05 setembro 2008

Está seguro disso?

É inegável que existe no seio da sociedade portuguesa um sentimento de insegurança latente. É igualmente inegável que as estatísticas da criminalidade, em particular daquela de carácter mais violento, acompanham esse sentimento. Não se trata, portanto, de uma criação mediática (ainda que este tipo de ocorrência tenha grande eco nos meios de comunicação social) nem de uma argumentação falaciosa da oposição só para massacrar o governo. É a realidade e esta é dura. Sempre sujeita a interpretações é verdade. Mas neste caso não há margem para muitas. Nem para poucas. O retrato ainda não é dramático, embora grave, mas está a crescer a olhos vistos e pode tornar-se num cenário sem precedente no panorama nacional.
Como reage o governo por intermédio do Ministério da Administração Interna e das forças de segurança?

Mega operações stop, prisão preventiva para quem possua uma arma ilegal e mais? Não me estou a recordar. Falha de memória certamente. É verdade umas quantas pistolas para renovar o equipamento da PSP e GNR.

Não é por mega operações stop que se vai terminar a escalada de criminalidade violenta e com novos fenómenos criminais. Podem ser apanhados condutores com excesso de álcool ou drogas (e bem), excesso de velocidade (e bem, embora os 120 km nas A's sejam discutíveis), falta de documentos ou habilitação legal para conduzir (e bem), eventualmente algumas armas ilegais (e bem). Agora o tráfico de armas, de droga, assaltantes à mão armada e outros criminosos mais pesados não. É bom que se tenha noção clara disso. Por um lado existe um discurso que aponta no sentido da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, no excesso da aplicação da medida máxima de coação a prisão preventiva. Surge entretanto outro, igualmente oficial, a reforçar a prisão preventiva para todos os indivíduos que possuam uma arma ilegal. Irá funcionar, irão o Estado e as suas estruturas ter capacidade para dar uma resposta eficaz a tudo isto? Parece-me que não. Legislar a quente e em resultado de acontecimentos específicos dá sempre mau resultado. Não tenho formação jurídica mas sempre ouvir dizer isto e com confirmação na prática. É uma subversão daquilo que deve ser a racionalidade na concepção e criação legislativa.

Em termos da operacionalidade e articulação das forças de segurança o que está o goveno a fazer? No que diz respeito ao aumento efectivo de agentes no terreno a desenvolver policiamento de proximidade, altamente dissuasor da criminalidade, e ao desvio de elementos das forças de segurança de funções administrativas de gabinete para essas outras funções o que está a ser feito?
As próprias condições dos agentes e militares não favorecem em nada o seu empenho e profissionalismo, que já muito fazem uma vez que têm uma profissão de risco que não é plenamente assumidada pela tutela. Há certamente bons e maus profissionais como em todos os sectores mas nem todos se arriscam tanto a ver o seu salário reduzido (pagamento de certas despesas inerente ao trabalho policial) ou a serem sujeitos a julgamento, porventura com alguma frequência, simplesmente por cumprirem em condições a sua missão.

O governo acha que está a dar respostas adequadas. Sr. Primeiro-Ministro está mesmo seguro disso? Só esperemos que lhe saia o tiro pela culatra. Em sentido figurado claro.

1 comentário:

Anónimo disse...

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