Jardim do Torel

Outro dia estive no Jardim do Torel. Estava no renovado Jardim de S. Pedro de Alcântara e ao avistar o Torel no outro lado da Avenida da Liberdade resolvi ir até lá (ainda para mais tinha feito essa promessa aqui no blog precisamente num "post" sobre S. Pedro de Alcântara). Subi no Elevador do Lavra e lá cheguei. E o desconsolo foi total. Aliás foi mais do que isso. Tinha havido uma festa de uma qualquer associação e o cenário aproximava-se do caótico. O Jardim para além de degradado ainda estava por limpar e "arrumar". A vista para o antigo Valverde, que é como quem diz Avenida da Liberdade, é que funcionou como escape, pelo menos momentâneo pois não ia ali somente para descansar e gozar a vista. Penso sinceramente que a blogoesfera pode dar um contributo (um entre outros necessariamente) para a promoção da cidadania, e em particular no que diz respeito à cidade de Lisboa. Aliás, existem já felizmente alguns blogs que se especializaram em assuntos lisboetas e que alertam para diversos problemas que a cidade enfrenta. A Gazeta é mais generalista (penso que assim deve continuar), porém quando aqui comecei a escrever afirmei que uma das temáticas a abordar seria a lisboeta. Ainda bem que os meus amigos Gazeteiros Pedro BH e Rodrigo MG (também nas "Crónicas Alfacinhas") se pautam pela dedicação a Lisboa. Nunca seremos em demasia.

De volta ao Jardim do Torel. Sujo e degradado, situado numa rua com casas e palacetes de finais do século XIX/inícios do século XX, bem próximo do Campo de Santana...Numa zona bem central da cidade onde espaços verdes e de lazer fazem sempre falta, não só para os que lá moram (que são infelizmente cada vez menos nessas zonas, tendência essa que deve ser invertida a todo o custo sob pena da cidade, da verdadeira cidade, ir morrendo) mas para todos os outros lisboetas e cidadãos nacionais ou estrangeiros que visitam, trabalham ou passam pela cidade. É essa a essência das zonas públicas. Neste caso de um jardim público que deve ser reabilitado, mantido, preservado, dignificado de forma simples pelos seus utentes por uma utilização responsável e que se paute pelo civismo e pela tutela por uma gestão responsável.

Espero que a C.M.L. assuma as suas responsabilidades e que os cidadãos que o frequentam usufruam do espaço (após as obras necessárias pois agora só mesmo pela vista) com todo o civismo. Sem ser excessivamente pessimista não sei qual será mais difícil. Como não gosto particularmente de generalizações esperemos que não seja tanto assim e que o Jardim volte a sê-lo em pleno. Aquilo que é Património tal como o tanque, azulejos, esculturas seja recuperado, mobiliário de jardim renovado e zonas verdes requalificadas. A juntar a isto critérios mais exigentes de utilização e cedência do espaço. Ser público deve significar precisamente o contrário do que aparentemente sucede. Uso e abuso. A boa prática é bom uso e penalização dos abusos. E a C.M.L. a zelar pelo património da cidade que é de todos. Não o fazendo é tão ou mais irresponsável do que aqueles que atiram lixo para o chão, caminham por entre os canteiros ou arrancam bocados do jardim.

Tapada das Necessidades

O Ministério da Agricultura, pela mão do Ministro Jaime Silva, assinou um protocolo com a CML que concede a gestão da Tapada das Necessidades à autarquia lisboeta.
Este Jardim Histórico, porventura o mais importante da cidade de Lisboa, encontra-se há anos votado ao abandono, ocupando um espaço privilegiado da cidade, sem que os lisboetas dele possam usufruir dignamente.
Já anteriormente tive ocasião de escrever um texto neste Blog sobre a Tapada.
Espera-se que esta mudança de tutela traga de facto a tão desejada requalificação do antigo jardim real onde D. Fernando II na companhia do seu filho D. Pedro V iniciou a experiência botânica que fez nascer o Parque Nacional da Pena, ou onde D.Carlos instalou o seu atelier de pintura ( hoje ocupado pelo gabinete do ex-Presidente da República Jorge Sampaio). Trata-se de um espaço ímpar da cidade de Lisboa que merece toda a atenção na sua requalificação, pelo seu significado histórico e pela riqueza botânica que possui entre as dezenas de espécies que lá se encontram desde meados do séc. XIX.
Estaremos atentos ao que por lá se fará!

História!

Esta noite fez-se História!
A eleição de Barack Hussein Obama para Presidente dos EUA é um marco na história da América que traz consigo um notável capital de mudança e de esperança.
O mundo, e os EUA em particular, aguardam com imensa expectativa que as palavras proferidas no seu discurso esta noite se tornem realidade.
Ambos os candidatos, Obama e o republicano Mc Cain, fizeram discursos de enorme dignidade e elevação.
Esta noite assistiu-se a um exercicio de Democracia inspirador pela sua dimensão e significado.Esta noite, o Mundo fez as pazes com os EUA. Esta noite a esperança foi profundamente renovada.Esta noite fez-se História!

Esperança

A eleições que se realizam amanhã nos EUA constituem um factor de esperança importantissimo. Não há memória recente de que umas eleições presidenciais norte-americanas despertassem tanto interesse, não só internamente, mas no mundo inteiro. Para isso contribui necessariamente não só a crise financeira e económica que o mundo atravessa, e que mais do qualquer outra tem um efeito global, mas também o carácter politico desta eleição. Ao fim de uma década, começa a ser bastante visivel , mesmo para aqueles que nunca quiseram ver, que o consulado republicano de W. Bush fez caminhar os EUA para uma situação muito complexa, que é transversal às finanças, à economia, à politica interna, as relações externas e a todas as áreas da tradicional actuação das autoridades americanas. A somar a estes factores, já de si preocupantes quando se reportam a um país hegemónico como os EUA, junta-se uma profunda crise de autoridade.
A escolha entre os dois candidatos que disputam estas eleições, é portanto de suma importância. Mais do que reforçar as finanças e a economia, o próximo Presidente dos EUA terá de restaurar a credibilidade e a autoridade dos EUA, quer ao nível interno quer externo. Trazer de novo os EUA ao concerto das nações na compreensão de um mundo cada vez mais global é uma missão urgente e necessária.
Estou crente que o Senador democrata Barack Obama vai vencer estas eleições. Eu e muitos milhões pelo mundo inteiro. Assiste-se neste momento a um «suspense» das atenções globais neste resultado eleitoral exactamente proporcional à esperança que o mundo tem de mudança de liderança nos EUA e por essa via à escala global.
A política republicana está esgotada. Mesmo que Mc Cain não seja igual a W. Bush, a verdade é que não traz nada de novo ao discurso político e sobretudo não taz consigo nenhum capital de esperança.
Barack Obama será presidente dos EUA. A sua eleição trará um novo fôlego à politica internacional e o facto de ser o primeiro Presidente negro dos EUA não é de menosprezar. Isso só por si traz uma enorme mais valia para a Democracia americana e para a dignificação dos negros naquele pais.
Seja como fôr, Obama será sempre presidente dos EUA, quer isto dizer, que apesar de todas as esperanças, não se espere que o seu governo não seja o da defesa dos interesses norte-americanos em primeiro lugar. No entanto, qualquer mudança politica neste momento, que aponte para um regularização da actuação dos EUA no mundo, de acordo com o Direito Internacional e numa linha de pacificação dos conflitos regionais, que tem sido a politica defendida pelos Democratas, é só por si motivo de esperança. Aguardemos!
A Era W. Bush terminu por fim. Um dia, quando se fizer a historia deste período, e as contas desta década de guerra, de desrespeito pelos valores da politica à luz do Direito e de descalabro financeiro, talvez se perceba que este foi provavelmente o pior consulado de sempre da Casa Branca.O Mundo é hoje um sitio pior para se viver.
Esperemos que dentro de uma década possamos afirmar o contrário!

Teias Palacianas

(Palácio da Pena, Sintra)

Sem vergonha no rosto

Sócrates em entrevista recente disse que Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas são rostos do passado associados a anteriores governos que fracassaram... Não foi precisamente Sócrates que pertenceu a um governo passado liderado (ou nem por isso) por Guterres e que não se pode dizer que tenha tido propriamente grandes sucessos, ainda para mais em "tempo de vacas gordas"!? É preciso não ter vergonha na cara, ou no rosto como preferirem. Isto já sem falar da subjectividade dos conceitos de sucesso ou fracasso políticos. Mas é inquestionável o pântano criado e que alegadamente Guterres com a sua demissão ainda julgava evitar. Logo pântano não me parece algo associável a sucesso, estou certo ou estou errado? E Sócrates estava nesse barco que estagnou, certo? Não é que não tem mesmo vergonha nenhuma!

Há realidades intemporais...

"Mas os pedantes irritam-se sempre quando os outros sabem tão bem como eles o seu mesquinho ofício; tudo servia de pretexto para as suas observações maldosas; eu tinha mandado incluir no programas das escolas as obras excessivamente desdenhadas de Hesíodo e Énio; aqueles espíritos rotineiros atribuíram-me imediatamente a intenção de destronar Homero e o límpido Virgílio, que, todavia, eu citava constantemente. Não havia nada a fazer com aquela gente."




in YOURCENAR, Marguerite, "Memórias de Adriano", Ulisseia, p. 171

O estado da Nação...

-Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.

- Um jovem de 18 anos recebe 200 € do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 € depois de toda uma vida do trabalho.

-Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.

-O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.

-Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.

-Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa á das causas sociais.

- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. No Fórum Montijo o WC da Pizza Hut fica a 100mts e não tem local para lavar mãos.

- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).

- Nas prisões são distribuídas gratuitamente seringas por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!

- No exame final de 12º ano és apanhado a copiar chumbas o ano, o primeiro-ministro fez o exame de inglês técnico em casa e mandou por fax e é engenheiro.

- Um jovem de 14 mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!

- Uma família a quem a casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra, o estado não tem dinheiro para fazer uma nova, tem de viver conforme podem. 6 presos que mataram e violaram idosos vivem numa sela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao tribunal europeu.

- Militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa de território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no KOSOVO, AFEGANISTÃO E IRAQUE.

- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas as finanças a tempo e horas passado um dia já estas a pagar juros.
- Fechas a janela da tua varanda e estas a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.

- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num oficio respeitável, é exploração do trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!

-Numa farmacia pagas 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosse drogado, não pagava nada!

Obrigado Portugal. Estamos orgulhosos.

Nota: recebido por e-mail

A Festa do Avante

Inicia-se hoje mais uma edição da festa do Avante! Numa passagem rápida pelo site do PCP, poderemos constatar que entre os ilustres camaradas internacionais convidados e com direito a stand, encontramos:

o PC da China; o PC da Coreia do Norte; o PC de Cuba; etc.

Tudo expoentes maximos da democracia.

Todos amantes da Liberdade, seja ela política, de expressão ou qualquer outra.

Tudo boa gente, seguramente incapaz de fazer mal ao proximo, ainda que este último pense de maneira diferente.

E no fim da festa, não faltará o discurso do camarada Jerónimo, como sempre, em nome dos mais fracos e oprimidos, em nome das classes operárias e pasme-se dos direitos democráticos!

Enfim, teremos este fim de semana na Atalaia um dos momentos altos da hipocrisia e cinismo político do PCP. Nada aliás a que não estejemos habituados!

Valha-nos o facto de este ano não terem convidado organizações terroristas como as FARC (depois do episódio de libertação de Ingrid Bettencourt, seria arriscar demasiado!).

Teremos pois uma festa sem terroristas, mas cheia de representantes de ditaduras!

É assim mesmo! Avante Camaradas! Que o Sol brilhará para todos nós...

Está seguro disso?

É inegável que existe no seio da sociedade portuguesa um sentimento de insegurança latente. É igualmente inegável que as estatísticas da criminalidade, em particular daquela de carácter mais violento, acompanham esse sentimento. Não se trata, portanto, de uma criação mediática (ainda que este tipo de ocorrência tenha grande eco nos meios de comunicação social) nem de uma argumentação falaciosa da oposição só para massacrar o governo. É a realidade e esta é dura. Sempre sujeita a interpretações é verdade. Mas neste caso não há margem para muitas. Nem para poucas. O retrato ainda não é dramático, embora grave, mas está a crescer a olhos vistos e pode tornar-se num cenário sem precedente no panorama nacional.
Como reage o governo por intermédio do Ministério da Administração Interna e das forças de segurança?

Mega operações stop, prisão preventiva para quem possua uma arma ilegal e mais? Não me estou a recordar. Falha de memória certamente. É verdade umas quantas pistolas para renovar o equipamento da PSP e GNR.

Não é por mega operações stop que se vai terminar a escalada de criminalidade violenta e com novos fenómenos criminais. Podem ser apanhados condutores com excesso de álcool ou drogas (e bem), excesso de velocidade (e bem, embora os 120 km nas A's sejam discutíveis), falta de documentos ou habilitação legal para conduzir (e bem), eventualmente algumas armas ilegais (e bem). Agora o tráfico de armas, de droga, assaltantes à mão armada e outros criminosos mais pesados não. É bom que se tenha noção clara disso. Por um lado existe um discurso que aponta no sentido da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, no excesso da aplicação da medida máxima de coação a prisão preventiva. Surge entretanto outro, igualmente oficial, a reforçar a prisão preventiva para todos os indivíduos que possuam uma arma ilegal. Irá funcionar, irão o Estado e as suas estruturas ter capacidade para dar uma resposta eficaz a tudo isto? Parece-me que não. Legislar a quente e em resultado de acontecimentos específicos dá sempre mau resultado. Não tenho formação jurídica mas sempre ouvir dizer isto e com confirmação na prática. É uma subversão daquilo que deve ser a racionalidade na concepção e criação legislativa.

Em termos da operacionalidade e articulação das forças de segurança o que está o goveno a fazer? No que diz respeito ao aumento efectivo de agentes no terreno a desenvolver policiamento de proximidade, altamente dissuasor da criminalidade, e ao desvio de elementos das forças de segurança de funções administrativas de gabinete para essas outras funções o que está a ser feito?
As próprias condições dos agentes e militares não favorecem em nada o seu empenho e profissionalismo, que já muito fazem uma vez que têm uma profissão de risco que não é plenamente assumidada pela tutela. Há certamente bons e maus profissionais como em todos os sectores mas nem todos se arriscam tanto a ver o seu salário reduzido (pagamento de certas despesas inerente ao trabalho policial) ou a serem sujeitos a julgamento, porventura com alguma frequência, simplesmente por cumprirem em condições a sua missão.

O governo acha que está a dar respostas adequadas. Sr. Primeiro-Ministro está mesmo seguro disso? Só esperemos que lhe saia o tiro pela culatra. Em sentido figurado claro.

Lisboa: de Costa à contra Costa

Começo na zona oriental da cidade.

Por deliberação da Câmara Municipal de Lisboa o rés-do-chão e cave do emblemático Palácio da Mitra vão ser arrendados à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) por 350,00 € mensais enquanto as futuras instalações para a sua sede na zona das Olaias não estão prontas.
O edifício histórico na posse da autarquia lisboeta desde 1930 apesar de sofrer vários atropelos ao longo do seu caminho acaba por assumir um papel de dignidade municipal ao acolher o Museu da Cidade entre 1941 e 1973 (independentemente das opcções museológicas na época poderem ser hoje contestadas, sobretudo à luz da museologia contemporânea). Será que ao longo de todo este tempo não se pensou um pouco na melhor forma de valorizar tal palácio? Manifestamente não. O Palácio Pimenta no Campo Grande para onde se mudou o Museu da Cidade em 1973 apresenta sinais claros que a falta de prioridade atribuída à recuperação de edifícios históricos (e também a uma mais clara política museológica municipal) afecta o actual espaço museológico que conta a história de Lisboa (ainda que de forma incompleta). Se não existe forma de se avançar com a recuperação do actual museu quanto mais do edifício onde esteve sediado o antigo! Já não bastando esta falta de preservação e valorização do património arquitectónico urbano junta-se-lhe aquilo que a meu ver deve ser tido por uma gestão danosa do imóvel municipal. 350 € por mês e um período de carência de cinco anos! (na prática não há lugar ao pagamento de renda). Mais vale assumirem de vez que pretendem que o edifício caia de velho. Isso sim seria ainda mais grave do que gestão danosa.




Desembarque no Terreiro do Paço.

Outro episódio do périplo na selva lisboeta prende-se com a utilização do Terreiro do Paço aos Domingos (o tal dia em que é das pessoas...). O Pátio da Galé (ala ocidental) tem sido palco de vários acontecimentos organizados pela autarquia. O festival do peixe (aproveito para recordar também o dia da sopa no Palácio de S. Bento) entre outros marcaram presença no dito espaço. A qualidade e o bom gosto (que é sempre discutível...) não têm sido as tónicas dominantes. Agora podemos ver uma exposição sobre o Plano da Baixa (1758-2008). É uma reconversão do projecto de exposição que deveria ter sido inaugurada em 2005 por ocasião dos 250 anos do grande terramoto. Houve complicações de vária ordem e não abriu. Surge agora esta exposição.
O comissariado científico é da responsabilidade dos professores Ana Tostões e Walter Rossa cujas qualidades académicas e científicas são insuspeitas. No que diz respeito à organização e montagem já não serei tão peremptório. Neste momento o Pátio da Galé não oferece condições para uma exposição de qualidade. A sua requalificação está incompleta pois pretendeu-se começar a "casa pelo telhado". Programaram-se actividades para o local (programação também ela discutível) e depois logo se procederá (quando?!) à reabilitação do dito pátio. Apresenta ainda estruturas de telhados com chapas de zinco ou de plástico que para além do mau aspecto imediato (bem como as casas de banho existentes) provocam um grande aumento de temperatura no seu interior, o que não é agradável para os visitantes e sobretudo não é nada recomendável para os objectos expostos. O corredor de entrada com a sua passadeira encarnada engelhada e algo suja, umas esvoaçantes cortinas pretas dos lados e a sinalética inicial são manifestamente produtos de fabrico amador.
O circuito da exposição acaba por se tornar um pouco confuso acabando o visitante por se dispersar e perder, de alguma forma, o fio condutor. Outros aspectos criticáveis são o tratamento dado ao período entre 1756 e 1758 do qual existe informação histórica escassa e que foi tratado museograficamente com bastante exagero ao entrarmos numa quase câmara escura onde sobressaem umas luzes roxas; um outro é o terminar da exposição, já próximo da saída onde figura uma réplica branca em grande formato da estátua equestre de D. José I cujo original da autoria de Machado de Castro pode ser apreciado a dois passos bem no centro do Terreiro do Paço. Também o transporte da grande maqueta concebida pelo olissipógrafo Matos Sequeira do Campo Grande para o Terreiro do Paço não me parece o mais apropriado.

Gostei da diversificação da abordagem (ainda que não propriamente organizada da forma mais conviniente) pelos seguintes aspectos: Informação histórica geral e outra mais específica de carácter urbanístico, arquitectónico e de engenharia; apresentação ao início de acontecimentos semelhantes, numa perspectiva comparativa, ao terramoto de 1 de Novembro de 1755 que ocorreram anteriormente em Itália (na Sicília com a erupção do Etna) e no final uma visão de relance e de futuro da zona Baixa/Chiado e respectiva reabilitação (espero que não tão longínqua quanto isso apesar da criação da Sociedade de Reabilitação Urbana).

A exposição passa muito por temas de arquitectura e engenharia...não deveria a autarquia lisboeta saber que não se começa a fazer uma casa pelo telhado?

Como as costas já vão largas e tenho margem para futuros "postes"deixo para uma outra oportunidade a reabilitação da frente ribeirinha que começa mal (pelo menos é um mau indício) com a saída mais do que prematura de José Miguel Júdice da sua direcção.

O Equivoco II

A Irlanda disse Não.

O Primeiro-ministro português toma a atitude dos irlandeses como uma afronta que pôe em causa o momento mais importante da sua carreira política.

Os politicos europeus, escudados nos seus parlamentos (que são nossos) consideravam que não tinham de explicar nada aos soberanos povos da Europa comunitária. Não fosse a Constituição irlandesa que obriga a referendar Tratados desta natureza e viveriamos todos cegos sob a égide de um Tratado ignorado.
Não tenho pena. Assim é a Democracia, e assim é a Europa.
Esperemos que alguém se dê ao trabalho de começar a explicar o Tratado aos cidadãos.
Quanto ao Primeiro-ministro de Portugal, não sei se lhe servirá de consolo afirmar que se devem contar pelos dedos de uma mão os irlandeses que sabem quem é José Sócrates Pinto de Sousa.

O Barba Laranja

O ódio como lhe chamou Vasco Pulido Valente... "(...)aquele senhor das barbas da Quadratura do Círculo(...)". Para os menos atentos estava Luís Filipe Menezes a referir-se a Pacheco Pereira e não a Lobo Xavier ou Carlos Andrade.

Fazer a diferença

Hoje consumam-se mais umas eleições directas para eleger o líder do PPD/PSD. Os seus militantes (com as cotas em dia e que forem votar obviamente) escolhem entre Manuela Ferreira Leite, Pedro Santana Lopes, Pedro Passos Coelhos e Patinha Antão. Independentemente do resultado (ainda que me pareça claro que Manuela Ferreira Leite está em vantagem) julgo que o panorama político não se alterará substancialmente e em meu entender tal mudança é aquilo que mais necessitamos para um avanço da nossa democracia participativa. Renovação estruturada e sólida dos actuais partidos portugueses que são a base da vida democrática. Tanto tempo em campanhas, debates, mediatismo e tudo ficará basicamente na mesma. Não se discute (pior não se trabalha em prol de, embora tenha de sublinhar a existência de honrosas excepções) o essencial, questões estruturantes e de fundo, projectos necessários e de qualidade que contribuam e marquem positivamente várias gerações, reformas de todo o sistema político a começar pelas próprias estruturas partidárias. Coisas que tenham a ver com a qualidade de vida, com o desenvolvimento integrado e sustentável, passam tantas e tantas vezes para um plano confrangedoramente secundário assim como egoísmos vários que atiram para esse mesmo plano o civismo, a cidadania, a riqueza da diversidade e do pluralismo. A democracia e as pessoas, enquanto indivíduos e cidadãos, merecem outro tratamento, outra consciência, outra ponderação e atitude. Por parte de todos e cada um de nós, em particular daqueles que exercem responsabilidades públicas. Para impulsionar tudo isto tenho insistido na renovação, na refundação partidária. Isso sim iria contribuir para fazer verdadeiramente a diferença. Estamos bastante cansados, saturados mesmo, de ouvir falar em reformas, mudança, etc, etc, inclusivamente alguns de nós (infelizmente poucos e nem todos assim tão bons...), tentamos dar o nosso contributo para que essas palavras e conceitos tenham expressão prática. Mas não basta mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. É preciso fazer melhor e fazer a diferença. Enquanto isso tentamos...um impulso à chamada ala liberal pode ser um começo. Deve ser um começo. Tem de ser um começo. Já começa a tardar...

Isto é um assalto !

Numa bomba de gasolina (longe da fronteira com Espanha pois essas estão às moscas):



- Mãos ao alto! Isto é um assalto! Não se mexam! Não digam nada! Não façam barulho!

-Ok... Ok... Pronto...Não nos façam mal. São 30 € de gasóleo por favor. Aceita cartão de crédito?

História das Coisas

Um video para o fim de semana, simplista talvez, mas interessante como tema para reflectir.

A Guerra Civil

O PSD vai a eleições directas para eleger um novo líder no próximo dia 30.

Não deixo de me surpreender com o trajecto da anterior direcção. Luis Filipe Menezes e alguns dos que o rodearam na direcção do partido durante estes meses levaram anos a conspirar para obter aquele resultado. Conspiraram contra tudo e contra todos. Conseguiram trazer para as bases do PSD milhares de militantes sem qualquer capacidade política ou cívica mas que contribuiram durante anos para engrossar as fileiras dos seus apoiantes internos. Foi o caciquismo politico no seu pior!

Durante os meses que lideraram o PSD, e por essa via a oposição em Portugal, não produziram uma única ideia válida de que me recorde. A pergunta que me resta é: Para quê tantos anos de lutas, de debates, de caciquismo, de tempo, de talentos?? Era isto que tinham para dar ao país? Ao Partido? Estranha gente esta, e que desperdício!

Mas ao contrário do anterior confronto, que não produziu nada que interessasse ao país ou ao partido, os novos protagonistas representam ideias e projectos distintos e muito mais interessantes.

Pedro Santana Lopes é muito mais interessante politicamente que Menezes e Manuela Ferreira Leite é uma reserva dourada e antiga dos sociais democratas que não tem comparação com Mendes. Santana é um político nato, com tudo o que isso tem de bom e de mau. De bom tem o instinto e a inteligência, de mau tem o facto de ser um homem que precisa da política para sobreviver.

Santana tem, goste-se ou não, uma ideia de Portugal e dos portugueses. Sente o país e a política como poucos políticos portugueses da sua geração que temos visto passar ao longo dos últimos 30 anos. Ele não desiste, e isso não tem que ver com uma questão apenas de sobrevivência. Ele tem de facto propostas, e algumas bastante corajosas e interessantes e, ao contrário de outros também, nunca abandonou essa ideia que tem do país e que quer trazer para a política. Mas a sua teimosia pode ser também um sinal de debilidade.

Ao contrário de muitos, nunca achei Álvaro Cunhal um homem excepcionalmente inteligente. Culto, com uma capacidade de resistência fisica e mental notáveis, e uma capacidade de liderança ímpar; Sem dúvida! Mas retive-me sempre quando se defendia a sua inteligência e brilhantismo. Um homem que não muda nunca de opinião, mesmo sabendo que o modelo que defende ( no caso dele o soviético) não é válido, não é sinal de brilhantismo intelectual mas de teimosia intelectual. Orgulho talvez!

Se faço esta pequena divagação é porque Santana Lopes faz-me recordar esta situação.

Manuela Ferreira Leite é uma mulher inteligente e resistente. Surpreende-me pela audácia e pela capacidade de afirmar realidades, que apesar de aparentemente simples, são, na política portuguesa, raras. Fê-lo nas duas entrevistas que tive oportunidade de ler no Expresso e ver na SIC. Acho que daria uma boa Chefe de governo em Portugal, pela sua capacidade de liderança nata e pelo respeito, senão mesmo temor, que inspira a muitos. Em Portugal, e na política portuguesa, estas qualidades são mais importantes do que parecem. Não dará uma boa Presidente do PSD seguramente, mas isso é coisa que o país pode dispensar.

Não a temo, mas incomoda-me um pouco a sua frieza e visão economicista. A política precisa mais que rigor nas contas públicas e reformas económicas. Na verdade os portugueses estão um pouco cansados de economia e essa ciência ocupa quase todo o pensamento político de Ferreira Leite. Apesar disso, é, pelas qualidades que detém, o melhor anverso a Sócrates.

O PSD terá muito provavelmente uma Presidente pela primeira vez na sua história. A ser assim, é também muito provável que o país venha a ter, a breve trecho e pela segunda vez, uma Primeira- ministra.

A Política portuguesa transformar-se-à a partir de dia 30 de Maio inevitavelmente.

Nova lei do Tabaco: Clarificação

Não ao novo acordo!

Descobri hoje uma petição on-line contra o novo acordo ortográfico.

Para aqueles que dele discordam, deixo aqui o link. Eu já assinei...

Petição on-line.

S. Pedro de Alcântara: Finalmente!

Outro dia passei no recém reinaugurado (reabriu em finais de Fevereiro deste ano) jardim do miradouro de S. Pedro de Alcântara. Esteve mais de dois anos - sim dois anos! - encerrado para obras de requalificação, apanhado na teia das atribulações que a autarquia lisboeta viveu e sofreu nos últimos tempos.

Este espaço é, na minha opinião, das mais interessantes, belas e completas panorâmicas das cidade de Lisboa. Fruto do século XIX (das minhas épocas preferidas), concretamente do período romântico, ao qual a cidade tanto deve a vários níveis, entre eles o histórico, urbanístico, arquitectónico, artístico, etc.

Foi requalificado (ainda subsistem, contudo, alguns pormenores a acertar, como por exemplo alguma informação histórica que não detectei, porventura existe algum daqueles marcos metálicos com dados dessa natureza mas que não vislumbrei por lá) o que implicou a remoção do degradado e desenquadrado campo de futebol do patamar superior e de uma construção abarracada no patamar inferior utilizada para actividades menos próprias e nada saudáveis. A estatuária foi restaurada (embora existam algumas colunas no patamar inferior onde faltam os bustos), desde os bustos de heróis e deuses da mitologia clássica e de heróis portuguesa da época das Descobertas (patamar inferior) até à estátua de Eduardo Coelho (fundador do Diário de Notícias) que domina o centro do patamar superior. O lago (que terá vindo dos jardins ou do paço da Bemposta) neste mesmo patamar foi também recuperado assim como a cascata existente no outro patamar. As espécies botânicas replantadas e os espaços verdes tratados.

Todo este conjunto, particularmente agradável e apetecível em dias luminosos e mornos (nos quais Lisboa se revela mais meditarrânica do que atlântica), é e deve continuar a ser parte integrante e vivida da urbe (e vivida com toda a urbanidade...). Vir do Chiado, do Bairro Alto ou ainda da Calçada da Glória (o elevador esteve encerrado um ano e cinco meses devido às obras do túnel do Rossio; reabriu a 18 de Setembro do ano passado) e entrar naquele miradouro ajardinado, distribuido por dois níveis o que lhe confere uma atmosfera própria, suscita-nos sensações particulares, um misto entre viagem no tempo, exaltação dos sentimentos, da criação, da imaginação, da reflexão e de uma fruição ímpar do esplendor da cidade. Olhar a cidade e o seu inseparável Tejo brilhando ao Sol mais ao fundo do lado direito. Contemplar os vales da Baixa Pombalina e o da Avenida da Liberdade (antigo Valverde e Passeio Público). Na colina fronteira o Jardim do Tourel (miradouro um tanto ou quanto esquecido ou ignorado... tenho de lá ir para apurar o estado da arte...), a cúpula do Coliseu dos Recreios mais abaixo. Faz-me pensar que me situo num local que é o centro de um conjunto significativo de teatros: S. Carlos, S. Luiz, Mário Viegas, Trindade, Cornucópia, o referido Coliseu, Politeama, D. Maria II, Tivoli e claro o ainda esquecido Parque Mayer com os seus Maria Vitória (único em actividade), Variedades, Capitólio e ABC, bem perto da mancha verde que é o Jardim Botânico.

É bom ser lisboeta. Mas nem sempre. Nem sempre é bom e nem sempre é fácil quando somos confrontados com a degradação urbana, arquitectónica e humana que ainda persiste. Por desinteresse, por irresponsabilidade, por distracção, por vandalismo, por falta de cultura de cidadania, civismo e urbanidade. No actual S. Pedro de Alcântara recupera-se forças e energias quando estas teimam em faltar para alimentar este amor (que nunca se extingue) por Lisboa.

Voltou a ser vivido pelos lisboetas, por quem trabalha na cidade e por quem a visita. Finalmente!

O equivoco.

A Assembleia da República votou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS/PP o Tratado de Lisboa.

Dizem que é um documento importante e que traz profundas alterações ao funcionamento da UE.

Alguém sabe do que se trata?

Não há partidos eternos

A não ser Roma e os diamantes nada mais é eterno. E mesmo estes já estiverem mais próximos do enquadramento perfeito no conceito de eternidade. Num mundo onde a globalização (nas suas várias vertentes e variantes) está em curso e em velocidade cruzeiro os acontecimentos sucedem-se muito rapidamente, sabemos de forma igualmente instantânea que as coisas aconteceram ou que vão acontecer e em muito mais sítos em simultâneo, assim como sabemos que outras deixaram de acontecer, outras de existir. Pode ser que seja nesta última moldura que têm lugar as forças políticas. Pelo menos nos modelos actuais. Todas, pelo menos em teoria. Os partidos políticos não são eternos, nem se devem tentar eternizar artificialmente através de plásticas de qualidade, no mínimo, duvidosa. Sabemos que neste mesmo mundo globalizado a imagem, o marketing e a comunicação assumem um papel cada vez mais activo (o que não tem de ser necessariamente mau se nas devidas proporções e no seu devido lugar na lista de prioridades). Para haver algo que deva e mereça ser mostrado, divulgado, comunicado é necessário que haja substância, conteúdo, não apenas uma bonita e moderna fachada com um interior a cair de podre, carcomido pela idade e não só...

Julgo que é neste contexto que se desenrola a recente (ou não tanto assim) crise do PPD/PSD. Mas não é o único que se tenta movimentar (mais do que crescer saudável e evoluir) no actual cenário, que não é exclusivamente nacional , sem um sucesso duradouro. O próprio PS irá, mais tarde ou mais cedo, perceber que está no mesmo barco e que enfrenta as mesmas tormentas, independentemente de maiorias, sejam absolutas ou não.

Social-democracia, democracia cristã, socialismo e comunismo marcam a história política internacional do pós II Grande Guerra. Será possível evoluirem sem se descaracterizarem e serem uma outra coisa? Julgo que, à partida, não. O que não deve ser necessariamente encarado como negativo ou catastrófico. Pode até gerar boas e perenes oportunidades e soluções. Reparem, poderemos considerar a chamada 3ª via de socialismo? Mesmo que seja um socialismo maquilhado com os epítetos de moderno, contemporâneo, democrático, etc, deixou de ser socialismo. E não é só uma questão semântica (o acordo ortográfico é uma outra história ou novela, como queiram). Aliás a semântica aqui só tem relevância no sentido em que é conveniente, a bem do desenvolvimento e do aperfeiçoamento da democracia, comunicar eficazmente estas modificações/alterações/evoluções/retrocessos.

O comunismo, por seu turno, sofreu poucas alterações doutrinárias, dito mais coerente. Acontece que a sua prática política há muito que já se afastou largamente daquilo que é em teoria. Logo, até amanhã coerência! O que é então o comunismo? A sua teoria? A sua prática? A contradição entre ambas? Ou ainda tudo isto em simultâneo? A meu ver a resposta parece-me bastante óbvia.


Se continuarmos este tipo de análise por outras ideologias políticas verificamos que, umas mais outras menos, mas na sua globalidade há alterações significativas que apontam no sentido da descaracterização das ideologias tradicionais. A vida política continua marcada por dois grandes espaços políticos : um à direita e outro à esquerda. Aqui, as mudanças (pois de facto nada será eterno) serão mais lentas. Mas nas ideologias que mencionei a situação está já a colocar-se. São já peças do museu político, ou seja, continuam a ser muito úteis à sociedade e ao seu desenvolvimento e a fornecer referências precisosas, mas já não estão a cumprir com agilidade o essencial da missão para a qual foram concebidas. Já têm outra função. Tal como acontece nos objectos museológicos propriamente ditos, antes de possuirem essa carga detinham outras funções, utilitárias, decorativas, etc.
No meio deste panorâma, e voltando a pegar no PPD/PSD (é assim que este partido político se chama, não utilizo esta designação por uma qualquer proximidade ou afinidade política particular com o Dr. Santana Lopes), a direita da democracia portuguesa (desde o centro político até à direita defensora da democracia e da liberdade, isto é, extremismos à parte) devia repensar-se, devia refundar-se. Urgem reflexão, debate, projectos políticos que promovam a iniciativa privada, a sociedade civil e a cidadania, o mérito, um Estado mais pequeno, mais eficiente e eficaz, uma reorganização das prioridades políticas, que traduzam sínteses entre conservadorismo e liberalismo assentes nos pilares da Liberdade, do Humanismo, do Personalismo. Mal estaremos se PPD/PSD, CDS/PP entre outras forças políticas que se encontram na área política que mencionei não tiverem esse capital, ou não o tendo na integra não sejam suficientemente visionários para o procurarem com energia, determinação, bom-senso e espírito crítico. É não cruzar os braços e pensar que há maiorias que são sempre relativas, como tudo é relativo neste mundo e na humanidade; até os partidos políticos, até mesmo a própria política.

Deixo-vos para a dita reflexão este interessante conceito de eternidade:

"Muito longe nas plagas boreais, numa terra denominada Svithjod, eleva-se um penhasco inponente de cem milhas de altura e cem milhas de circunferência. De dez em dez séculos, um passarinho pousa nesse rochedo, para aguçar o bico.

Quando dêste modo a avezinha houver consumido a rocha, ter-se-á escoado um único dia da eternidade."


in VAN LOON, H., História da Humanidade, 1935

É ou não é uma grande estadista?

O poder e a autoridade.

A actual discussão na sociedade portuguesa sobre a violência nas escolas, os abusos de professores e alunos, a falta de rigor e de disciplina, a juntar a manifestações e protestos de professores de norte a sul do país é sinal de um grave diagnóstico da educação em Portugal.

As imagens publicadas na internet vindas do interior de uma sala de aula no Carolina Michaelis são apenas um exemplo do que acontece um pouco por todo o lado nas escolas públicas.

Fez bem o Procurador Geral da República em enviar para os competentes orgão judiciais a discussão e análise da matéria. Pode parecer um pouco exagerado e não faltaram protestos quer do Ministério da Educação quer até do bastonário da Ordem dos Advogados, mas a verdade é que é importante que este caso sirva de exemplo e sobretudo reforce a confiança dos professores na sala de aula.

Contudo, este caso é apenas um exemplo e mesmo que pontualmente a confiança seja restabelecida, dificilmente o problema estrutural se resolverá. O mais grave problema da educação em Portugal, ao nível da sala de aula, é um problema antigo e estrutural. Trata-se tão somente da definição e delimitação de uma fronteira ténue mas fundamental, que é aquela que separa o poder da autoridade. Infelizmente a grande maioria dos professores possuí o poder que a lei lhes permite mas não possuí a autoridade que o exemplo lhes concede. O poder é um mecanismo simples e um instrumento que se possuí ao serviço da legalidade, contudo, a autoridade advém de uma gama mais complexa de aptidões, indiscutivelmente pessoais, e que se revelam no carácter, no conhecimento, na atitude, e sobretudo na vocação, constituindo no seu todo um exemplo que implicitamente traz consigo o respeito e a consideração.

Não existe nada que nos conceda autoridade. A autoridade é ou não reconhecida no outro através de uma avaliação que não depende do próprio.

Poderia dar variados exemplos da minha vida de estudante de bons e maus professores, quer no ensino secundário, quer na universidade. De uma coisa estou seguro: nunca professor nenhum, a quem os alunos reconhecessem autoridade, alguma vez se prestou ao mínimo acto de desagravo para com um aluno ou vice-versa.

Moçambique

Finalmente o Presidente da República deslocou-se em visita de Estado a um país lusófono.

Fez bem e escolheu bem. Apesar de tarde, a escolha de Moçambique revelou ser uma boa escolha. Depois do encerramento do eterno dossier Cahora Bassa, em que o Estado português passou para o governo moçambicano 85% da hidroeléctrica reservando apenas 15% da operação, muitas pequenas questões de politica e de cooperação puderam ser desbloqueadas, que, apesar de pequenas, no seu conjunto criam as condições de confiança necessárias para uma nova etapa na relação entre os dois países.

O PR fez-se acompanhar de uma significativa comitiva de personalidades da vida económica, cultural e politica portuguesas, para além de quatro ministros - Defesa, Cultura, Educação e Negócios Estrangeiros.

Foram assinados importantes protocolos, nomeadamente nas áreas da Educação - finalmente e ao fim de 10 anos, a Escola Portuguesa de Moçambique passa a ter personalidade júridica reconhecida pelos moçambicanos, assim como nas áreas da Defesa, onde Portugal desenvolve importates programas de cooperação técnico-militar. Também na Cultura e na cooperação se deu mais um passo. Portugal parece empenhado no programa de reabilitação da Ilha de Moçambique - antiga capital colonial e património da Humanidade- que desde há anos aguarda os fundos e a necessária vontade política para tornar este lugar único um paradigma do intercâmbio cultural e da miscigenação no Índico.

As relações económicas marcaram uma parte importante desta visita como não poderia deixar de ser. O PR fez-se acompanhar por vários empresários e pelo presidente da AICEP. Juntos participaram num seminário económico e inauguraram uma exposição "Portugal Inovação".

Portugal possuí inúmeros interesses económicos em Moçambique. Áreas como a banca, a industria cimenteira, a hotelaria, a construção civil e muitos serviços e comércios, estão na mão de empresas e empresários portugueses. Reforçar a nossa ligação a Moçambique deverá ser um desígnio importante da acção externa portuguesa. Moçambique vive em paz, tem verificado bons índices de crescimento nos últimos anos, possuí uma importante comunidade portuguesa activa e empreendedora e mantém, apesar da distância, uma ligação afectiva importante a Portugal.

Finalizado o dossier Cahora Bassa, que durante anos impediu que os moçambicanos aceitassem de bom grado muitas iniciativas e projectos por parte dos portugueses, será importante marcar o inicio de uma nova era nas relações entre os dois países.

Portugal tem tudo a ganhar. Os moçambicanos também, e agradecem.

Boas noticias...

O Primeiro-ministro José Sócrates afirmou que a crise orçamental em Portugal está ultrapassada. São boas noticias portanto.

Aguardamos ansiosamente a descida dos impostos, nomeadamente do IVA, assim como o imposto sobre os combustiveis que, soube-se agora, fez com que Portugal pagasse a gasolina mais cara de toda a UE em 2007.

Aguardamos também ansiosamente a próxima Lei do Orçamento de Estado seguramente mais equilibrada, contrariando os constrangimentos dos últimos anos.

Uma grande estadista

O veto a Lisboa

O Presidente da República (PR) vetou a proposta que permitia a transferência da gestão das zonas ribeirinhas lisboetas não portuárias da Administração do Porto de Lisboa (APL) para a Câmara Municipal de Lisboa (CML). Vetou e não fundamentou nem esclareceu. Pelo menos publicamente. Ficámos sem perceber qual ou quais os motivos que conduziram Cavaco neste sentido. Pensará que por regra as administrações portuárias têm competência e aptidão suficientes para um tipo de planeamento e gestão de espaços com as caracteríticas do que estão em causa em detrimento dos Municípios? Lisboa, neste aspecto concreto, é para o PR uma regra ou uma excepção? É um sinal de desconfiança em relação ao poder local ou será uma interpretação abusiva? Será por ser Lisboa, será pelo facto da CML estar a atravessar uma fase particularmente difícil e é então uma questão de timming, será por ser uma autarquia? Não há respostas esclarecedoras e cabais a este conjunto de questões.

Sei que não é exagero afirmar-se que há casos de corrupção nas autarquias e que há exemplos de má gestão no poder local. Só um cego não vê que há problemas de ordenamento do território e urbanismo devido a fenómenos de especulação imobiliária da qual alguns autarcas são cúmplices. Mesmo tendo isto presente, sendo legítimo ter múltiplas preocupações e cautelas nestas matérias, sendo inclusivamente perfeitamente razoável o PR ter uma determinada opinião muito própria em relação a este assunto, não será de perguntar qual o fundamento deste veto? À partida seria relativamente pacífico que para gerir espaços urbanos ribeirinhos de utilização não portuária a solução tida por mais adequada passaria pela CML e não pela APL.

Senhor Presidente qual o motivo deste veto a Lisboa?

D. João VI, o Brasil e Portugal

No sábado, cumpriram-se exactamente 200 anos desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil, mais concretamente ao Rio de Janeiro.

A data está a ser amplamente comemorada em todo o país (Brasil) não só através de iniciativas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, mas também de outras capitais assim como pelo governo federal.

Estive recentemente no Brasil e foi-me permitido observar de perto todo este movimento. Desde as escolas de samba cariocas, passando por exposições, debates, conferências e programas televisivos com uma programação anual dedicada ao tema, a figura de D. João e de Portugal são presenças omnipresentes no panorama cultural brasileiro em 2008.

Estranhamente, ou não, em Portugal muito pouco se ouve sobre programa de comemorações. Duas exposições, uma em Mafra e outra em Coimbra e um ciclo de conferências. Nada mais ouvi sobre o tema.

Estou cada vez mais convencido de que a razão para esta atitude dos portugueses face à sua história e às datas importantes que dela fazem parte se deve não só a uma profunda ignorância do seu passado, como ao total desinteresse da maioria da população, e por conseguinte dos governantes que a dirigem.

É profundamente constrangedor para um português minimamente atento e que por estas datas se desloque ao Brasil, perceber que o debate que por toda a parte se faz sobre 1808 é um debate sem a presença portuguesa. Isto acontece por duas razões: Porque os portugueses pura e simplesmente não fazem ideia do que aconteceu em 1808 e porque, se para o brasileiros a deslocação da capitalidade portuguesa para o Rio iniciou o seu processo de emancipação política que conduziu não só à independência mas também à conservação territorial do Brasil tal como o conhecemos hoje, constituindo um acto fundador da nacionalidade brasileira, para os portugueses, 1808 é apenas o ano em que o Rei fugiu das tropas de Napoleão.

É esta visão empobrecedora e ignorante que não permite ir mais além, não permite a discussão, o conhecimento ou o interesse.

A deslocação da corte portuguesa para o Brasil em Novembro de 1807 não foi a fuga de um Rei e da sua família para o exílio mas sim uma opção política, a meu ver muitissimo inteligente, de manter a soberania nacional perante a ameaça napoleónica. Naquela noite de Novembro não foi apenas D. João e a Rainha D. Maria I que embarcaram. Com eles embarcaram cerca de 10 mil pessoas, entre ministros, juizes, militares, diplomatas, e todo o conjunto da administração pública portuguesa juntamente com as suas familias e bens. Depois dessa noite muitos mais embarcaram ao longo dos vários meses que se seguiram. Trata-se pois de um aconteciamento inédito, impensável para muitos, ainda nos dias de hoje, do ponto de vista político e logístico, mas que aconteceu em Portugal no princípio do Séc XIX. Nunca até essa data um soberano europeu tinha visitado uma colónia e muito menos se deslocara ao continente americano.

A dimensão deste acto político é sem dúvida enorme, em primeiro lugar para o Brasil, mas também para Portugal pelas suas características inéditas que marcaram em definitivo a sociedade brasileira e a relação entre os dois países.

O Presidente da República deslocou-se este fim de semana ao Rio marcando com a sua presença, ao lado do Presidente brasileiro, e a convite deste, o início das comemorações oficiais.

Fez bem e o programa da visita foi muito interessante. Seria contudo de esperar que em Portugal se tomassem iniciativas semelhantes e que o Presidente tomasse também para si a liderança no campo cultural de um programa de comemorações. Já não vai a tempo de as fazer nem creio que tenha muito interesse e é pena. No seu calendário presidencial aparece, ao fim de dois anos e pela primeira vez, uma visita de Estado a um pais da CPLP.

Moçambique foi o destino escolhido depois de Espanha, Índia, Chile e Jordânia. A lusofonia aparece em 5º lugar nas prioridades diplomáticas portuguesas.

Com o mesmo raciocínio há 200 anos Portugal teria deixado de existir.

O cancro pan-bolivariano

A atitude mais recente de Hugo Chávez não tem classificação possível.

Colocar em causa a paz regional sul-americana em nome de uns valores que ninguém sabe quais são, e que revela nada mais que a sede de liderar um movimento regional de instabilidade política de forma a prepetuar-se no poder de forma indeterminada, visto que pelas leis da democracia não o conseguiu, é o cúmulo de um processo perigoso e inédito que deverá ser combatido quanto antes.

A Colômbia é o único país de toda a américa Latina que desde a sua independência no séc. XIX nunca viveu uma ditadura militar, a não ser um pequeno episódio no principio do séc. XX sem expressão e que rapidamente foi derrubado.

A Colômbia, apesar dos graves problemas sociais e económicos em que vive, nunca abandonou a forma de governo que a caracteriza e que a notabiliza no sub-continente -a Democracia.

A Colômbia é um país que vive na permanente aflição há mais de duas décadas de ver a segurança da sua população e os seus governos colocados em causa por uma gerrilha de métodos terroristas financiada por cartéis da cocaína que se aliaram às FARC para atingir os seus objectivos e manter os seus territórios limpos do exército e da autoridade estatal colombiana.

Não existe maior legitimidade política ou militar que a defesa da população civil e da soberania nacional de um país. Assim sendo, o governo colombiano deveria ter o apoio de todos no combate a estes guerrilheiros. Isto seria o lógico e o normal em qualquer conjuntura política normal.

No entanto a realidade é outra. O Equador, que até agora se mantinha tranquilo relativamente aos desaires de Chávez, resolveu atacar politica e diplomaticamente a sua vizinha Colômbia por estes terem assassinado meia dúzia de terroristas nas florestas do seu território. Se assim aconteceu, foi de facto uma violação da soberania equatoriana, mas dado a natureza do problema essa questão deveria ter sido discutida pelos meios diplomáticos ou dos serviços de informação.

Não fosse o ditador venezuelano e provavelmene assim teria acontecido. Mas Chávez está desejoso de um pretexto para criar instabilidade e logo se aliou, sem que ninguém lhe tivesse pedido apelo nem agravo, à «causa equatoriana».

O combate ao narcotráfico deveria ser uma luta de todos. É a cocaína que paga as armas das FARC e todos sabem isso. Mas a causa do pan-bolivarismo está a ressuscitar adeptos para uma causa inútil, extemporânea e perigosa.

Interessa pouco se o exército colombiano tem o apoio dos EUA. Se tem e se esse apoio é importante para combater os cartéis e as FARC então é muito bem-vindo.

O que tem de ser detido quanto antes é o senhor Chávez que ameaça militarmente uma democracia e que não olha a meios para atingir os seus fins.

Gostava de saber a opinião do governo português sobre a matéria. Até agora não ouvi nada, o que é de estranhar, visto ainda há pouco tempo o senhor Chávez ter estado a jantar com Sócrates em S. Bento.

A dança das gravatas

Rajoy de gravata encarnada, Zapatero de gravata azul. Modernices políticas. Também na vizinha Espanha. Ainda assim prefiro Rajoy.

A entrevista socrática

O primeiro-ministro José Sócrates respondeu às perguntas de Ricardo Costa e Nicolau Santos na Sic notícias. Insistiu na criação de 150 mil postos de trabalho durante a presente legislatura. Segundo as contas do governo estão já criados de novo 94 mil. A ser verdade não serve para resolver a situação de quase meio milhão de desempregados inscritos em centros de emprego. Não resolve a situação de milhares de licenciados desempregados. O próprio Estado utiliza contratados a recibos verdes para satisfazer as suas necessidades correntes, o que supostamente não é permitido. Isso acontece pois não há verdadeiro investimento público em sectores chave da vida nacional nem na qualificação do emprego e dos recursos humanos. Onde está aqui o país moderno, que entrou no século XXI logo após a vitória do "sim" no referento da IVG segundo o próprio primeiro-ministro?
Reconheceu que não tinha cumprido a promessa de não aumentar os impostos ( essa e outras reconhecidamente!). Manuela Ferreira Leite tinha subido o IVA de 17% para 19%. Depois já com o governo Sócrates de 19% para 21 %. Para quando o próximo? Está a tornar-se insustentável.
Reconheceu a importância estratégica da educação. Mas pensando assim o que o levará a encarar com bons olhos uma via de maior facilitismo, de pouca aposta no rigor, na disciplina e na aprendizagem efectiva? Já sem falar no golpe que pretende infligir no ensino artístico e na desvalorização do seu carácter específico e de promoção da excelência. E o ensino técnico e profissional onde anda?
Não soube explicar nem ser convincente sobre a saída do ministro da saúde e na continuação da aposta na mesma política de saúde. Uma via tecnocrática, eventualmente lógica, mas que em nada reflecte uma particular sensibilidade social e que em nada vem contribuir, muito pelo contrário, para a correcção das profundas assimetrias regionais. Diz que o ministro de saúde saiu para que a defesa do serviço nacional de saúde (sns) continue. Mas o conceito de sns continua o mesmo e o ministro que o defendia sai para dar lugar a uma ministra que diz que irá continuar a sua política da qual por alguma vezes já se tinha manisfestado crítica. E a lógica aqui onde fica? É preciso que algo mude para que tudo continue na mesma.

Cultura nem vê-la, nem ouvi-la, nem senti-la... Como disse Fernando Pessoa "temos muita gente inteligente, o problema é termos pouca gente culta". É a cultura, seu arrogante crispado!

Para fechar não teve nada a ver com a ida de Santos Ferreira e Vara para o BCP (deixem-me rir), teve tudo a ver com os mamarrachos na Beira Alta nos anos 80 (deixem-me chorar) e não sabe ainda (deixem-me chorar a rir) se virá a ter com uma candidatura do PS às legislativas de 2009.

Oposição vamos lá a acordar e a ganhar juízo! (É melhor rir para não chorar)

Obra de mestre

Mestre de obra: J. Sócrates ?

A ética republicana...

Depois das afirmações do Ministro da Defesa Nacional sobre a proibição das Forças Armadas participarem na evocação dos 100 anos do regícidio, eis que a República nos brinda com mais presentes inesperados.

No voto de pesar à morte do Rei, hoje apresentado na Assembleia da República, apenas 80 deputados se levantaram. Parte-se do príncipio então de que o assassínio à queima roupa de um Chefe de Estado em Portugal, legítimo e constitucional, não é matéria que interfira na consciência ou ética dos srs. deputados. Indiferentes, a maioria manteve-se sentada!

Também hoje o Presidente da CM de Castro Verde, representante de um orgão da República, inaugura uma lápide evocativa de Alfredo Costa, o regicída natural daquela vila alentejana. Ontem, quinta-feira, mais de vinte pessoas deslocaram-se às tumbas de Costa e Buiça no Alto de S. João, numa cerimónia sinistra organizada por uma tal«Comissão instaladora da Associação Promotora do Livre Pensamento».

Cem anos depois, compreendemos portanto, que a ética republicana é a mesma de 1908, ou seja, não sabe o que significa e não tem vergonha nenhuma de o mostrar publicamente.

Um Estado que não tem memória, e que se comporta desta maneira numa data que deveria servir para reconciliar paixões políticas, não é digno da simpatia dos cidadãos.

Excluíu-se de forma digna desta atitude mesquinha, o actual Chefe de Estado Cavaco Silva, ao participar hoje na inauguração de uma estátua do Rei D. Carlos em Cascais.

Tiques republicanos

A charanga da GNR foi proibida de participar na evocação dos 100 anos do regicídio sob o pretexto de ser um acontecimento organizado por uma entidade privada (Fundação D. Manuel II). Recordo-me que desfilou na Avenida da Liberdade numa organização da estação de televisão privada SIC. Participou também em concursos hípicos da Sociedade Hípica Portuguesa que nada tem de estatal. Tiques republicanos de quem não cultiva a verdadeira essência da Liberdade e de quem tem muito preconceito acumulado. Republicanices...

O cadeirão

Vagaram as cadeiras no Palácio da Ajuda (ala norte...) e na Av. João Crisóstomo. Já há substitutos. José António Pinto Ribeiro e Ana Maria Jorge respectivamente. À altura da relevância dos cargos? A ver vamos (por curiosidade o sítio na internet do ministério da saúde já foi actualizado ao contrário do da cultura...).

Segundo o sr. primeiro-ministro foi a pedido dos próprios que estes foram substituidos. Pede, sai, venha o próximo. Não terá sido antes incapacidade política, prejuízo à governação, danos na imagem do governo, demissão!? Parece-me que o circuito terá sido mais semelhante a este último cenário. Ou então as remodelações são da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro mas há excepções e aceitam-se substituições a pedido! Já terá recebido mais pedidos? (estou a lembrar-me de Mário Lino, Manuel Pinho, Maria de Lurdes Rodrigues só para citar alguns nomes mais flagrantes). Parece-me que já terá uma lista algo extensa. Há que dar vazão! Não é excessivo recordar que três ministros de Estado em áreas igualmente importantes como as Finanças, Negócios Estrangeiros e Administração Interna já foram remodelados. Ou terão sido "remodelados"? Campos e Cunha muito imprevisível (independente...), Freitas do Amaral por motivos de saúde (terá sido algum conflito com Correia de Campos?) e António Costa para que Lisboa voltasse para a teia socialista. Agora, a pedido, Isabel Pires de Lima e Correia de Campos (já sem falar num ou noutro secretário de Estado) saem do governo.

Diz Sócrates que as políticas são para continuar! Já se percebeu que aquilo que era tido por firmeza se converteu (ou sempre terá sido...) em teimosia e arrogância.

Se é importante um serviço nacional de saúde, bem gerido, com sustentabilidade e com serviços de qualidade de preferência, ao qual todos tenham acesso não é razoável limitar a oferta de cuidados de saúde a certas populações, sobretudo em zonas já de si carenciadas a vários níveis. A lógica dos cortes e da concentração poderá significar menos despesa, mas significará uma boa economia de meios e melhor gestão? Melhores serviços às populações de zonas mais desertificadas não será certamente. E menos ainda bons contributos do poder político central à fixação de pessoas nessas zonas do território nacional. Natalidade em queda, uma fatalidade certamente...

Políticas culturais são também para continuar! Em primeiro lugar, quais? Em segundo, será o abandono de instituições museológicas nacionais uma política a seguir? A contemplação de ruínas do nosso património cultural (que neste caso nada tem de filosófico-romântico) uma atitude responsável a prosseguir? Incentivos isentos à criação artística e sua diversidade que não sejam o velho subsídio/esmola/condução do gosto, um fomento de uma margem de manobra maior dos privados e sociedade civil arrancarão objectivamente agora? Não, as políticas são para continuar!

Quem começa a precisar de remodelação é o sr. primeiro-ministro que bem podia pedir (já que é a pedido) a sua própria substituição no cadeirão de S. Bento. Tem os seus méritos (embora sejam cada vez mais raros) mas um deles não é o de governar à direita como alvitram alguns. Uma concepção política que assenta na intervenção estatal e no braço comprido do Estado nada tem de conservador/liberal, e tanto quanto sei são estas as grandes áreas políticas à direita.

O senhor que se segue...

O advogado António Pinto Ribeiro tomou hoje posse como Ministro da Cultura.

Desconhece-se o curriculum deste advogado ligado ao Direito Comercial na área da Cultura, a não ser o seu lugar na administração da Fundação Berardo, facto que por si, na minha perspectiva, não traz grandes benefícios para o desempenho do cargo, a não ser que o novo gabinete deseje concretizar mais negócios com a dita Fundação.

As suas primeiras declarações, e as únicas até agora conhecidas, à saída do Palácio de Belém, foi para dizer que deseja «fazer mais com menos».

O que será que isso quer dizer? Fazer mais o quê? E com menos quê? Ter mais iniciativas e projectos? Sem dinheiro? Será isso que o novo ministro quis dizer?

É que projectos já há muitos e dinheiro não existe, até que um qualquer governo neste país decida olhar de uma vez por todas para esta área importante da governação e aumentar em pelo menos 50% o seu orçamento.

Noto nestas palavras do novo ministro um mau augúrio.

A ver vamos...

Finalmente...

Por fim a sra. Pires de Lima foi para casa!

Não deixa saudades a ex-ministra da Cultura.

Pires de Lima nunca demonstrou ter uma ideia que fosse sobre o que queria para a Cultura em Portugal. Não há memória de um gabinete tão nefasto para os interesses culturais portugueses nas duas últimas décadas.

Cada decisão foi um falhanço que recebeu a mais viva condenação por parte dos inúmeros sectores afectados pela visão incoerente e demagógica do ministério.

Em área nenhuma, daquelas que são tuteladas a partir do Palácio da Ajuda, houve uma melhoria significativa dos serviços, dos recursos, da capacitação institucional, da formação ou do orçamento. O Ministério da Cultura não conseguiu, nos últimos três anos, apresentar nenhum projecto concreto que mobilizasse os portugueses, antes gastou o tempo do seu exercício numa perseguição inédita aos dirigentes de toda a estrutura ministerial lesando em muitos casos Institutos Públicos, Museus e Fundações, assinou projectos que nunca sairam do papel, assinou acordos duvidosos e acabou decapitando praticamente todas as direcções de todas as instituições por si tuteladas.

Um desastre!

Boa viagem sra. Pires de Lima. Pena é, que não leve na bagagem o seu Secretário de Estado que é tão responsável como a sra pela degraça a que chegou a Cultura neste país!

D. Carlos 100 anos

Evoca-se no próximo dia 1 de Fevereiro os 100 anos do regicídio que vitimou o Rei D. Carlos e o seu filho primogénito o Princípe D. Luiz Filipe.

Prepararam-se várias iniciativas ao longo do ano de 2008 sobre a figura do antigo Chefe de Estado, sendo que a comissão organizadora conta com alguns nomes importantes da vida académica, política e social, sob o alto patrocínio da Fundação D. Manuel II.

Do programa previsto gostaria de destacar a conferência de Rui Ramos, no dia 31 de Janeiro, às 21.30, subordinada ao tema « D. Carlos, um Rei Constitucional», a ter lugar no auditório da Universidade Católica.

No dia 1 de Fevereiro às 17 .00 horas vai realizar-se uma homenagem ao Rei e ao Principe-Real no Terreiro do Paço, com a participação do Colégio Militar, Regimento de Lanceiros, Regimento da Artilharia Anti-aérea nº 1.

No mesmo dia às 19.ooh realiza-se uma missa em S.Vicente de Fora presidida pelo Cardeal Patriarca de Lisboa em memória dos Princípes, seguindo-se uma homenagem junto dos túmulos de ambos no Pateão da Casa de Bragança em S. Vicente de Fora.

Para os interessados, aqui deixo o link da Comissão Organizadora «D. Carlos 100 anos».

http://www.dcarlos100anos.pt/agenda.html

Mal maior...

PROIBIDO

em um restaurante perto de si...

PERMITIDO

em um parque natural perto de si...

In www.azeitao.net

Não ao "Sim" ou "Não" ao Tratado de Lisboa

A figura do referendo deve ser utilizada pelo poder político quando estão em causa questões de civilização, da esfera individual dos cidadãos (as designadas questões de consciência ou do foro íntimo) ou de soberania de um povo. Muito objectivamente este Tratado de Lisboa não significa um recuo na soberania portuguesa no seio da UE. Já abdicamos daquilo que tinhamos a abdicar em prol de um projecto europeu comum. Se teremos de abdicar ainda mais em prol desse mesmo objectivo não é este tratado que o determina. Assim é perfeitamente aceitável, válido e legítimo que este documento seja ratificado pela via parlamentar num quadro de valorização da democracia representativa. Seria uma humilhação para o país, não tanto pôr os cidadãos eleitores a pronunciarem-se directamente sobre o documento em debate (pode perfeitamente haver debates e sessões de esclarecimento sobre questões europeias sem ter de ser em um âmbito referendário, certo?!), mas antes pela abstenção vergonhosa e embaraçosa que certamente iriamos todos verificar. Seria um referendo inútil e desajustado. Não é assim que se faz pedagogia sobre assuntos europeus e não seria assim que o projecto europeu sairia mais reforçado.

Agora não é admissível a argumentação (pelo menos parte substancial dela) utilizada pelo governo para fundamentar esta decisão. Afinal de contas o referendo ao tratado europeu a vigorar (tenha ele o título de Tratado Constitucional ou de Tratado de Lisboa - ou ainda Tratado de Freixo de Espada a Cinta ou da Arrentela segundo Jerónimo de Sousa) foi uma promessa eleitoral do PS. Enfim, mais uma que fica por cumprir. Uma das motivações seria o não desencadear um efeito "dominó" nos restante países da UE o que não é, de forma nenhuma, um argumento comestível por qualquer cidadão minimamente informado e realista.

Venha a votação parlamentar, aumente a formação e informação bem trabalhada (sobretudo em uma óptica de divulgação, o que obviamente não invalida literatura mais especializada) em relação aos importantes assuntos europeus e sua relação directa com as políticas nacionais e com a vida quotidiana dos cidadãos, que continuem os artigos da Teresa de Sousa no "Público", o "Made in Europa" e as lições da Professora Isabel Meirelles na SIC Notícias.

Referendo?? Agora??

O Governo anunciou finalmente a sua decisão a propósito do meio de ratificação do Tratado de Lisboa. E optou pela melhor solução.

Os referendos devem ter por objecto questões de consciência ou civilizacionais, ou então questões que tragam uma profunda alteração à situação presente.
Que eu saiba, nenhum destes cenários se coloca. A Europa não é uma questão de consciência e o Tratado de Lisboa não representa nenhuma alteração profunda ao Portugal de hoje.

Houve no passado dois momentos em que teria feito sentido um referendo sobre a questão europeia. Desde logo aquando da adesão, e o segundo na altura do desaparecimento do escudo. Não tendo havido referendo nessa altura, não é agora que ele deve ser promovido!

Aliás a questão de, referendo ou não, apenas preocupa a classe política, os jornalistas e os comentadores. À esmagadora maioria do povo português é-lhe indiferente o meio de ratificação, desde logo porque se adivinha à partida qual é o resultado, seja nas urnas, seja no parlamento.
Já o mesmo não aconteceu quando se discutiram, por exemplo, a regionalização e o aborto. Aí assistimos a grandes movimentações da sociedade civil em defesa do referendo, vimos movimentos e organizações a serem formados, e as sondagens eram claras quanto à vontade popular de se exprimir nas urnas. Naquela altura sim, fez sentido referendar-se aqueles temas. Estavam em causa questões de consciência num caso e de organização e funcionamento do Estado Português noutro. Desta vez, não vemos nada disso. Desta vez não são questões dessa natureza.

Quanto à legitimidade da Assembleia da República para ratificar o Tratado de Lisboa, ela é total. Pelo parlamento já passaram questões muito mais complexas do que esta, e a democracia portuguesa vive baseada num regime de representação. Os senhores deputados que votem o Tratado, que é para isso que nós os elegemos!

O Império do Medo...

O Governo português decidiu não referendar o novo Tratado da União Europeia.

Com o acordo do principal partido da oposição «PSD» e do Presidente da República, o Primeiro-ministro, depois de tão ilustre cerimónia e defesa de tão importante tratado, achou por bem decidir sozinho, com os seus pares na Assembleia da República, pela ratificação em sede de parlamento.

Não valerá a pena seguramente recordar a promessa eleitoral do Partido Socialista sobre a matéria. É apenas mais uma que não sai do papel. O assunto contudo é um pouco mais grave, visto ter o apoio de 80% da classe política e dos partidos que a representam.

Épocas houve em que o poder político fazia-se temer. Vivia-se então na sombra do espectro de Maquiavel. «Mais vale ser temido do que amado» era o príncipio que, durante três centenas de anos fez viver no silêncio e na submissão os povos do mundo Ocidental. Um dia porém, os povos cansaram-se e decidiram que não mais seria assim. Fizeram-se revoluções, travaram-se guerras, gastaram-se litros de tinta na elaboração de tratados e de convenções; tudo, para que o Homem conquistasse o seu direito à livre expressão e à livre participação política enquadrada numa formúla de direitos e deveres.

O exercício do poder político serviria então, finalmente, para servir os outros Homens num espírito de serviço público que conduzisse as Nações ao Progresso e à Felicidade; conceitos caros aos homens das Luzes.

No séc. XXI as coisas adulteram-se pouco a pouco. Não só os sonhos dos Iluminados ficaram em parte pelo caminho, apesar das enormes conquistas verificadas, como se obtém um resultado assaz estranho.

Hoje é a classe política que teme os povos. Foge deles como que temendo uma qualquer ilegitimação. O poder político democrático receia a própria força que lhe dá corpo, ou por má consciência ou por verdadeira ilegitimidade de decisão, cegando o mundo que a rodeia com incontáveis imagens de números, estatísticas e conferências de imprensa.

Dir-se-ia então que os povos nunca tiveram tanta força de decisão, mas tal não é inteiramente verdade. Os povos abdicam mais das vezes da sua decisão na mão daqueles que receiam devolver-lhes o poder de decisão, mesmo quando a isso a ética política os obrigaria.

Chegamos então a um momento histórico, em que, por debilidade do próprio sistema democrático, os «gerontes» apropriam-se conforme as circunstâncias e conveniências do poder de decisão que não é inteiramente seu, e os povos, amolecidos pelas imagens do mundo contemporâneo da facilidade e da irresponsabilidade, se deixam conduzir como cegos numa estrada ignorada.

Prova-se assim, não só a profunda enfermidade de que gozam as democracias europeias, nomedamente a portuguesa, como também a separação cada vez mais nítida, e pelas piores razões, entre a classe de governantes e governados, que, pelo andar da história, devia ser por esta altura uma só.

Um político que não serve um povo, então não serve para coisa nenhuma. Um Tratado que não serve os povos é inútil. Uma política que receia a sua aprovação levanta dúvidas.

Para acabar com as dúvidas, para aprovar um Tratado verdadeiramente útil e legitimado pelo conhecimento e pela decisão, e para a utilidade da classe política, seria bom que o governo português tivesse optado pela convocação de um Referendo.

O Governo Português, com o apoio da oposição e do Chefe de Estado fez o contrário.

Mal menor

Espero que a minha refeição de torresmos, courato, rojões, filetes na frigideira, dobrada, pezinhos de porco, salgadinhos bem estaladiços, farinheira, alheira e ovos estrelados, rojões e umas batatinhas fritas e ainda uma bagacinho(ão) não incomode o seu fumo...

A Lei absurda...

Uma das novidades de 2008 é a nova lei anti-tabaco que os nossos ilustres legisladores decidiram fazer aprovar.
Durante os últimos 200 anos a Europa e o Mundo cultivaram , promoveram e defenderam as virtudes do tabaco. Desde há uns anos a esta parte pensaram melhor e acharam que afinal o tabaco não era ssim tão virtuoso. Apesar de constituir uma significativa receita fiscal para os Estados, a tributação elevada do tabaco e dos seus derivados já não era suficiente para travar o consumo do mercado; o mesmo mercado que durante anos os mesmos Estados permitiram que se promovesse. Chegou-se ao momento então de cortar a direito e proibir o tabaco em todos os espaços públicos e de trabalho, isto é, quase todos os espaços à excepção da rua e da casa das pessoas.
Todos são dignos de respeito, inclusivé os não-fumadores, mas limitar desta maneira a possibilidade de as pessoas poderem fumar, parece-me francamente absurdo.
Creio que ninguém se opõe à existência de espaços para fumadores e não fumadores dentro dos denominados espaços públicos- restaurantes, cafés, discotecas etc...os fumadores são gente poderada, mas não os obriguem «a vir para a rua fumar...»Porque senão vejamos:
Algum ilustre legislador se preocupa com a minha saúde, protegendo-me dos escapes que tenho de engolir todos os dias que saio de casa? Dos escapes que tenho de respirar em casa cada vez que abro a janela? Os meus direitos de peão cada vez que quero andar na rua e tenho aos milhares de automóveis estacionados em cima dos passeios? Do ruído inacreditável que todos os dias sou obrigado a ouvir? Do lixo e das bostas de cão que minam as ruas da capital? Do lixo televisivo? Das babuseiras que os próprios legisladores me obrigam a ouvir? NÃO!
Logo, a única solução é optar conscientemente como cidadão entre aceitar ou não aceitar as regras absurdas que nos impõem. A perder ficam desde já os donos de estabelecimentos comerciais que sejam exclusivamente de não-fumadores, assim como os centros comerciais e afins. Os fumadores, como eu, deixaremos de ir jantar ou frequentar esses espaços.
É o mercado a funcionar.
Bem hajam!

Para começar bem o ano...

Para começar bem o ano agentes da cultura começaram hoje a assinar uma petição a pedir a demissão da senhora que está no Palácio da Ajuda e que nunca lá devia ter aparecido. Esta manhã já eram mais de 500 assinaturas. Por fim uma boa notícia para a Cultura em Portugal.

Mesmo que a teimosia do Primeiro-ministro não se vergue ao movimento, torna-se público o descontentamento e a recusa por parte dos cidadãos da incompetência daquele que se revela o pior Ministério da Cultura desde o 25 de Abril. Bem hajam!

Infelizmente não consegui o link para colocar à disposição dos leitores da Gazeta a petição. Se alguém conseguir peço o favor de me avisar para que mais assinaturas possam ser inscritas.