27 março 2008

Moçambique


Finalmente o Presidente da República deslocou-se em visita de Estado a um país lusófono.
Fez bem e escolheu bem. Apesar de tarde, a escolha de Moçambique revelou ser uma boa escolha. Depois do encerramento do eterno dossier Cahora Bassa, em que o Estado português passou para o governo moçambicano 85% da hidroeléctrica reservando apenas 15% da operação, muitas pequenas questões de politica e de cooperação puderam ser desbloqueadas, que, apesar de pequenas, no seu conjunto criam as condições de confiança necessárias para uma nova etapa na relação entre os dois países.
O PR fez-se acompanhar de uma significativa comitiva de personalidades da vida económica, cultural e politica portuguesas, para além de quatro ministros - Defesa, Cultura, Educação e Negócios Estrangeiros.
Foram assinados importantes protocolos, nomeadamente nas áreas da Educação - finalmente e ao fim de 10 anos, a Escola Portuguesa de Moçambique passa a ter personalidade júridica reconhecida pelos moçambicanos, assim como nas áreas da Defesa, onde Portugal desenvolve importates programas de cooperação técnico-militar. Também na Cultura e na cooperação se deu mais um passo. Portugal parece empenhado no programa de reabilitação da Ilha de Moçambique - antiga capital colonial e património da Humanidade- que desde há anos aguarda os fundos e a necessária vontade política para tornar este lugar único um paradigma do intercâmbio cultural e da miscigenação no Índico.
As relações económicas marcaram uma parte importante desta visita como não poderia deixar de ser. O PR fez-se acompanhar por vários empresários e pelo presidente da AICEP. Juntos participaram num seminário económico e inauguraram uma exposição "Portugal Inovação".
Portugal possuí inúmeros interesses económicos em Moçambique. Áreas como a banca, a industria cimenteira, a hotelaria, a construção civil e muitos serviços e comércios, estão na mão de empresas e empresários portugueses. Reforçar a nossa ligação a Moçambique deverá ser um desígnio importante da acção externa portuguesa. Moçambique vive em paz, tem verificado bons índices de crescimento nos últimos anos, possuí uma importante comunidade portuguesa activa e empreendedora e mantém, apesar da distância, uma ligação afectiva importante a Portugal.
Finalizado o dossier Cahora Bassa, que durante anos impediu que os moçambicanos aceitassem de bom grado muitas iniciativas e projectos por parte dos portugueses, será importante marcar o inicio de uma nova era nas relações entre os dois países.

Portugal tem tudo a ganhar. Os moçambicanos também, e agradecem.

26 março 2008

Boas noticias...


O Primeiro-ministro José Sócrates afirmou que a crise orçamental em Portugal está ultrapassada. São boas noticias portanto.
Aguardamos ansiosamente a descida dos impostos, nomeadamente do IVA, assim como o imposto sobre os combustiveis que, soube-se agora, fez com que Portugal pagasse a gasolina mais cara de toda a UE em 2007.
Aguardamos também ansiosamente a próxima Lei do Orçamento de Estado seguramente mais equilibrada, contrariando os constrangimentos dos últimos anos.

18 março 2008

O veto a Lisboa


O Presidente da República (PR) vetou a proposta que permitia a transferência da gestão das zonas ribeirinhas lisboetas não portuárias da Administração do Porto de Lisboa (APL) para a Câmara Municipal de Lisboa (CML). Vetou e não fundamentou nem esclareceu. Pelo menos publicamente. Ficámos sem perceber qual ou quais os motivos que conduziram Cavaco neste sentido. Pensará que por regra as administrações portuárias têm competência e aptidão suficientes para um tipo de planeamento e gestão de espaços com as caracteríticas do que estão em causa em detrimento dos Municípios? Lisboa, neste aspecto concreto, é para o PR uma regra ou uma excepção? É um sinal de desconfiança em relação ao poder local ou será uma interpretação abusiva? Será por ser Lisboa, será pelo facto da CML estar a atravessar uma fase particularmente difícil e é então uma questão de timming, será por ser uma autarquia? Não há respostas esclarecedoras e cabais a este conjunto de questões.
Sei que não é exagero afirmar-se que há casos de corrupção nas autarquias e que há exemplos de má gestão no poder local. Só um cego não vê que há problemas de ordenamento do território e urbanismo devido a fenómenos de especulação imobiliária da qual alguns autarcas são cúmplices. Mesmo tendo isto presente, sendo legítimo ter múltiplas preocupações e cautelas nestas matérias, sendo inclusivamente perfeitamente razoável o PR ter uma determinada opinião muito própria em relação a este assunto, não será de perguntar qual o fundamento deste veto? À partida seria relativamente pacífico que para gerir espaços urbanos ribeirinhos de utilização não portuária a solução tida por mais adequada passaria pela CML e não pela APL.
Senhor Presidente qual o motivo deste veto a Lisboa?

10 março 2008

D. João VI, o Brasil e Portugal


No sábado, cumpriram-se exactamente 200 anos desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil, mais concretamente ao Rio de Janeiro.
A data está a ser amplamente comemorada em todo o país (Brasil) não só através de iniciativas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, mas também de outras capitais assim como pelo governo federal.
Estive recentemente no Brasil e foi-me permitido observar de perto todo este movimento. Desde as escolas de samba cariocas, passando por exposições, debates, conferências e programas televisivos com uma programação anual dedicada ao tema, a figura de D. João e de Portugal são presenças omnipresentes no panorama cultural brasileiro em 2008.
Estranhamente, ou não, em Portugal muito pouco se ouve sobre programa de comemorações. Duas exposições, uma em Mafra e outra em Coimbra e um ciclo de conferências. Nada mais ouvi sobre o tema.
Estou cada vez mais convencido de que a razão para esta atitude dos portugueses face à sua história e às datas importantes que dela fazem parte se deve não só a uma profunda ignorância do seu passado, como ao total desinteresse da maioria da população, e por conseguinte dos governantes que a dirigem.
É profundamente constrangedor para um português minimamente atento e que por estas datas se desloque ao Brasil, perceber que o debate que por toda a parte se faz sobre 1808 é um debate sem a presença portuguesa. Isto acontece por duas razões: Porque os portugueses pura e simplesmente não fazem ideia do que aconteceu em 1808 e porque, se para o brasileiros a deslocação da capitalidade portuguesa para o Rio iniciou o seu processo de emancipação política que conduziu não só à independência mas também à conservação territorial do Brasil tal como o conhecemos hoje, constituindo um acto fundador da nacionalidade brasileira, para os portugueses, 1808 é apenas o ano em que o Rei fugiu das tropas de Napoleão.
É esta visão empobrecedora e ignorante que não permite ir mais além, não permite a discussão, o conhecimento ou o interesse.
A deslocação da corte portuguesa para o Brasil em Novembro de 1807 não foi a fuga de um Rei e da sua família para o exílio mas sim uma opção política, a meu ver muitissimo inteligente, de manter a soberania nacional perante a ameaça napoleónica. Naquela noite de Novembro não foi apenas D. João e a Rainha D. Maria I que embarcaram. Com eles embarcaram cerca de 10 mil pessoas, entre ministros, juizes, militares, diplomatas, e todo o conjunto da administração pública portuguesa juntamente com as suas familias e bens. Depois dessa noite muitos mais embarcaram ao longo dos vários meses que se seguiram. Trata-se pois de um aconteciamento inédito, impensável para muitos, ainda nos dias de hoje, do ponto de vista político e logístico, mas que aconteceu em Portugal no princípio do Séc XIX. Nunca até essa data um soberano europeu tinha visitado uma colónia e muito menos se deslocara ao continente americano.
A dimensão deste acto político é sem dúvida enorme, em primeiro lugar para o Brasil, mas também para Portugal pelas suas características inéditas que marcaram em definitivo a sociedade brasileira e a relação entre os dois países.
O Presidente da República deslocou-se este fim de semana ao Rio marcando com a sua presença, ao lado do Presidente brasileiro, e a convite deste, o início das comemorações oficiais.
Fez bem e o programa da visita foi muito interessante. Seria contudo de esperar que em Portugal se tomassem iniciativas semelhantes e que o Presidente tomasse também para si a liderança no campo cultural de um programa de comemorações. Já não vai a tempo de as fazer nem creio que tenha muito interesse e é pena. No seu calendário presidencial aparece, ao fim de dois anos e pela primeira vez, uma visita de Estado a um pais da CPLP.
Moçambique foi o destino escolhido depois de Espanha, Índia, Chile e Jordânia. A lusofonia aparece em 5º lugar nas prioridades diplomáticas portuguesas.
Com o mesmo raciocínio há 200 anos Portugal teria deixado de existir.

06 março 2008

O cancro pan-bolivariano


A atitude mais recente de Hugo Chávez não tem classificação possível.
Colocar em causa a paz regional sul-americana em nome de uns valores que ninguém sabe quais são, e que revela nada mais que a sede de liderar um movimento regional de instabilidade política de forma a prepetuar-se no poder de forma indeterminada, visto que pelas leis da democracia não o conseguiu, é o cúmulo de um processo perigoso e inédito que deverá ser combatido quanto antes.
A Colômbia é o único país de toda a américa Latina que desde a sua independência no séc. XIX nunca viveu uma ditadura militar, a não ser um pequeno episódio no principio do séc. XX sem expressão e que rapidamente foi derrubado.
A Colômbia, apesar dos graves problemas sociais e económicos em que vive, nunca abandonou a forma de governo que a caracteriza e que a notabiliza no sub-continente -a Democracia.
A Colômbia é um país que vive na permanente aflição há mais de duas décadas de ver a segurança da sua população e os seus governos colocados em causa por uma gerrilha de métodos terroristas financiada por cartéis da cocaína que se aliaram às FARC para atingir os seus objectivos e manter os seus territórios limpos do exército e da autoridade estatal colombiana.
Não existe maior legitimidade política ou militar que a defesa da população civil e da soberania nacional de um país. Assim sendo, o governo colombiano deveria ter o apoio de todos no combate a estes guerrilheiros. Isto seria o lógico e o normal em qualquer conjuntura política normal.
No entanto a realidade é outra. O Equador, que até agora se mantinha tranquilo relativamente aos desaires de Chávez, resolveu atacar politica e diplomaticamente a sua vizinha Colômbia por estes terem assassinado meia dúzia de terroristas nas florestas do seu território. Se assim aconteceu, foi de facto uma violação da soberania equatoriana, mas dado a natureza do problema essa questão deveria ter sido discutida pelos meios diplomáticos ou dos serviços de informação.
Não fosse o ditador venezuelano e provavelmene assim teria acontecido. Mas Chávez está desejoso de um pretexto para criar instabilidade e logo se aliou, sem que ninguém lhe tivesse pedido apelo nem agravo, à «causa equatoriana».
O combate ao narcotráfico deveria ser uma luta de todos. É a cocaína que paga as armas das FARC e todos sabem isso. Mas a causa do pan-bolivarismo está a ressuscitar adeptos para uma causa inútil, extemporânea e perigosa.
Interessa pouco se o exército colombiano tem o apoio dos EUA. Se tem e se esse apoio é importante para combater os cartéis e as FARC então é muito bem-vindo.
O que tem de ser detido quanto antes é o senhor Chávez que ameaça militarmente uma democracia e que não olha a meios para atingir os seus fins.

Gostava de saber a opinião do governo português sobre a matéria. Até agora não ouvi nada, o que é de estranhar, visto ainda há pouco tempo o senhor Chávez ter estado a jantar com Sócrates em S. Bento.

03 março 2008

A dança das gravatas



Rajoy de gravata encarnada, Zapatero de gravata azul. Modernices políticas. Também na vizinha Espanha. Ainda assim prefiro Rajoy.