O debate sobre a monarquia está longe de ser relevante, actual, decisivo ou sequer pertinente para Portugal; não está presente no quotidiano, não influi decisivamente no destino do País. Não importa enquanto tal, importa por ser debate. Subsiste, alimentado e estimulado por partidários ardorosos, apenas porque uma disposição profundamente anti-democrática da nossa Constituição impede que esse debate seja aprofundado levado às últimas consequências: a discussão e votação pelo povo soberano, que decide destes debates em última instância.
Penso que a discussão é, na realidade, muito simples: qual, república ou monarquia, é a mais democrática? Formulada a pergunta, podemos escolher se lhe queremos dar resposta ou se preferimos iludir o debate com questões acessórias. A república não é menos democrática por ter origem (remota) no regicídio - acto odioso, bárbaro e condenável - tal como os assassínios do conde Andeiro e de Miguel de Vasconcelos não tornam menos democrática a monarquia. A monarquia funda-se na tradição. Então que monarquia pode orgulhar-se de não ter na sua génese (ou em mudanças de dinastia) homicídios, pior, parricídios, fratricídios, uxorricídios, bastardias, adultérios ou outros actos condenáveis?
Outra questão acessória é a dos custos. O que interessa não é saber se o Rei de Espanha gasta 7 milhões e o Presidente português 13; são valores que podem mudar ao sabor da conjuntura. O que interessa não é contabilizar os custos do acto eleitoral, que tão depressa podem ser 5 milhões de euros como insignificantes se for adoptado o voto electrónico ou o voto pela Internet. O que interessa é saber se queremos ou não pagar mais para ter mais democracia. E se a república for mais democrática eu não deixo de a escolher por a monarquia ficar mais em conta! Não quero uma forma de governo em saldo!
A questão, afastado o acessório, é esta: a república leva o princípio democrático às últimas consequências porque o povo escolhe periodicamente o chefe de Estado; o poder de escolha exerce-se a cada 4, 5, 6 ou 7 anos, directamente ou através do Parlamento ou de um colégio eleitoral ad hoc e não é limitado por qualquer legitimidade a-democrática (como a tradição). Aquilo que os monárquicos não percebem ou admitem é que a monarquia, independentemente dos seus méritos, representa uma concessão da legitimidade democrática à legitimidade tradicional. Lamento, mas prefiro poder escolher para me representar o filho de um gasolineiro de Poço de Boliqueime a ser representado, sem poder escolher, por uma sucessão de reis da melhor linhagem Capeto.
Finalmente, nada há de mais anti-democrático do que o carácter supra-partidário que querem atribuir ao monarca. As ditaduras originam-se em indíviduos que afirmam ter uma melhor visão da verdade por estarem acima dos partidos, das facções, das parcialidades: são as visões absolutas (etimologicamente, soltas, desligadas), são as visões totalitárias. Quem é supra-partidário e tem uma visão mais abrangente não precisa de debater, de discutir, de participar do debate. Prefiro um presidente apoiado por um partido, por uma maioria, porque sei de onde vem, sei o que defendeu, o que pensou; tenho, suspensa sob a sua cabeça, a espada de Dâmocles da eleição, que o lembra, constantemente, de que não está acima dos seus concidadãos e que o seu poder é transitório.
É hora de terminar, que o post vai longo. Mas, meus amigos monárquicos, a culpa deste palavreado inútil foi exclusivamente vossa. Façamos depressa o referendo que vos vai reduzir à expressão mais simples e passemos a outro debate.
