31 janeiro 2008

Tiques republicanos

A charanga da GNR foi proibida de participar na evocação dos 100 anos do regicídio sob o pretexto de ser um acontecimento organizado por uma entidade privada (Fundação D. Manuel II). Recordo-me que desfilou na Avenida da Liberdade numa organização da estação de televisão privada SIC. Participou também em concursos hípicos da Sociedade Hípica Portuguesa que nada tem de estatal. Tiques republicanos de quem não cultiva a verdadeira essência da Liberdade e de quem tem muito preconceito acumulado. Republicanices...

O cadeirão


Vagaram as cadeiras no Palácio da Ajuda (ala norte...) e na Av. João Crisóstomo. Já há substitutos. José António Pinto Ribeiro e Ana Maria Jorge respectivamente. À altura da relevância dos cargos? A ver vamos (por curiosidade o sítio na internet do ministério da saúde já foi actualizado ao contrário do da cultura...).

Segundo o sr. primeiro-ministro foi a pedido dos próprios que estes foram substituidos. Pede, sai, venha o próximo. Não terá sido antes incapacidade política, prejuízo à governação, danos na imagem do governo, demissão!? Parece-me que o circuito terá sido mais semelhante a este último cenário. Ou então as remodelações são da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro mas há excepções e aceitam-se substituições a pedido! Já terá recebido mais pedidos? (estou a lembrar-me de Mário Lino, Manuel Pinho, Maria de Lurdes Rodrigues só para citar alguns nomes mais flagrantes). Parece-me que já terá uma lista algo extensa. Há que dar vazão! Não é excessivo recordar que três ministros de Estado em áreas igualmente importantes como as Finanças, Negócios Estrangeiros e Administração Interna já foram remodelados. Ou terão sido "remodelados"? Campos e Cunha muito imprevisível (independente...), Freitas do Amaral por motivos de saúde (terá sido algum conflito com Correia de Campos?) e António Costa para que Lisboa voltasse para a teia socialista. Agora, a pedido, Isabel Pires de Lima e Correia de Campos (já sem falar num ou noutro secretário de Estado) saem do governo.

Diz Sócrates que as políticas são para continuar! Já se percebeu que aquilo que era tido por firmeza se converteu (ou sempre terá sido...) em teimosia e arrogância.

Se é importante um serviço nacional de saúde, bem gerido, com sustentabilidade e com serviços de qualidade de preferência, ao qual todos tenham acesso não é razoável limitar a oferta de cuidados de saúde a certas populações, sobretudo em zonas já de si carenciadas a vários níveis. A lógica dos cortes e da concentração poderá significar menos despesa, mas significará uma boa economia de meios e melhor gestão? Melhores serviços às populações de zonas mais desertificadas não será certamente. E menos ainda bons contributos do poder político central à fixação de pessoas nessas zonas do território nacional. Natalidade em queda, uma fatalidade certamente...

Políticas culturais são também para continuar! Em primeiro lugar, quais? Em segundo, será o abandono de instituições museológicas nacionais uma política a seguir? A contemplação de ruínas do nosso património cultural (que neste caso nada tem de filosófico-romântico) uma atitude responsável a prosseguir? Incentivos isentos à criação artística e sua diversidade que não sejam o velho subsídio/esmola/condução do gosto, um fomento de uma margem de manobra maior dos privados e sociedade civil arrancarão objectivamente agora? Não, as políticas são para continuar!

Quem começa a precisar de remodelação é o sr. primeiro-ministro que bem podia pedir (já que é a pedido) a sua própria substituição no cadeirão de S. Bento. Tem os seus méritos (embora sejam cada vez mais raros) mas um deles não é o de governar à direita como alvitram alguns. Uma concepção política que assenta na intervenção estatal e no braço comprido do Estado nada tem de conservador/liberal, e tanto quanto sei são estas as grandes áreas políticas à direita.

30 janeiro 2008

O senhor que se segue...


O advogado António Pinto Ribeiro tomou hoje posse como Ministro da Cultura.
Desconhece-se o curriculum deste advogado ligado ao Direito Comercial na área da Cultura, a não ser o seu lugar na administração da Fundação Berardo, facto que por si, na minha perspectiva, não traz grandes benefícios para o desempenho do cargo, a não ser que o novo gabinete deseje concretizar mais negócios com a dita Fundação.
As suas primeiras declarações, e as únicas até agora conhecidas, à saída do Palácio de Belém, foi para dizer que deseja «fazer mais com menos».
O que será que isso quer dizer? Fazer mais o quê? E com menos quê? Ter mais iniciativas e projectos? Sem dinheiro? Será isso que o novo ministro quis dizer?
É que projectos já há muitos e dinheiro não existe, até que um qualquer governo neste país decida olhar de uma vez por todas para esta área importante da governação e aumentar em pelo menos 50% o seu orçamento.
Noto nestas palavras do novo ministro um mau augúrio.

A ver vamos...

29 janeiro 2008

Finalmente...


Por fim a sra. Pires de Lima foi para casa!

Não deixa saudades a ex-ministra da Cultura.

Pires de Lima nunca demonstrou ter uma ideia que fosse sobre o que queria para a Cultura em Portugal. Não há memória de um gabinete tão nefasto para os interesses culturais portugueses nas duas últimas décadas.
Cada decisão foi um falhanço que recebeu a mais viva condenação por parte dos inúmeros sectores afectados pela visão incoerente e demagógica do ministério.
Em área nenhuma, daquelas que são tuteladas a partir do Palácio da Ajuda, houve uma melhoria significativa dos serviços, dos recursos, da capacitação institucional, da formação ou do orçamento. O Ministério da Cultura não conseguiu, nos últimos três anos, apresentar nenhum projecto concreto que mobilizasse os portugueses, antes gastou o tempo do seu exercício numa perseguição inédita aos dirigentes de toda a estrutura ministerial lesando em muitos casos Institutos Públicos, Museus e Fundações, assinou projectos que nunca sairam do papel, assinou acordos duvidosos e acabou decapitando praticamente todas as direcções de todas as instituições por si tuteladas.

Um desastre!

Boa viagem sra. Pires de Lima. Pena é, que não leve na bagagem o seu Secretário de Estado que é tão responsável como a sra pela degraça a que chegou a Cultura neste país!

24 janeiro 2008

D. Carlos 100 anos


Evoca-se no próximo dia 1 de Fevereiro os 100 anos do regicídio que vitimou o Rei D. Carlos e o seu filho primogénito o Princípe D. Luiz Filipe.
Prepararam-se várias iniciativas ao longo do ano de 2008 sobre a figura do antigo Chefe de Estado, sendo que a comissão organizadora conta com alguns nomes importantes da vida académica, política e social, sob o alto patrocínio da Fundação D. Manuel II.
Do programa previsto gostaria de destacar a conferência de Rui Ramos, no dia 31 de Janeiro, às 21.30, subordinada ao tema « D. Carlos, um Rei Constitucional», a ter lugar no auditório da Universidade Católica.
No dia 1 de Fevereiro às 17 .00 horas vai realizar-se uma homenagem ao Rei e ao Principe-Real no Terreiro do Paço, com a participação do Colégio Militar, Regimento de Lanceiros, Regimento da Artilharia Anti-aérea nº 1.
No mesmo dia às 19.ooh realiza-se uma missa em S.Vicente de Fora presidida pelo Cardeal Patriarca de Lisboa em memória dos Princípes, seguindo-se uma homenagem junto dos túmulos de ambos no Pateão da Casa de Bragança em S. Vicente de Fora.

Para os interessados, aqui deixo o link da Comissão Organizadora «D. Carlos 100 anos».

17 janeiro 2008

Mal maior...

PROIBIDO

em um restaurante perto de si...





PERMITIDO

em um parque natural perto de si...



In www.azeitao.net

10 janeiro 2008

Não ao "Sim" ou "Não" ao Tratado de Lisboa

A figura do referendo deve ser utilizada pelo poder político quando estão em causa questões de civilização, da esfera individual dos cidadãos (as designadas questões de consciência ou do foro íntimo) ou de soberania de um povo. Muito objectivamente este Tratado de Lisboa não significa um recuo na soberania portuguesa no seio da UE. Já abdicamos daquilo que tinhamos a abdicar em prol de um projecto europeu comum. Se teremos de abdicar ainda mais em prol desse mesmo objectivo não é este tratado que o determina. Assim é perfeitamente aceitável, válido e legítimo que este documento seja ratificado pela via parlamentar num quadro de valorização da democracia representativa. Seria uma humilhação para o país, não tanto pôr os cidadãos eleitores a pronunciarem-se directamente sobre o documento em debate (pode perfeitamente haver debates e sessões de esclarecimento sobre questões europeias sem ter de ser em um âmbito referendário, certo?!), mas antes pela abstenção vergonhosa e embaraçosa que certamente iriamos todos verificar. Seria um referendo inútil e desajustado. Não é assim que se faz pedagogia sobre assuntos europeus e não seria assim que o projecto europeu sairia mais reforçado.

Agora não é admissível a argumentação (pelo menos parte substancial dela) utilizada pelo governo para fundamentar esta decisão. Afinal de contas o referendo ao tratado europeu a vigorar (tenha ele o título de Tratado Constitucional ou de Tratado de Lisboa - ou ainda Tratado de Freixo de Espada a Cinta ou da Arrentela segundo Jerónimo de Sousa) foi uma promessa eleitoral do PS. Enfim, mais uma que fica por cumprir. Uma das motivações seria o não desencadear um efeito "dominó" nos restante países da UE o que não é, de forma nenhuma, um argumento comestível por qualquer cidadão minimamente informado e realista.

Venha a votação parlamentar, aumente a formação e informação bem trabalhada (sobretudo em uma óptica de divulgação, o que obviamente não invalida literatura mais especializada) em relação aos importantes assuntos europeus e sua relação directa com as políticas nacionais e com a vida quotidiana dos cidadãos, que continuem os artigos da Teresa de Sousa no "Público", o "Made in Europa" e as lições da Professora Isabel Meirelles na SIC Notícias.

09 janeiro 2008

Referendo?? Agora??


O Governo anunciou finalmente a sua decisão a propósito do meio de ratificação do Tratado de Lisboa. E optou pela melhor solução.

Os referendos devem ter por objecto questões de consciência ou civilizacionais, ou então questões que tragam uma profunda alteração à situação presente.
Que eu saiba, nenhum destes cenários se coloca. A Europa não é uma questão de consciência e o Tratado de Lisboa não representa nenhuma alteração profunda ao Portugal de hoje.

Houve no passado dois momentos em que teria feito sentido um referendo sobre a questão europeia. Desde logo aquando da adesão, e o segundo na altura do desaparecimento do escudo. Não tendo havido referendo nessa altura, não é agora que ele deve ser promovido!

Aliás a questão de, referendo ou não, apenas preocupa a classe política, os jornalistas e os comentadores. À esmagadora maioria do povo português é-lhe indiferente o meio de ratificação, desde logo porque se adivinha à partida qual é o resultado, seja nas urnas, seja no parlamento.
Já o mesmo não aconteceu quando se discutiram, por exemplo, a regionalização e o aborto. Aí assistimos a grandes movimentações da sociedade civil em defesa do referendo, vimos movimentos e organizações a serem formados, e as sondagens eram claras quanto à vontade popular de se exprimir nas urnas. Naquela altura sim, fez sentido referendar-se aqueles temas. Estavam em causa questões de consciência num caso e de organização e funcionamento do Estado Português noutro. Desta vez, não vemos nada disso. Desta vez não são questões dessa natureza.

Quanto à legitimidade da Assembleia da República para ratificar o Tratado de Lisboa, ela é total. Pelo parlamento já passaram questões muito mais complexas do que esta, e a democracia portuguesa vive baseada num regime de representação. Os senhores deputados que votem o Tratado, que é para isso que nós os elegemos!

O Império do Medo...


O Governo português decidiu não referendar o novo Tratado da União Europeia.
Com o acordo do principal partido da oposição «PSD» e do Presidente da República, o Primeiro-ministro, depois de tão ilustre cerimónia e defesa de tão importante tratado, achou por bem decidir sozinho, com os seus pares na Assembleia da República, pela ratificação em sede de parlamento.
Não valerá a pena seguramente recordar a promessa eleitoral do Partido Socialista sobre a matéria. É apenas mais uma que não sai do papel. O assunto contudo é um pouco mais grave, visto ter o apoio de 80% da classe política e dos partidos que a representam.
Épocas houve em que o poder político fazia-se temer. Vivia-se então na sombra do espectro de Maquiavel. «Mais vale ser temido do que amado» era o príncipio que, durante três centenas de anos fez viver no silêncio e na submissão os povos do mundo Ocidental. Um dia porém, os povos cansaram-se e decidiram que não mais seria assim. Fizeram-se revoluções, travaram-se guerras, gastaram-se litros de tinta na elaboração de tratados e de convenções; tudo, para que o Homem conquistasse o seu direito à livre expressão e à livre participação política enquadrada numa formúla de direitos e deveres.
O exercício do poder político serviria então, finalmente, para servir os outros Homens num espírito de serviço público que conduzisse as Nações ao Progresso e à Felicidade; conceitos caros aos homens das Luzes.
No séc. XXI as coisas adulteram-se pouco a pouco. Não só os sonhos dos Iluminados ficaram em parte pelo caminho, apesar das enormes conquistas verificadas, como se obtém um resultado assaz estranho.
Hoje é a classe política que teme os povos. Foge deles como que temendo uma qualquer ilegitimação. O poder político democrático receia a própria força que lhe dá corpo, ou por má consciência ou por verdadeira ilegitimidade de decisão, cegando o mundo que a rodeia com incontáveis imagens de números, estatísticas e conferências de imprensa.
Dir-se-ia então que os povos nunca tiveram tanta força de decisão, mas tal não é inteiramente verdade. Os povos abdicam mais das vezes da sua decisão na mão daqueles que receiam devolver-lhes o poder de decisão, mesmo quando a isso a ética política os obrigaria.
Chegamos então a um momento histórico, em que, por debilidade do próprio sistema democrático, os «gerontes» apropriam-se conforme as circunstâncias e conveniências do poder de decisão que não é inteiramente seu, e os povos, amolecidos pelas imagens do mundo contemporâneo da facilidade e da irresponsabilidade, se deixam conduzir como cegos numa estrada ignorada.
Prova-se assim, não só a profunda enfermidade de que gozam as democracias europeias, nomedamente a portuguesa, como também a separação cada vez mais nítida, e pelas piores razões, entre a classe de governantes e governados, que, pelo andar da história, devia ser por esta altura uma só.
Um político que não serve um povo, então não serve para coisa nenhuma. Um Tratado que não serve os povos é inútil. Uma política que receia a sua aprovação levanta dúvidas.
Para acabar com as dúvidas, para aprovar um Tratado verdadeiramente útil e legitimado pelo conhecimento e pela decisão, e para a utilidade da classe política, seria bom que o governo português tivesse optado pela convocação de um Referendo.
O Governo Português, com o apoio da oposição e do Chefe de Estado fez o contrário.

08 janeiro 2008

Mal menor

Espero que a minha refeição de torresmos, courato, rojões, filetes na frigideira, dobrada, pezinhos de porco, salgadinhos bem estaladiços, farinheira, alheira e ovos estrelados, rojões e umas batatinhas fritas e ainda uma bagacinho(ão) não incomode o seu fumo...

07 janeiro 2008

A Lei absurda...

Uma das novidades de 2008 é a nova lei anti-tabaco que os nossos ilustres legisladores decidiram fazer aprovar.
Durante os últimos 200 anos a Europa e o Mundo cultivaram , promoveram e defenderam as virtudes do tabaco. Desde há uns anos a esta parte pensaram melhor e acharam que afinal o tabaco não era ssim tão virtuoso. Apesar de constituir uma significativa receita fiscal para os Estados, a tributação elevada do tabaco e dos seus derivados já não era suficiente para travar o consumo do mercado; o mesmo mercado que durante anos os mesmos Estados permitiram que se promovesse. Chegou-se ao momento então de cortar a direito e proibir o tabaco em todos os espaços públicos e de trabalho, isto é, quase todos os espaços à excepção da rua e da casa das pessoas.
Todos são dignos de respeito, inclusivé os não-fumadores, mas limitar desta maneira a possibilidade de as pessoas poderem fumar, parece-me francamente absurdo.
Creio que ninguém se opõe à existência de espaços para fumadores e não fumadores dentro dos denominados espaços públicos- restaurantes, cafés, discotecas etc...os fumadores são gente poderada, mas não os obriguem «a vir para a rua fumar...»Porque senão vejamos:
Algum ilustre legislador se preocupa com a minha saúde, protegendo-me dos escapes que tenho de engolir todos os dias que saio de casa? Dos escapes que tenho de respirar em casa cada vez que abro a janela? Os meus direitos de peão cada vez que quero andar na rua e tenho aos milhares de automóveis estacionados em cima dos passeios? Do ruído inacreditável que todos os dias sou obrigado a ouvir? Do lixo e das bostas de cão que minam as ruas da capital? Do lixo televisivo? Das babuseiras que os próprios legisladores me obrigam a ouvir? NÃO!
Logo, a única solução é optar conscientemente como cidadão entre aceitar ou não aceitar as regras absurdas que nos impõem. A perder ficam desde já os donos de estabelecimentos comerciais que sejam exclusivamente de não-fumadores, assim como os centros comerciais e afins. Os fumadores, como eu, deixaremos de ir jantar ou frequentar esses espaços.
É o mercado a funcionar.
Bem hajam!

03 janeiro 2008

Para começar bem o ano...


Para começar bem o ano agentes da cultura começaram hoje a assinar uma petição a pedir a demissão da senhora que está no Palácio da Ajuda e que nunca lá devia ter aparecido. Esta manhã já eram mais de 500 assinaturas. Por fim uma boa notícia para a Cultura em Portugal.
Mesmo que a teimosia do Primeiro-ministro não se vergue ao movimento, torna-se público o descontentamento e a recusa por parte dos cidadãos da incompetência daquele que se revela o pior Ministério da Cultura desde o 25 de Abril. Bem hajam!
Infelizmente não consegui o link para colocar à disposição dos leitores da Gazeta a petição. Se alguém conseguir peço o favor de me avisar para que mais assinaturas possam ser inscritas.

02 janeiro 2008

Para começar mal o ano...


Sete membros da oposição ao regime cubano, que exigiam a libertação «incondicional» de todos os prisioneiros políticos em Cuba, foram detidos em Santa Clara, segundo fonte da oposição.


Dezoito elementos da oposição manifestavam-se hoje nas ruas de Santa Clara, cidade situada a 270 quilómetros a leste de Havana, para «exigir a libertação incondicional dos prisioneiros políticos», e sete deles foram detidos pela polícia, adiantou Marta Beatriz Roque, a única mulher entre os 75 dissidentes condenados em 2003 a penas de seis a 28 anos de prisão, e que foi libertada um ano depois por motivos de saúde.

01 janeiro 2008

Muita saúde para 2008 !


Para começar bem o ano

"A LIBERDADE



A liberdade que dos deuses eu esperava
Quebrou-se. As rosas que eu colhia,
Transparentes no tempo luminoso,
Morreram com o tempo que as abria."



"PROMESSA



Na clara paisagem essencial e pobre
Viverei segundo a lei da liberdade
Segundo a lei da exacta eternidade."



In Andresen, Sophia de Mello Breyner, No Tempo Dividido