia, mas é também com especial expectativa que a estes dois povos se abre esta oportunidade inédita para o seu desenvolvimento, democratização e crescimento económico. Estou absolutamente convencido de que ambos saberão aproveitar da melhor forma este novo ciclo da sua história.

Sejam bem-vindos!