OE 2007: um mau orçamento..(5)

Outro aumento de impostos:

Uma ligeira alteração de redacção de um artigo do código do IRS vai resultar num agravamento fiscal para todos os contribuintes por conta própria que estão enquadrados no regime simplificado.

Até agora, para estes contribuintes, o Estado tributava 65% dos seus rendimentos. Com o Novo Orçamento, a percentagem do rendimento sujeito a tributação passa para os 70%.

Mais uma medida coerente de quem dizia em campanha que não aumentaria os impostos.

Os contribuintes enquadrados no regime simplificado, reconhecidos, agradecem ao governo socialista...

Os Portugueses....

Parece que o resultado do discutido concurso sobre os Grandes Portugueses é interessante!
Diz-se que em primeiro lugar ficou Luis Vaz de Camões, homem das letras e com biografia extensa e bem conhecida dos portugueses!
O segundo lugar é ocupado pelo antigo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar! Ena, Ena!!
A confirmarem-se estes resultado, isto vai ser bonito!
Tanto falaram que se lixaram...
Aguardemos.

O regresso dos Sith...

O Papa Bento XVI abriu entre os católicos mais um interessante tema de reflexão e diálogo, em nome da unidade cristã. A 11 de Outubro p.p. o Sumo Pontífice admitiu a possibilidade de celebrações em latim "sem hever necessidade de autorização do Bispo da diocese". O Santo Padre "com benevolência pastoral", deseja que não seja coisa tão pouco importante a dividir os cristãos...
A origem deste anúncio inédito parece estar na desejada aproximação entre o Vaticano e a Fraternidade de S. Pio X, fundada pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre (1905-1991).
O dito prelado, que em 1970 fundou na Suiça a nomeada Fraternidade, foi um intransigente opositor aos principios que nortearam o Concílilo Vaticano II ( o "aggiornamento" de João XXIII e Paulo VI). Chefe dilecto dos integristas, o Arcebispo de Dacar, liderou os defensores de um catolicismo "integral", sem concessões ao ecumenismo, à liberdade religiosa e à modernidade.
Depois de sucessivas declarações contra o diálogo inter-religioso, Lefebvre foi suspenso "a divinis" por Paulo VI em 1976. Ao ordenar quatro bispos em 1988, João Paulo II consumou a ruptura e excumungou o Arcebispo. O seus seguidores só celebram missa em latim.
Parece que o assunto é tema de conversa no Vaticano, sobretudo na Congregação para a Doutrina da Fé e para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
Tudo indica que Bento XVI se prepara para divulgar uma Carta Apostólica em que, entre outras determinações, liberalize a celebração tradicional, segundo o missal de S. Pio V ( em latim).
Já agora, e nas palavras de D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal portuguesa "Para voltar às origens então que seja em grego!".
Pois sim! Eu até propunha mesmo o aramaico, já que andamos numa de coisas exóticas!
Já que os fiéis cada vez mais vão menos à missa, podia ser que assim, à moda de espectáculo, lá pusessem os pés, nem que fosse porque é fixe ouvir um tipo a dizer uma cenas numa língua que ninguém entende. É quase como ir ao cinema ver a Guerra das Estrelas e ouvir os andróides e outras criaturas da galáxia!
É ocasião para dizer, o Vaticano merece bem uma missa, em Latim!

Star Wars em Portugal (2)

Para os interessados, aqui deixo mais algumas informações referentes à exposição que está patente no Museu da electricidade:

Horário:

Domingo a 5ª, das 10h00 às 20h00.

6ª e Sábado, das 10h00 às 22h00.

Encerra à 2ª feira.

Preço do bilhete: 10 €. Crianças até aos 6 anos não pagam.

Terroristas regressam a Portugal

Lisboa recebe VIII Encontro Partidos Comunistas em Novembro

Portugal recebe pela primeira vez o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, entre 10 e 12 de Novembro, uma iniciativa que visa encontrar caminhos para o socialismo e discutir os «perigos do imperialismo».

in Diário Digital

Pelos vistos cá acolheremos novamente os camaradas dessas democracias de referência do séc. XXI, como Cuba e a Coreia do Norte. Provavelmente os amigos das FARC também.

Star Wars em Portugal

Para os fãs desta saga, como eu, aqui fica a notícia: já abriu a exposição Star Wars no museu da electricidade. Até 14 de Janeiro.

OE 2007: um mau orçamento..(4)

Mais um aumento de impostos:

O OE 2007 prevê uma diminuição na dedução específica dos pensionistas, que na prática é um aumento de impostos.

Até agora, os pensionistas com rendimentos até 7500€/ano, ie, 535€/mês podiam deduzi-los integralmente, pelo que não ficavam sujeitos a IRS.

Neste orçamento, o Governo solidário do PS reduziu o montante para 6100€/ano, ie, 435€/mês.

Ou seja, um pensionista que recebesse este ano 535€/mês não era tributado sobre aquele montante, já em 2007, se mantiver o mesmo valor da pensão já será tributado sobre 1400€.

Moral da história: este pensionista, que não viu os seus rendimentos aumentados, que perdeu poder de compra por cauda da inflação, ainda leva um bónus do Governo e acaba por ser mais tributado do que era.

Por razões óbvias nem me vou pronunciar sobre a fortuna que são os 435 ou 535 por mês para pessoas geralmente idosas e que vêem grande parte da sua pensão desaparecer nas contas das farmácias e médicos.

Os pensionistas, reconhecidos, agradecem ao Eng. Sócrates o esforço de solidariedade do seu Governo!

OE 2007: um mau orçamento... (3)

O OE 2007 traduz um aumento da despesa corrente do Estado em 3,6% face a 2006.

Ao contrário do que diz o Governo, não existe nenhuma redução da despesa. O que há é uma redução da despesa no peso do PIB! Ou seja, a despesa cresce em termos absolutos mas reduz o seu peso percentual!

Mais um truque na maneira de apresentar os números, mais uma cambalhota em relação ao que se disse sobre artifícios nas contas públicas...

Referendo

Concorda com o julgamento de uma mulher, que tenha abortado, num tribunal legalmente autorizado, nos primeiros dez anos subsequentes ao acto?

NÃO!

Scut's, afinal em que ficamos?

Estudos revelam incoerências.

Introdução de portagens vai penalizar regiões que têm empobrecido nos últimos anos.

in Público.

OE 2007: um mau orçamento..(2)

O Aumento de Impostos:

Imposto sobre o tabaco: 12 %

Imposto Automóvel: 2,1 %

Imposto sobre o Álcool e bebidas alcoólicas: 2,1 %

Imposto sobre produtos petrolíferos: 2,1% + 2,5 cent/litro

O Povo, reconhecido, agradece ao Eng. Sócrates!

Será?...

As contas dos partidos

Inconcebíveis. É a palavra para as declarações dos vários partidos sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que aprecia as contas da campanha para as legislativas. Depois de um discurso muito sonso sobre moralização do financiamento dos partidos políticos - como se as campanhas fossem feitas por seres de outros planetas que se deslocavam à terra expressamente para o efeito - aprovaram uma lei rigorosa e cheia de exigências. O resultado estava à vista: as contas da camapanha foram um estendal de irregularidades.

Mas, a triste figura de trapalhões foi piorada com as justificações apresentadas: "a lei é muito complexa", "as estruturas partidárias não estavam preparadas", "foram muitos anos de laxismo" e outros mimos de igual quilate. Daqui se conclui que, se não estavam preparados, não deviam ter aprovado a lei. A classe política tem vindo a propor e aprovar diversas leis com cadas vez maiores exigências de rigor para os cidadãos e as empresas; não pode claudicar quando se trata de dar o exemplo.

Mas pior ainda foi o infeliz (não me lembra o partido, talvez o CDS) que acusou o acórdão de "fragilizar a classe política". Quando enviarem este iluminado para a escola de raciocínio, talvez ele consiga perceber que nada fragiliza tanto a classe política como estes comentários.

A Cultura segundo o Eng. Pinto de Sousa II

O Eng. José Sócrates Pinto de Sousa, Primeiro-Ministro de Portugal, anunciou faz tempo, um acordo entre o Estado português e a Fundação Joe Berardo.
O acordo parece interessante, mas não é, senão vejamos, aproveitando as dicas do bloguer DRS.

1. O Acordo entre o Estado Português e Joe Berardo para a constituição de uma Fundação é naturalmente legítimo. São ambos fundadores e detém iguais opções de compra, o Estado da colecção Berardo e Berardo das novas aquisições entretanto realizadas. A Fundação Arte Moderna e Contemporânea- Colecção Berardo, têm no entanto um presidente honorário e vitalicio, com poder de nomear e destituir " em exclusividade" o director do Museu: Joe Berardo.

2. A colecção Berardo é cedida temporariamente a esta Fundação para que seja exposta naquela que é a mais moderna e provavelmente melhor equipada sala de exposições do país, no Centro Cultural de Belém. Para esse efeito, o CCB retirou das suas instalações o Museu do Design, que entretanto vai ser transferido para um palacete a Santa Catarina, museu esse, que vai ser gerido por Joe Berardo ( vá se lá saber porquê).

3. O Estado paga as despesas de funcionamento da Fundação e cede o espaço. Joe Berardo cede a colecção. Ambos se comprometem, no entanto, a adquirir novas peças para a Fundação, oferecendo cada um deles cerca de 500.000 eur. anuais.

4. No final, ou Joe Berardo compra as novas aquisições feitas para a Fundação, com o dinheiro dado pelas duas partes, ou o Estado compra a colecção Joe Berardo. Parece simples!

A pergunta que me resta é a seguinte:
Onde tem o Estado Português dinheiro para comprar a Colecção Berardo?
Terá dinheiro Joe Berardo para comprar as novas aquisições? Muito provavelmente...
Estamos no campo da pura especulação, mas dentro de 10 anos cá esperamos estar para ver.
Não me admira que o proprietário da Quinta da Bacalhôa, que depois de ter feito alterações num imóvel classificado como aquele e que respondeu ao IPPAR com um cheque para pagamento da respectiva multa, se importe muito de passar outro para pagar mais umas peças para a sua colecção.

Entretanto sou assaltado por alguma angústia!

Saberá o Sr. Primeiro Ministro o valor máximo concedido a um Museu Nacional para novas aquisições no período pós 25 de Abril? Talvez não saiba...
O recorde é detido pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea, vulgo Museu do Chiado, e o valor é de 100.000 eur. Curioso não é?

O acordo para a criação de uma nova Fundação de capitais públicos não traz nada de bom para a Cultura. E não traz nada de bom, porque a cultura vive à mingua há décadas. Não há dinheiro para as coisas mais básicas, mas isso parece não preocupar o PM ou a Ministra da Cultura. A mesma Ministra que teve a coragem de se manifestar contra este acordo, e que uma semana depois se viu forçada a reconhecer a sua aprovação, negociada directamente pelo gabinete do Sr. primeiro Ministro, desautorizando-a assim publicamente. O minimo era a demissão da Ministra, mas não, para tanto lhe faltou a coragem...
Talvez seja importante recordar que o assessor cultural do Sr. Primeiro Ministro veio para o seu gabinete depois de ter passado pelo grupo Joe Berardo. Talvez não explique a feliz coincidência, mas é curioso não é?
E o CCB?? Ninguém fala do CCB? Que ganha afinal o CCB com isto tudo, para além da ocupação durante anos da totalidade das suas salas de exposições? Ainda que seja certo que fica com os dois auditórios, as bilheteiras e os foyers..
Bem teria feito o Sr. Presidente da República em não ter promulgado tal diploma. Fê-lo com "dúvidas".
Melhor seria não o ter feito...

Viva a Liberdade!

Há 50 anos houve revolução na Hungria... ou quase! A revolução, nascida a 23 de Outubro, foi esmagada pela pronta e eficaz intervenção das tropas soviéticas, a 4 de Novembro. Com um só golpe, a Rússia Soviética cerceava as veleidades reformistas e autonomias dos magiares, dos quais fez exemplo para os demais povos submetidos à sua hegemonia, e demonstrou ao resto do Mundo quem mandava no bloco soviético e na Europa de Leste em particular. O "resto do Mundo", ocupado com a disparatada intervenção anglo-francesa no Suez (uma entente cordiale et fort peu rationale), nada fez.

No fundo, tratou-se de uma situação inúmeras vezes repetida ao longo da história: uma potência hegemónica a pôr ordem na casa. Claro que, como todas as grandes tiranias, a Rússia Soviética tinha os seus lacaios prestes a disparar as mais fantásticas e descompassadas justificações para o feito praticado, prontos a fornecer um argumentário veemente, assente em uma férrea e inatacável ortodoxia, que recriasse os factos à luz da verdade marxista-leninista.

Um dos lacaios de serviço foi o Partido Comunista Português, que se esmerou com um documento intitulado «A Reacção Mundial Lança a Confusão Sobre a Hungria!». O sobredito documento, verdadeiro tesouro do servilismo e da manipulação ideológica, é rico em pérolas como esta: «A intervenção das Forças Armadas soviéticas [...] ajudou o povo húngaro a salvaguardar as suas conquistas históricas e socialistas. Os trabalhadores do mundo inteiro acusariam a União Soviética se não tivesse correspondido aos apelos do povo húngaro para o ajudar a derrubar os contra-revolucionários armados pela reacção fascista». Primoroso, não é?

Concluo com dois pedidos, dois simples pedidos.

1º Alguém me ajuda a encontrar um documento, datado entre 1956 e o dia de hoje, em que o PCP condene, expressamente e sem reservas, a intervenção soviética na Hungria?

2º Alguém sabe dizer-me se os jovens comunistas, quando se juntam na Festa do Avante para beber à saúde da revolução popular e da luta contra a opressão, quando choram as vítimas do imperialismo americano, também se lembram daqueles jovens, e de todos os outros húngaros, homens, mulheres e crianças, chacinados pelas forças soviéticas?

OE 2007: um mau orçamento..

Inicio hoje um conjunto de posts a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2007, tal como prometido.

Nas hipóteses do OE, todo o cenário macroeconómico é demasiado optimista nas suas permissas:

• crescimento do PIB: 1,8%: nem o Banco de Portugal vai tão longe ao prever apenas 1,5%.

• preço do petróleo: 67,6 dólares/barril, as previsões do Governo estão muito abaixo das do FMI que se situam nos 75,5 dólares, a das do Banco de Portugal que estão nos 73 dólares.

• juros: a previsão do Governo situa-se nos 3,7% para o prximo ano, ora este valor já foi atingido prevendo-se que até ao final do ano se situe nos 4%.

Só podemos concluir que este orçamento é uma verdadeira utopia, assente em previsões que dificilmente se verificarão.

O PS faz com este orçamento precisamente aquilo que criticou nos orçamentos dos governos PSD/CDS: um conjunto de previsões macroeconómicas que a realidade se encarregará de desmentir!

Veja-se a opinião do deputado socialista Joel Hasse Ferreira a propósito do Orçamento para 2005 apresentado por Bagão Félix, retirado do Acção Socialista de 10 de Outubro de 2004:

"5. O cenário macroeconómico apresentado tem pelo menos duas dificuldades. A do petróleo e a do crescimento económico. Este foi já posto em causa pelas previsões de Outono difundidas pelo Eurostat, a partir de Bruxelas, as quais prevêem um crescimento económico de 2,2 por cento em 2005 e não de 2,4 por cento como aponta o Governo no cenário das Grandes Opções do Plano, base do próprio Orçamento de Estado. A estimativa do preço do petróleo é relativamente optimista e não é nada claro que se confirme (muito pelo contrário). Por outro lado, há que sublinhar que o Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado em Bruxelas, no início deste ano, utilizando um preço do petróleo significativamente mais baixo, estabeleceu a previsão de um crescimento económico inferior ao hoje estimado."

Ainda o PS em Lisboa...

Lisboa: PS retira confiança política a Gaioso Ribeiro

A concelhia de Lisboa socialista anunciou hoje a retirada da confiança política ao vereador da autarquia da capital Nuno Gaioso Ribeiro, «convidando-o» a demitir-se do cargo.

in Diário Digital

O que é engraçado no meio disto tudo é que Nuno Gaioso Ribeiro tem toda a razão no que disse...

A propósito de cultura em Portugal…

Sei bem que a discussão já está um pouco fora de época. Mas, agora que já serenaram os ânimos em redor do acordo celebrado entre o Estado português e Joe Berardo, vem de molde recordar alguns FACTOS. Nem é tarefa para muita monta; basta relancear os olhos pelo Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que cria a Fundação Colecção Berardo. Está lá tudo.

1º A Fundação é uma entidade distinta dos seus instituidores originários (que são o Estado e Joe Berardo) e é constituída por tempo indeterminado.

2º A Fundação recebe de empréstimo a Colecção Berardo e fica instalada no centro de exposições do CCB.

3º O Estado assegura as despesas de funcionamento da Fundação.

4º As receitas revertem a favor da Fundação (e não de Joe Berardo).

5º O Estado e Joe Berardo efectuam, cada um, dotações iniciais de €500.000 e dotações anuais de idêntico montante, para um fundo de aquisição de obras de arte para a Fundação (de 2007 a 2015). Isto é, €1.000.000 por ano, durante 8 anos, para a compra de obras de arte para a Fundação (e não para a Colecção Berardo).

6º Em caso de dissolução da Fundação, esse fundo de aquisição e essas obras de arte revertem para o Estado (com opção de compra a favor de Joe Berardo).

7º O Estado fica com uma opção de compra da Colecção Berardo, a exercer entre 1JAN2007 e 31DEZ2016.

Perante estes FACTOS, que saltam à vista de quem se dê ao trabalho de ler o decreto-lei, podemos, de boa-fé, dizer que o Estado tenha feito mau negócio? Quanto gastaria o Estado para constituir, de raiz, uma colecção de idêntica importância, no CCB ou em outro museu qualquer? Que actividade cultural conseguiria desenvolver o CCB no centro de exposições que se comparasse à exposição permanente da Colecção Berardo? Digam-me...

E o Carrilho?

"Carrilho tem tido um comportamento político irresponsável e ausente"

Ruptura à vista no PS da maior câmara municipal do País. O número dois de Manuel Maria Carrilho na Câmara de Lisboa acusa o ex-ministro da Cultura de ter na autarquia um comportamento político "irresponsável, ausente e displicente". Nuno Gaioso Ribeiro considera que este comportamento do ex-candidato autárquico tem sido a principal causa do défice de oposição do PS em Lisboa. Falta liderança aos vereadores do PS, algo que se sente particularmente perante um grupo muito diversificado em experiências.

in Diário de Notícias

Carmona out?

Decorreu no passado fim de semana a 27ª edição da Moda Lisboa, evento de referência no mundo da moda nacional, com importantes apoios por parte da Câmara Municipal de Lisboa.

No entanto, e pela primeira vez na sua história, a Moda Lisboa não contou com uma visita por parte do Presidente da Câmara Municipal.

Será que Carmona Rodrigues está a ficar fora de moda?