28 novembro 2006

Monarquia? Referendo, já!

O debate sobre a monarquia está longe de ser relevante, actual, decisivo ou sequer pertinente para Portugal; não está presente no quotidiano, não influi decisivamente no destino do País. Não importa enquanto tal, importa por ser debate. Subsiste, alimentado e estimulado por partidários ardorosos, apenas porque uma disposição profundamente anti-democrática da nossa Constituição impede que esse debate seja aprofundado levado às últimas consequências: a discussão e votação pelo povo soberano, que decide destes debates em última instância.
Penso que a discussão é, na realidade, muito simples: qual, república ou monarquia, é a mais democrática? Formulada a pergunta, podemos escolher se lhe queremos dar resposta ou se preferimos iludir o debate com questões acessórias. A república não é menos democrática por ter origem (remota) no regicídio - acto odioso, bárbaro e condenável - tal como os assassínios do conde Andeiro e de Miguel de Vasconcelos não tornam menos democrática a monarquia. A monarquia funda-se na tradição. Então que monarquia pode orgulhar-se de não ter na sua génese (ou em mudanças de dinastia) homicídios, pior, parricídios, fratricídios, uxorricídios, bastardias, adultérios ou outros actos condenáveis?
Outra questão acessória é a dos custos. O que interessa não é saber se o Rei de Espanha gasta 7 milhões e o Presidente português 13; são valores que podem mudar ao sabor da conjuntura. O que interessa não é contabilizar os custos do acto eleitoral, que tão depressa podem ser 5 milhões de euros como insignificantes se for adoptado o voto electrónico ou o voto pela Internet. O que interessa é saber se queremos ou não pagar mais para ter mais democracia. E se a república for mais democrática eu não deixo de a escolher por a monarquia ficar mais em conta! Não quero uma forma de governo em saldo!
A questão, afastado o acessório, é esta: a república leva o princípio democrático às últimas consequências porque o povo escolhe periodicamente o chefe de Estado; o poder de escolha exerce-se a cada 4, 5, 6 ou 7 anos, directamente ou através do Parlamento ou de um colégio eleitoral ad hoc e não é limitado por qualquer legitimidade a-democrática (como a tradição). Aquilo que os monárquicos não percebem ou admitem é que a monarquia, independentemente dos seus méritos, representa uma concessão da legitimidade democrática à legitimidade tradicional. Lamento, mas prefiro poder escolher para me representar o filho de um gasolineiro de Poço de Boliqueime a ser representado, sem poder escolher, por uma sucessão de reis da melhor linhagem Capeto.
Finalmente, nada há de mais anti-democrático do que o carácter supra-partidário que querem atribuir ao monarca. As ditaduras originam-se em indíviduos que afirmam ter uma melhor visão da verdade por estarem acima dos partidos, das facções, das parcialidades: são as visões absolutas (etimologicamente, soltas, desligadas), são as visões totalitárias. Quem é supra-partidário e tem uma visão mais abrangente não precisa de debater, de discutir, de participar do debate. Prefiro um presidente apoiado por um partido, por uma maioria, porque sei de onde vem, sei o que defendeu, o que pensou; tenho, suspensa sob a sua cabeça, a espada de Dâmocles da eleição, que o lembra, constantemente, de que não está acima dos seus concidadãos e que o seu poder é transitório.
É hora de terminar, que o post vai longo. Mas, meus amigos monárquicos, a culpa deste palavreado inútil foi exclusivamente vossa. Façamos depressa o referendo que vos vai reduzir à expressão mais simples e passemos a outro debate.

21 comentários:

Anónimo disse...

Drs, comparto lo que señala PBH: no es una discusion inutil. Tampoco veo porque tienes que disculparte por el "palabreado" porque, hasta donde entiendo, esto es un blog y lo tienen para escribir lo que uds quieran. En cuanto a la discusion sobre los origenes de un determinado gobierno... Chile empezo su historia republicana con golpes de Estado. Y me has dado un asunto que estudiar (muy interesante) sobre la constitucion portuguesa. Gracias.

Tambien comparto lo que dice PBH, que el debate no debe ser cual regimen es mas o menos democratico, sino cual conviene mejor a los portugueses. Eso no significa que este de acuerdo con sus ideas monarquicas. No soy pro-monarquia (seria absurdo siendo chilena que me diera de realista (o sea, pro-realeza), sobre todo porque soy un poco anarquista), y comparto muchos de tus reparos con respecto a dicho regimen de gobierno. Pero mis motivos por tratar de saber tu opinion es porque me obsesiona el tema de que es lo que llaman "democracia", porque, como decia un profesor mio, tiene muchos apellidos. Mira, DRS,ya Aristoteles, de quien deriva toda nuestra concepcion occidental de gobierno, lo expuso en La Politica: "Cuando la monarquía o gobierno de uno sólo tiene por objeto el interés general, se le llama comúnmente reinado. Con la misma condición, al gobierno de la minoría, con tal que no esté limitada a un solo individuo, se le llama aristocracia; y se la denomina así, ya porque el poder está en manos de los hombres de bien, ya porque el poder no tiene otro fin que el mayor bien del Estado y de los asociados. Por último, cuando la mayoría gobierna en bien del interés general, el gobierno recibe como denominación especial la genérica de todos los gobiernos, y se le llama república. Estas diferencias de denominación son muy exacta." Pero ocurre que la realidad es mucho mas compleja. Deja que te exponga mas o menos como veo el asunto: discrepo un poco en tema de quien debe representarme. Cuando indicas que prefieres escoger “o filho de um gasolineiro de Poço de Boliqueime a ser representado, sem poder escolher, por uma sucessão de reis da melhor linhagem” apuntas a lo que es precisamente mi obsesion con respecto a la actual democracia imperante. ¿Realmente escogemos? No, se nos presentan ciertos candidatos entre los que decidimos cual es el menos peor, porque la verdad es que las personas que podrian realmente ser un aporte no estan como candidatos, son controversiales para pertenecer a un partido. Entonces dime ¿a qué intereses sirve el candidato, a los del partido o a los de la gente que le vota? Lo que realmente seria adecuado es tener candidatos fuera de partidos, con proyectos que respondan a las necesidades ciudadanas. Cuando estan en partidos, acaban sirviendo a dos amos, y por experiencia escogen el que les conviene a sus propios intereses, o sea, al partido. Me parece que cuando se plantea una democracia partidista, lo que se habla es de una seudoaristocracia, o mas bien de una plutocracia, donde el candidato que tiene mas fondos es electo, ya que tiene mas acceso a dar a conocer su imagen.
Pero otra arista de esa parte de tu opinion me parece igualmente interesante: ¿crees que un gasolinero puede realmente servir a los intereses del Estado? piensa un poco. Estoy en contra de que se imponga por cuota un numero de mujeres en cargos publicos, porque creo que quien debe ocuparlos debe ser por los meritos, por su educacion, no por una "discriminacion". Ya me es insoportable leer los debates del senado en chile sobre OMP, porque no tienen idea de lo que hablan. Por eso estoy en contra de dar fondos publicos para las campañas. No quiero a un gasolinero en el senado, quiero a alguien capaz, que piense primero en lo que la mayoria de la poblacion necesita y no en lo que conviene al partido.

Lo que veo es que en la actualidad lo que hay es mas una demagogia que una democracia, en donde todo esta centrado en un voto desinformado y muchas veces influenciado por factores negativos. Por ello, soy mucho mas critica con lo que llaman "democracia" que uds. Y si tengo que escoger, quiero un presidente capaz, apto para defender los intereses de mi pais, que uno apoyado por un partido.

Anónimo disse...

ah meninos, vá lá... a tia até já encomendou o Valentino e as Jimmy Cho para a cerimónia de coroação. As jóias já cá estão em casa e o ceptro está... está... oh meu Deus... onde foi que o deixei!?... Esperem só um segundo... não, aqui não está... aqui também não... não, não é este que tem as pilhas... ah, cá está! Estava na gaveta super privada da mesinha de cabeceira da tia, ahahah, que descuidada sou...
Bom, Está tudo pronto, a tia está pronta para ser Rainha!
Beijinhos grandes subditos da tia que a tia adora!

Anónimo disse...

Jajajaja, muy buena respuesta caetana. ¿pero no tendrias que vestirte de un diseñador portugues, como hace la reina de inglaterra?

Diogo Ribeiro Santos disse...

Vejo que me entendo como o meu caro PBH. Ambos percebemos que defender a monarquia não implica atacar a república: cada regime vale pelos seus méritos, que são servir, melhor ou pior, os interesses dos portugueses. O importante não é será tanto discutir formas políticas puras e sim a forma como cada povo as adopta - esse resultado será, em concreto, mais ou menos democrático. No final, tudo se resume à decisão dos portugueses, seja ela qual for e seja qual for a formulação da pergunta.
Perante a possibilidade de a Monarquia voltar dentro de momentos, só tenho um pedido a fazer: tratando-se de repor uma série já vista pelos portugueses, não pode ser antes o Dallas? Ou a Dinastia? Já agora...

Anónimo disse...

Querida Marcela... assim que a tia fosse aclamada Sua Alteza Real A Rainha de Portugal (até rimou, está a ver, querida?) a tia já tinha assinado mil decretos reais para que o tio Valentino ficásse com dupla personalidade... ai, nacionalidade, é o que a tia queria dizer! Mientras esto, como diria a tia Letizia embarazadíssima da vida, a tia só tem a dizer que a menina iria vestir o melhor que pode haver se quisesse ser subdita da tia! A tia até já mandou fazer um cachucho gigante para receber todos os ósculos possiveis e imaginários de todos as suas cortes! Sim, e a S.A.R. a Lady E.II teria muito que penar porque jubilo jubilo teriam os Portugueses assim que a tia fosse à varanda real acenar e decretar imensa coisa, aliás... decretar tudo! A tia ficaria na história da realeza como a Rainha Caetana, a Decretora!
Beijinhos grandes querida, e se lhe apetecer fazer parte de tão formoso reino, diga que a tia manda-lhe uma application form, está bem?

Anónimo disse...

Meu caro DRS, parabéns pelo post no qual me revejo na sua quase totalidade. Para mim a monarquia não é um regime democrático pois assenta num conceito de tradição legitimando assim o poder ao herdeiro. Não percebo porque razão o sr A, por ser filho do sr. B, há de ser automaticamente o futuro representante maximo da Nação. Não me é muito relevante a origem mais ou menos sanguinária de cada um dos regimes ou os seus custos. A questão põe-se na legitimidade do exercício do poder e essa só o voto a pode dar. E não estou a falar de uma ratificação feita por qualquer côrte, mas sim de uma eleição feita pelo Povo.

Anónimo disse...

Caetana, aunque la idea de pertenecer a un reino con "chazinos"como los que tomas, que deben estar mejor que los five o'clock de la Isabel II me parece muy interesante, mal subdita seria. Veras, vestir bien precisamente no es mi fuerte, y para usar un Valentino como se debe hay que usar tacones, y eso ni aunque me paguen. Por eso no quise ser princesa de asturias. por eso y porque letizia fue mas rapida

Anónimo disse...

chazinhos, me falto la h

Diogo Ribeiro Santos disse...

Ah, ah, ah, ah! Brilhante, Marcela Castro.

Anónimo disse...

PBH,RMG tiene razon,en terminos legales la actual version de legitimidad del ejercicio del poder se relaciona con el voto. Piensa que el actual gobierno de Irak esta legitimado por una eleccion y que el actual gobierno de Mexico de Calderon se considera legitimo por la cantidad de votos que obtuvo. Ahora bien, creo que expuse mis reparos con ese asunto de los votos y las elecciones, por lo cual me interesa mucho saber que opinas PBH sobre el tema de la legitmidad.

Y si bien estoy de acuerdo contigo,RMG,yo tampoco "Não percebo porque razão o sr A, por ser filho do sr. B, há de ser automaticamente o futuro representante maximo da Nação", ¿has considerado que talvez tenemos cierta tendencia al linaje dinastico? Digo, en muchos paises tenemos presidentes y congresistas pertenecientes a "familias"que estan especializadas en ocupar esos cargos. Como al estilo romano, como los Claudios y los Julios. Tal vez, en el fondo, PBH tenga cierta razon, cuando escribio "Talvez no final, depois de apurados os resultados, pudessemos dizer: Pedimos desculpa por esta República, a Monarquia volta dentro de momentos..."

Anónimo disse...

Caro PBH, a legitimidade não está, como é óbvio, onde nós quisermos colocar. Se perguntares ao Fidel Castro ele concerteza achará que a legitimidade está do lado dele!
O princípio, volto a dizer, reside na escolha de uma escolha feita pelo Povo. Nos exemplos que levantas falas sucessivamente de eleições, and that's the point! é que na monarquia não é suposto havê-las dado que o poder é herdado! Finalmente, quando votas para as legislativas estás a eleger um parlamento, o Presidente da República de seguida, ouvido o parlamento, convidará um dos partidos a formar governo. Mas isto tudo na sequência de uma eleição, de uma escolha. Na monarquia, não há eleição e a escolha já aparece feita!! Aliás, tens bem o exemplo do problema da legitimidade do poder no episódio da sucessão de Durão Barroso. A generalidade do país não aceitou a designação de um sucessor, não legitimado pelo voto, apesar de, do ponto de vista legal, não haver nada a apontar.

Anónimo disse...

¿Te das cuenta DRS que tu post no tiene nada de inutil?

PBH, RMG planteo sobre legitimidad lo que el considera como tal. Y cuando lo apoye no lo hice como Marcela, sino como candidata a doctora de Derecho Internacional. Planteandome la cuestion desde mi punto de vista, estoy de acuerdo contigo, en cuanto a todo lo que has reseñado sobre la legitimidad. Pero cuando indicas que "Em política a legitimidade está onde o povo decide que esteja, independentemente da forma de governo" no puedo evitar pensar en una cuestion: ¿que es el pueblo? ¿Los ciudadanos votante? ¿Los habitantes? ¿Los miembros de partido? Cuando un candidato es presidente por 50% de los votos y su contrincante pierde por 49%, ¿es pueblo el 50% que voto por uno y no es pueblo el que voto por el otro? Disculpa si parece una pregunta idiota, pero es que Mexico tiene ahora ese problema. Si la mitad de un pais considera legitimo un gobierno y la otra otro, ¿donde reside la legitimidad? ¿En una eleccion fraudulenta? ¿En la decision de un tribunal corrupto? ¿En la de los montoneros?

Siendo cinica, la legitimidad actual (y desde hace siglos) reside en el grupo de poder que mantendra al gobernante. Fallando ese grupo, falla el gobernante y pierde legitimidad. El pueblo no tiene importancia en politica, salvo como una forma de legalizar y ratificar dicha situacion

Anónimo disse...

É inútil a tentativa de colar a monarquia a regimes não democráticos e a república a democracias!
Uma coisa é a forma de governo outra é a chefia do Estado. O Governo governa, o rei representa, reina! A 1ª sim baseada em eleições periódicas e a 2ª deveria ser encarada enquanto simbolo nacional, tal e qual a bandeira ou o hino, elementos de unidade e que não são mais ou menos democráticos por não serem alvo de eleições de cinco em cinco anos. Nas monarquias constitucionais e modernas o parlamento, orgão democraticamente eleito por sufrágio popular, é altamente envolvido e decisivo em todo o processo político, assim como na questão da chefia de Estado. Não colhe a falta de democracia nas monarquias só por o monarca não ser eleito por voto popular. É um elemento aparentemente não democrático, reforço e sublinho o aparentemente, mas que nos casos em que é uma realidade vigente só tem fortalecido os padrões democráticos.
Digam-me lá se é democrático a farsa do suposto apartidarismo das eleições presidenciais? A presidência da república é mais um orgão no xadrez político, enquanto que o monarca é alguém que resulta, que é fruto da própria história nacional, que é uma síntese dos valores da Nação, e isso ninguém pode contrariar por muito que certas cabeças se sintam atormentadas com essa realidade, e que recebe atempadamente preparação completa para exercer as nobre funções de chefia de Estado.

Anónimo disse...

Querida Marcela... a tia PAGA-LHE o que for preciso!!!
A menina vai adorar desfilar o que a tia tem no closet pelos corredores dos palácios que a tia vai adquirir deste país! A tia Letizia cofindenciou à tia que na verdade dispensava bem o título, o que não dispensava era "levar" com o outro título que lá tem a providência do real tio Filipe!

Diogo Ribeiro Santos disse...

Caro ASD,

Lembrar as limitações democráticas da monarquia não significa colá-la a regimes menos democráticos. Aliás, já tinha reconhecido que a democracia parlamentar moderna convive perfeitamente com a forma monárquica de governo. Aliás, é por demais evidente a existência na Europa de democracias plenas que são monarquias constitucionais. Apenas afirmo que a monarquia é, na essência, menos democrática, uma vez que na escolha do chefe de Estado não se observam dois princípios basilares da democracia: a escolha plural de entre vários candidatos (princípio democrático em sentido estrito) e a duração do mandato, com ou sem limitação à reeleição (princípio de limitação de poderes).
Quanto à aclamação em Cortes e à preparação atempada para exercer as nobres funções de chefia do Estado, são questões a que só poderei aspirar a responder quando acompanhar os meus caríssimos PBH e ASD na ingestão dos cházinhos psicadélicos da tia Caetana.

Anónimo disse...

PBH, si a Chile le conveniera para su desarrollo y estabilidad la monarquia, seria realista. Pero conozco a mi pais, conozco su historia. No somos de monarquias. No esta en nuestra sangre. Nos gusta mucho el cotilleo de los reyes de españa y leemos el Hola y vimos cuando se caso Lady Di y esas cosas. Pero eso de tener a alguien en el poder años y años no nos gusta. No entendemos para nada esto de las monarquias constitucionales, en el sentido emocional del termino, no en el politico. Eso que este un rey que reina pero no gobierna, pero las Cortes no se pueden convocar si el no quiere, y que exista un presidente que tiene que consultar al rey... no, mucho enredo y los chilenos preferimos las cosas simples: presidencialismo fuerte, con un congreso que tenemos porque para algo somos franceses en politica, y hacerles poco caso a los partidos politicos. Y cada cierto tiempo renovarlos mediante el voto universal. Tenemos un dicho en Chile "escoba nueva barre bien" que les aplicamos a nuestros gobernantes. Y no podria barrer bien una escoba si tiene una corona puesta.

Anónimo disse...

Caro DRS

Bem sei que não tentou fazer essa colagem, pois como referiu tinha já salvaguardado, e muitíssimo bem, a convivência entre monarquia e democracia. Apenas fiz essa observação para salvaguardar, desta feita, algum leitor mais incauto que pudesse posteriormente incorrer na veleidade de achar provável o contrário.
Quanto à questão concreta da escolha do chefe de Estado assentar num príncipio não democrático na monarquia hereditária, resta-me perguntar-lhe se isso for benéfico para toda a vida sócio-política do país e para os interesses dos Portugueses não será um desperdício rejeitá-la à partida por um qualquer preconceito?
Junto-me à recomendação do PBH e alinhe num bom tinto, bebido com moderação evidentemente, pois em excesso pode tornar-nos... republicanos, ainda que momentaneamente!

Anónimo disse...

Meu carissmo ASD, o teu último post assenta num linha muito perigosa. "Se uma escolha não democrática fôr boa, porquê rejeitá-la à partida?". Não sei se te deste conta mas este raciocínio é o que está subjacente a qualquer ditadura. Basicamente passa-se um atestado de estupidez colectiva e "alguns iluminados" decidem por todos o que é bom ou mau para o país. Que bonito...
Esta nem com whisky duplo lá vai...

Anónimo disse...

Meu caro RMG, quando menciono "benéfico para toda a vida sócio-política do país e para os interesses dos Portugueses", naturalmente incluo a salvaguarda da democracia, pois entendo que só através do seu aperfeiçamento o que menciono anteriormente poderá estar relativamente assegurado. Mas cuidado com as ditaduras da democracia...

Por que se assim não é, será o mesmo que dizer que Espanha, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, em cuja capital está sediada a União Europeia, etc, etc são regimes potencialmente perigosos para a democracia... Não acreditas nisso pois não? Ou se acreditas foi depois de um cházinho da tia Caetana, não?

Anónimo disse...

PBH, si, tuvimos que vivir 17 años con el caballero ese en el poder, y unos mas amenazandonos con golpes. Debio irse el hacia el 75, pero no lo hizo, provocando una separacion dentro de la Junta, y el retiro de Leigh el 77. Luego debio irse el 83, cuando habia colapsado el modelo economico chicago boys y la Constitucion era publica e internacionalmente una farsa. Debio irse el 85 tras la muerte de Parada, Guerrero y Nattino. No lo hizo. Por eso hubo que amenazarlo con una guerra civil,cuya trompeta de aviso fue el atentado. O se iba por la buena,o se iba por la mala.¿Por que crees que se referia a O'Higgins cuando entrego la banda a Aylwin? Lee un poco de historia de Chile y lo sabras :)

Los argentinos, peruanos y bolivianos saben muy bien que los chilenos como pueblo tenemos paciencia, pero cuando se agota vamos con todo. Por eso no se atreven a ir directamente contra nosotros. Por eso los bolivianos no querian a Insulza en la OEA, y Chavez no se mete con Chile. Por eso Pinochet no quiere ser juzgado. Porque en el segundo que pise un tribunal vamos a hacerlo pedazos (en el sentido figurativo).

Anónimo disse...

PBH, si, tuvimos que vivir 17 años con el caballero ese en el poder, y unos mas amenazandonos con golpes. Debio irse el hacia el 75, pero no lo hizo, provocando una separacion dentro de la Junta, y el retiro de Leigh el 77. Luego debio irse el 83, cuando habia colapsado el modelo economico chicago boys y la Constitucion era publica e internacionalmente una farsa. Debio irse el 85 tras la muerte de Parada, Guerrero y Nattino. No lo hizo. Por eso hubo que amenazarlo con una guerra civil,cuya trompeta de aviso fue el atentado. O se iba por la buena,o se iba por la mala.¿Por que crees que se referia a O'Higgins cuando entrego la banda a Aylwin? Lee un poco de historia de Chile y lo sabras :)

Los argentinos, peruanos y bolivianos saben muy bien que los chilenos como pueblo tenemos paciencia, pero cuando se agota vamos con todo. Por eso no se atreven a ir directamente contra nosotros. Por eso los bolivianos no querian a Insulza en la OEA, y Chavez no se mete con Chile. Por eso Pinochet no quiere ser juzgado. Porque en el segundo que pise un tribunal vamos a hacerlo pedazos (en el sentido figurativo).amos a hacerlo pedazos (en el sentido figurativo).